Na tarde desta segunda-feira (24), contando com a presença de mais de cem docentes, ocorreu a segunda Plenária de afiliados da ADUFF-SSind contratantes do plano de saúde da Unimed – Leste Fluminense. Coordenada pela diretoria da ADUFF-SSind e com a participação da assessoria jurídica, por meio de videochamada, tratou-se da disputa judicial que envolve o sindicato e a operadora do plano de saúde que resolveu rescindir, unilateralmente, no mês de abril deste ano, o contrato de prestação de serviços para cerca de 500 participantes e seus dependentes; contrato vigente há mais de duas décadas.
Em defesa dos filiados da ADUFF-SSind, a assessoria jurídica obteve uma liminar, junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendendo e rescisão contratual unilateral e assegurando a prestação dos serviços contratados, sob pena multa de mais de R$ 50.000,00 diários caso a empresa descumpra a liminar. Não obstante, a assessoria jurídica, juntamente com a Diretoria da ADUFF-SSind, vem acompanhando de perto os desdobramentos e mantendo contato com a Unimed procurando negociações em favor dos afiliados contratantes do plano de Saúde.
O advogado da ADUFF, Carlos Boechat, participou da plenária apresentando um histórico do processo e se disponibilizou para responder questões e tirar dúvidas. Carlos Boechat informou que a Unimed se comprometeu com o cumprimento da liminar, que é uma decisão provisória, e salientou que a mesma serve para abertura de canais de negociações e que a luta é por uma sentença favorável ao filiados da seção sindical. Ele disse aos docentes que segue instando a Unimed à negociação e que não há data marcada para o julgamento do mérito da ação. Entretanto, Carlos Boechat afirmou ter a impressão de que a Unimed demonstra não ter interesse com a manutenção do plano em questão.
De acordo com o que a empresa de saúde havia determinado em carta enviada para os filiados e em notificação encaminhada à ADUFF, o contrato coletivo seria rescindido no dia 31 de maio e os professores têm até 30 de junho para uma repactuação com a Unimed, migrando para um novo plano (individual) da mesma operadora.
Os docentes demonstraram muita indignação com a atitude da Unimed, principalmente na atual conjuntura de pandemia, cuja maioria dos contratantes está há mais de três décadas vinculada ao plano. "Estamos sendo desprotegidos em relação a nossa vida no meio da pandemia; Unimed faz o possível para nos pressionar", afirmou uma das professoras. "Lembremos que as empresas de saúde todas lucraram nessa conjuntura", complementou. Outra docente comentou sobre a insegurança que a decisão da Unimed causou a ela e a sua família. "A pressão é muito grande", disse. "Pagamos por 30 anos e com certeza não usamos o que pagamos", disse outra professora.
A professora Kate Lane, presidente da ADUFF-SSind, disse que a Seção Sindical está tentando garantir o plano coletivo, porque para o beneficiário é sempre melhor do que opções individuais. E que é isso que move a busca da negociação, concomitante à luta judicial. A primeira vice-presidente da seção sindical, professora Cláudia March, assinalou a posição do sindicato é a de dar prioridade para as questões que envolvem o tema e de compartilhar a angústia que afeta o coletivo. "Partimos da avaliação de que de fato há uma situação diferente hoje, não é a melhor situação, mas que com a liminar teremos passos seguintes a dar. Deveríamos trabalhar com alguns cenários, sempre a partir do trabalho da assessoria jurídica na defesa da manutenção e do cumprimento da liminar; prosseguir com a pressão para que a Unimed negocie conosco coletivamente; buscar outras operadoras para avaliar futura migração", disse Cláudia. "Nesse momento é fundamental que a gente enfrente coletivamente o que a Unimed tenta nos impor", afirmou.
Nesta reunião, foi constituída comissão para, paralelamente à luta pela manutenção do plano coletivo, realizar levantamento de alternativas viáveis para o grupo. Também ficou acertado que docentes que venham a ter problemas de atendimento podem e devem reportá-los à diretoria da seção sindical (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) para que se busque uma solução.
Moção de pesar do CUV
O Conselho Universitário da UFF, em reunião do dia 5 de maio, aprovou moção de pesar pelo rompimento unilateral do contrato, por parte da Unimed, com a ADUFF e o SINTUFF, prejudicando um grupo grande de docentes e técnicos da Universidade no contexto pesaroso da pandemia. A seção sindical seguirá mantendo os docentes constantemente informados sobre os desdobramentos da luta pela manutenção do plano de saúde coletivo.
DA REDAÇÃO DA ADUFF | Aline Pereira e Hélcio Lourenço Filho
