Abr
19
2021

Aduff contesta na Justiça decisão unilateral da Unimed de rescindir plano de saúde

 

Aduff ingressou com ação que pede antecipação de tutela que mantenha plano de saúde até decisão definitiva; sindicato segue aberto a iniciar processo de negociação com Unimed

 

DA REDAÇÃO DA ADUFF

A Aduff-SSind ingressou com ação na Justiça contra a decisão unilateral da Unimed de rescindir o contrato do plano de saúde coletivo que atende a quase 500 docentes do quadro de sindicalizados da Seção Sindical, referente à Carteira 0017.0762.

A ação foi ajuizada na sexta-feira, 16 de abril de 2021, e se encontra na 4ª Vara Cível de Niterói. A matéria será analisada juíza Fabiana Castro. O número do processo é 00145732021890002.

Trata-se de uma ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. A Associação dos Docentes da UFF solicita ao juízo que provisoriamente assegure que a Unimed "se abstenha do cancelamento unilateral do Contrato Coletivo de Plano de Assistência à Saúde, sob pena de multa diária em caso de descumprimento". 

Também reivindica a garantia de continuidade da prestação "de todos os serviços médico-hospitalares ora contratados, até a decisão definitiva, inclusive respeitando as mesmas condições e os valores das mensalidades então vigorantes no Contrato Coletivo de Plano de Assistência à Saúde".

A movimentação judicial ocorre após a Unimed recusar a proposta de abertura de negociação apresentada em contranotificação da Aduff enviada à operadora do plano de saúde. A ação busca assegurar a manutenção do plano de saúde. No entanto, a Aduff segue propensa à instalação de um processo de negociação que possa levar a uma solução satisfatória e duradoura para o caso.

A Aduff vem mantendo os docentes informados sobre as iniciativas tomadas pela reversão da rescisão do contrato. No dia 14 de abril, realizou uma reunião virtual, com a presença da assessoria jurídica, que teve a participação de cerca de 120 pessoas. Ao longo da atividade, que durou quase três horas, o advogado Carlos Boechat respondeu a perguntas e sugestões de professoras e professores. 

Vários docentes ressaltaram a importância de buscar uma solução coletiva junto com a Aduff para o plano de saúde. "Acho que temos chance, se isso for feito coletivamente. Qualquer solução individual é pior do que a coletiva", disse um docente.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho e Aline Pereira

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