Participantes expressaram preocupação com o retorno do debate na UFRJ em um momento que a Universidade funciona de maneira não presencial e durante crise sanitária, política e social no país - em que o governo Bolsonaro aprofunda políticas de retirada de direitos, de ataques aos serviços públicos e de entrega do patrimônio público. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) está na lista de privatização de Paulo Guedes e é presidida pelo general Oswaldo de Jesus Ferreira.
Na plenária convocada pelo “Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ” (formado por docentes, técnicos-administrativos e estudantes da universidade), diversas falas reiteraram a perda de autonomia universitária e o caráter privatista da empresa pública de direito privado, exaltada como um “um caso de sucesso no setor público” pelo ex-ministro da educação, Abraham Weitraub. No espaço, também reafirmaram o caráter público do complexo hospitalar da UFRJ, que inclui o HU Clementino Fraga Filho e mais 8 unidades hospitalares, e reafirmaram a disposição para ampliar mobilização contra Ebserh.
Para os presentes, qualquer prática que acene para a privatização e para o ataque à autonomia universitária é perigosa e deve ser combativa. Além disso, o retorno do debate sobre a Ebserh na UFRJ merece, segundo eles, um debate amplo (ou mais amplo) do que o realizado entre 2011 e 2013 na Universidade, quando a contratualização com a empresa foi abandona e retirada da pauta - e não pode ser retomado em um momento que a universidade funciona, de forma excepcional, no formato remoto.
“Embora nossa posição seja contrária à entrada da Ebserh na UFRJ, não somos contra a realização do debate. Mas fazê-lo dessa forma é um atentado à democracia interna da nossa universidade. É passar a boiada tal como faz esse governo genocida, aproveitando as dificuldades e limitações de uma universidade esvaziada”, destaca a professora Marinalva Oliveira, professora da UFRJ e uma das coordenadoras da mesa da plenária.
Além da comunidade acadêmica da UFRJ e as entidades representativas dos seus três segmentos, participaram da plenária a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, a Fasubra, a presidente do Andes-SN, Rivânia Moura, o Fórum de Saúde do RJ, o Fórum Nacional em Residentes de Saúde, a Frente Estadual pelas Liberdades Democráticas e outras entidades e representações, incluindo a Aduff-SSind e o Sintuff.
“Gostaria de saudar essa plenária importantíssima e reafirmar a gravidade da tentativa de retomada do debate e da aprovação da Ebserh na UFRJ, especialmente num momento de aprofundamento do desmonte do Estado e dos ataques aos serviços públicos, com a PEC-32 da Reforma Administrativa, as várias medidas sucessivas que compõem a Reforma Trabalhista e o teto de gastos. A Ebserh significa sim a privatização dos hospitais universitários, o ataque a autonomia universitária e aos direitos dos usuários e de estudantes, técnicos e docentes que realizam atividade de ensino, pesquisa e extensão nos hospitais”, ressaltou a professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFF e integrante da diretoria da Aduff, Claudia March.
Na reunião, ela trouxe exemplos do que acontece no Hospital Universitário Antonio Pedro, da UFF, que aderiu à Ebserh em 2016. Além de não trazer novos recursos orçamentários, o contrato com a Empresa pública de direito privado agravou os problemas do hospital e consolidou os ataques a autonomia universitária.
“A Ebserh tem implementado como estratégia nacional um projeto gerencialista de enxugar a produção, como se um hospital assistencial e de ensino pudesse enxugar produção, impondo rodagem de pacientes, aceleração de processos e fechamento de leitos e abertura de outros, em detrimento das necessidades da população usuária do hospital. A gravidade é tanta que a UFF e outras universidades já vem debatendo os impactos no ensino, a partir do movimento de estudantes de Medicina que veem os leitos serem fechados e com isso a diminuição das vagas de internato”, ressalta.
Em reunião no dia 11 de agosto desse ano, o Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense aprovou a formação de uma comissão para avaliar o contrato do Huap com a Ebserh e analisar as denúncias de violação de autonomia universitária e de descumprimento de cláusulas. “Nós não queremos cumprir contrato. Nós queremos revogar os contratos da Ebserh e a não contratualização na UFRJ. A luta não é só da UFRJ, a luta continua sendo nacional. Se a UFRJ resiste, ela coloca força na nossa luta pela revogação da Ebserh”, destacou, no evento, a professora Claudia March.
Desde a fundação da Ebserh, há uma grande pressão para todas as universidades federais com hospitais universitários firmarem contrato com a empresa. Em quase todas as instituições, a contratualização se deu sob o argumento de falta de recursos para gestão dos HU pelas universidades e, em muitas, com a postura autoritária da reitoria. O Complexo Hospitalar da UFRJ é um dos poucos ainda geridos internamente.
Também presente na plenária, a coordenadora geral do Sintuff, Bernarda Thailania Gomes reiterou a posição dos trabalhadores do HUAP de que “a contrapartida” da Ebserh para o Antonio Pedro tem sido a pressão, o assédio e a precarização dos serviços e do trabalho. “A Ebserh entrou na UFF a base do gás e do spray de pimenta, num conselho universitário fora da universidade em que os conselheiros contrários a proposta sequer tiveram seus votos contados. A empresa piorou nossas condições de trabalho, não trouxe dinheiro novo e nem novos concursos. As pessoas estão se aposentado e não há reposição das vagas”, frizou.
Da Redação da Aduff | Por Lara Abib