Abr
19
2021

Congresso vai apreciar veto de Bolsonaro a projeto de acesso digital na Educação pública

 

Mobilização nas redes sociais defende derrubada do veto do presidente ao projeto que destina recursos para acesso digital na pandemia de estudantes e professores

 

Vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), preside sessão do Congresso nesta segunda (19) Vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), preside sessão do Congresso nesta segunda (19)

DA REDAÇÃO DA ADUFF

A luta pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa recursos para assegurar acesso à internet para estudantes e professores das redes públicas de ensino teve um dia de pressão virtual sobre deputados e senadores nesta segunda-feira, 19 de abril de 2021. 

O Congresso Nacional iniciou nesta segunda a análise de vetos presidenciais a projetos aprovados pelos parlamentares, entre eles o PL 3477/2020, de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros 23 deputados. A proposta foi integralmente vetada por Bolsonaro em março passado.

O texto aprovado destinava ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões para estados e municípios desenvolverem iniciativas, durante a pandemia, de acesso digital na educação pública. É o décimo veto a ser analisado. No entanto, possível acordo de líderes de bancadas pode remeter a análise do veto para a semana que vem. As sessões da Câmara e do Senado vêm ocorrendo de forma remota, por videoconferência.

O presidente da República vetou o projeto, no dia 19 de março último, alegando falta de estimativa de impacto da medida no Orçamento da União. O PL 3477 previa que os recursos necessários à sua implementação viriam do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), entre outras fontes. Na mensagem do veto, o presidente também diz que a proposta dificulta "o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro".

Pesquisa da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que teve dados preliminares divulgados no ano passado, calcula que 4,8 milhões de crianças e adolescentes no Brasil vivem em casas sem acesso à internet. O número não abarca as desigualdades decorrentes ainda do grande número de estudantes que possuem acesso à internet, porém em condições precárias.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho

Vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), preside sessão do Congresso nesta segunda (19) Vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), preside sessão do Congresso nesta segunda (19)

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