DA REDAÇÃO DA ADUFF
Os movimentos contrários à 'reforma' Administrativa estão convocando para esta semana mobilizações nas redes sociais e também em Brasília para pressionar os parlamentares. Na noite desta segunda-feira, 7 de junho de 2021, a partir das 19 horas, haverá mais um tuitaço contrário à proposta do governo de Jair Bolsonaro para os serviços públicos.
A hashtag que puxará a iniciativa - #LiraPEC32NÃO - é um recado para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na véspera da reunião convocada por ele, com lideranças partidárias, para discutir a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 32/2021. Na semana anterior, Lira já havia criado a comissão especial que analisará o mérito da proposta.
Um ato público simbólico está sendo convocado para a manhã da quarta-feira (9), a partir das 9 horas, em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. É neste dia que as entidades sindicais e os mandatos de parlamentares contrários à proposta pretendem entregar ao presidente da Casa um abaixo-assinado pedindo a suspensão da tramitação da PEC-32.
"Realizaremos amanhã [terça] uma reunião ampla com todos os líderes da Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir mérito, ritos e procedimentos de tramitação da reforma administrativa no âmbito da Comissão Especial.", postou o parlamentar em sua conta no Twitter. "A reforma administrativa, que não irá atingir direitos dos atuais servidores, será conduzida com cuidado e responsabilidade", completou.
O presidente da Câmara foi eleito para o posto com apoio declarado do presidente Jair Bolsonaro, sendo inclusive alvo de denúncias de compra de votos por meio de emendas parlamentares. É hoje provavelmente a liderança partidária mais empenhada em acelerar a tramitação da PEC-32.
A referência aos atuais servidores tem o objetivo de buscar quebrar resistências de deputados aliados ao governo em votar a favor da matéria. No entanto, é falso afirmar que a PEC-32 não atinge os atuais servidores. Além de ser uma mudança de impacto nos serviços públicos, a proposta interfere na regulamentação da avaliação de desempenho para fins de demissões, atingindo frontalmente a estabilidade no emprego.
O movimento contrário à proposta defende a suspensão da tramitação, apontada como um ataque gravíssimo aos serviços públicos desferido em meio a uma pandemia que já matou mais de 470 mil pessoas no Brasil. Crise sanitária que inviabiliza a presença de representantes dos movimentos sindicais e sociais no Congresso Nacional, para tentar incidir sobre a proposta.
