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De maneira excepcional e num contexto de profunda crise econômica, política, social e sanitária no Brasil, o 11° Conad Extraordinário teve a tarefa de avaliar a conjuntura, atualizar o Plano de Lutas do Sindicato Nacional e definir o funcionamento do Andes-SN enquanto durar a ausência de condições sanitárias para a retomada de atividades presenciais. A delegação da Aduff-SSind ao evento foi eleita em assembleia geral da categoria, composta pela presidente da entidade Kate Lane Paiva (delegada) e pelas professoras Sonia Lucio Rodrigues de Lima e Maria Onete Lopes (1° e 2 suplentes, respectivamente). 

Encaminhamentos e deliberações

“ Fora Bolsonaro-Mourão! Em defesa da vida! Vacina pública pelo SUS para todo(a)s! Não nos calarão!”

Dentre os encaminhamentos do encontro realizado em dois sábados intercalados estão a intensificação da luta contra a Proposta de Emenda à Constituição 32, a PEC da Reforma Administrativa, e a Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial; a luta pela valorização de serviços e servidores/as públicos/as em conjunto com as demais categorias de servidores/as municipais, estaduais e federais; e a pressão para que parlamentares componham agendas para conscientizar a população sobre prejuízos das reformas para os serviços públicos e a sociedade.

Na ocasião, foi definido um “Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa, pela revogação da Emenda Constitucional 109 e contra o desmonte do serviço público”. Também deve ser criado um calendário nacional de mobilização e luta, a partir de datas propostas pelas entidades, com paralisação das atividades, carros de som, redes sociais e atos presenciais, sem aglomeração, em todas as cidades do país.

O CONAD deliberou ainda pelo fortalecimento da construção da unidade pelo Fora Bolsonaro-Mourão, a luta pela vacinação para todos e todas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com testagem em massa, quebra das patentes, Auxílio Emergencial de no mínimo R$ 600 e a proibição das demissões para que os/as trabalhadores/as tenham condições de fazer um lockdown nacional necessário.

Congresso do Andes-SN

Nas discussões sobre a realização do próximo Congresso do ANDES-SN, prevaleceu a avaliação da impossibilidade de realizá-lo presencialmente dadas as atuais condições sanitárias “contudo, apontando que seja submetido a um próximo CONAD Extraordinário, a ser realizado em até três meses, o desafio para a categoria definir sua convocação, período e formato possíveis diante da realidade vivenciada”.

A partir disso, o 11º Conselho Extraordinário do Sindicato Nacional aprovou mecanismos excepcionais para manter o funcionamento das instâncias democráticas, deliberando pela realização de reuniões regulares dos setores das IFES-IEES-IMES, CEFET e Institutos com caráter deliberativo e dos plenos dos GT nacionais, como mecanismos de atualização do plano de lutas e mobilização da categoria.

Moções

As e os docentes aprovaram uma série de moções no 11º Conad Extraordinário. Das sete aprovadas, uma foi proposta pela assembleia geral da Aduff-SSind, em repúdio à decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que autorizou o Ministério da Defesa a manter no seu site o texto que celebra o golpe de 1964. No mesmo sentido, outra moção repudiou as declarações do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ao afirmar que o dia 31 de março – data oficial do golpe empresarial-militar no país -, deveria ser celebrado. Também foram aprovadas moções contra a intervenção dos governos nas Ifes e Cefets, e em apoio à estudante Amanda Silva Gomes, que teve sua matrícula injustamente cancelada na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Avaliação

Para Kate Lane Paiva, presidente da Aduff e delegada ao 11° Conad Extraordinário, mesmo com todas as dificuldades de um Conad online, o encontro foi importante porque conseguiu debater os rumos do Sindicato e traçar eixos para as lutas da categoria enquanto ainda não é possível realizar um Congresso.

"A unanimidade da defesa da vida acima do lucro foi essencial, já que o Conad aconteceu em um período em que a pandemia se agrava no Brasil, com aumento no número de mortes e no contágio. O próprio Conselho foi marcado pela noticia de muitas perdas, de professores, de parentes, de trabalhadores das seções sindicais. É muito triste viver nesse contexto de perdas e ainda ter que fazer avaliação politica, mas também sabemos a importância de transformar o luto em luta. Outro eixo central nos debates foi a defesa da democracia interna das universidades. Tivemos muitas falas relatando perseguições dentro das instituições, do movimento sindical docente, além das várias universidades sob intervenção, que não puderam escolher seus reitores. A partir disso, pensamos ações unitárias o mais amplas possíveis com movimentos sociais, com técnicos administrativos e estudantes para continuarmos garantindo o enfrentamento essencial a todas essas medidas autoritárias do governo Bolsonaro", destaca a docente. 

Da Redação da Aduff, com Andes-SN