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Mar
04
2021

Assembleia aprova proposta de Congresso do ANDES para mobilizar categoria e enfrentar ameaças do governo à Universidade, serviços e servidores públicos

Docentes criticam condução da pandemia pelo governo federal e pedem lockdowm como medida de contenção à disseminação da covid-19 no país  

Professores da UFF estiveram reunidos em assembleia geral, realizada em ambiente virtual, na tarde deste 3 de março. O encontro contou com a participação de mais de 70 docentes das diferentes unidades da instituição, entre sindicalizados e não-filiados à seção sindical. Foi coordenado pela professora Kate Lane de Paiva, presidente da ADUFF-Sind, e secretariado pelos diretores Gelta Xavier e Arley Costa.  

Teve como ponto de pauta, além dos informes, o debate sobre a conjuntura política e a realização do 11º CONAD Extraordinário do ANDES-SN, em que vai se definir sobre a realização ou não do Congresso anual do ANDES, previsto para 2021; além da pauta interna e encaminhamento de um conjunto de ações que visam fortalecer a mobilização comunitária da UFF na defesa da Universidade, dos serviços e dos servidores públicos ameaçados por várias medidas do governo. Em paralelo, várias questões que fazem parte do quotidiano dos docentes - a pauta interna, como designado – envolvendo desde as efetivações, progressões e promoções até as condições de trabalho em geral serão tratadas pela ADUFF junto ao reitor e às instâncias de execução e deliberação da UFF. (veja mais ao final do texto).  

Conjuntura  

Os docentes demonstram indignação com a política genocida do governo Bolsonaro, que já contabiliza 257 mil mortos pela covid-19, em decorrência de um discurso que minimizou a Ciência e boicotou as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, o governo não se articulou para garantir a vacinação em massa da população e demonstra cotidianamente desprezo à vida dos brasileiros e brasileiras. Ressaltam o fato de o Brasil viver o pior momento da crise internacional provocada pelo coronavírus, mesmo após um ano da deflagração da pandemia.  

Pela diretoria, Claudio Gurgel apontou que a pandemia se agrava profundamente nesse momento e que o governo federal encaminha diversas iniciativas que significam perdas para os trabalhadores -- a exemplo da reforma administrativa e da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que afetam os serviços e os servidores públicos, incluídos os serviços de saúde, educação e assistência social da população em geral, sobretudo a mais empobrecida. Defendeu que o ANDES-SN seja cada vez mais mobilizado, pois é uma entidade com quadro de integrantes muito qualificado e com uma base que igualmente tem papel importante no movimento sindical brasileiro. “A mobilização do ANDES, no nosso entender, não se deve limitar ao CONAD Extraordinário, mesmo sabendo-se de sua importância. Por isso, propomos que o próximo CONAD convoque o Congresso anual do ANDES, do Sindicato Nacional, para chamar a categoria a buscar conosco as possíveis saídas”, disse o docente da Faculdade de Administração.  

A discussão se concentrou na política organizativa do sindicato nacional, neste contexto, considerando ou não a possibilidade da convocação de um Congresso virtual do Andes-SN. Parte dos docentes -- entre eles Eblin Farage, da Escola de Serviço Social da UFF, e Carlos Augusto Aguilar Junior, do Coluni, defenderam a realização de um CONAD Extraordinário, bem como a reunião dos setores e de grupos de trabalho, e não  do Congresso do Sindicato Nacional.

Enfatizaram a necessidade de manutenção da mobilização por meio da realização de carreatas, da articulação com diferentes setores de luta por vacina, lockdown nas cidades e auxilio emergencial para a população – este último não nos termos condicionados por Bolsonaro. “Fico pensando como transportamos um Congresso que funciona, às vezes 12 horas num dia, para o ambiente online. Temos combatido essa transposição da vida para o online”, disse Carlos.  

Eblin Farage considerou ser complexo reunir cerca de 600 docentes de diferentes partes do país em ambiente virtual. “Haveria muitas perdas à qualidade da discussão. Além disso, pelo estatuto, o Congresso só pode acontecer uma vez ao ano. Acreditamos que é hora de fortalecer as mobilizações de base, a convocação dos grupos de trabalhos das seções sindicais para realizar os CONADs extraordinários que estão previstos no estatuto do Andes-SN. Precisamos seguir em defesa do conjunto das Universidades Federais em contraposição ao governo genocida e anticiência”, disse a ex-presidente do sindicato nacional.  

Com pensamento contrário, Claudia March, da diretoria da ADUFF, defendeu a proposição apresentada inicialmente pela realização do Congresso neste momento, reivindicando a especificidade de uma conjuntura que se torna cada vez mais grave. “Precisamos fazer um enfrentamento necessário às pautas nacionais, reunindo os docentes para um grande debate. O Congresso teria um formato diferenciado, com representação proporcional à base. Realizar CONADs sucessivos não vai resolver o problema; é legítimo e é importante, mas o momento e a conjuntura nos impõem o enfrentamento aos desafios tecnológicos, assim como temos feito para garantir as assembleias de forma virtual. É importante não sucumbir às falsas dicotomias”, afirmou.  

Após as manifestações, procedeu-se a votação, que resultou em 31 votos a favor da realização da proposta defendida pela diretoria da ADUFF, com recomendação ao Conad Extraordinário de convocação ao Congresso Nacional do ANDES-SN; 24 votos contrários, e uma abstenção.  

A delegação  ao 11º CONAD Extraordinário será tema da próxima assembleia da ADUFF.  

Como a análise da conjuntura trouxe a discussão sobre a realização do Congresso do ANDES, passou-se ao ponto seguinte.  

Pauta Interna  

“Quando a gente fala em condições de trabalho, há uma tendência a se culpar outras categorias. E o inimigo não está entre nós. Há um ataque ao conjunto do serviço público para desmontá-lo. É preciso que possamos valorizar essa assembleia como um espaço de discussão, mesmo com nossas discordâncias, para que caminhemos juntos”, disse Kate Lane, professora do COLUNI e presidente da ADUFF, durante o debate sobre a pauta interna da UFF.     

A Direção da ADUFF informou que já solicitou reunião com o reitor da instituição, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, para discutir esses e outros temas de interesse da categoria.  

Segundo Kate Lane, quatro pontos foram inicialmente pensados pela diretoria para discussão em assembleia – a lentidão dos processos de aceleração, de progressão na carreira, de promoção e de estágio probatório, matérias da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFF; a edição do decreto 10.620/2021, em que o governo federal transfere para o INSS a centralização da concessão e manutenção das aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais de autarquias e fundações; a Minuta sobre professor titular que será apreciada no CEPEX e o Calendário da UFF, que parece apontar o retorno presencial para breve.  

Kate mencionou a participação no Conselho Universitário da manhã desta quarta (3), criticando o relatório de gestão que foi apresentado em tom elogioso pelo reitor para demonstrar a boa economia feita pela UFF no contexto da pandemia da Covid-19. “A que custo a pandemia foi boa para as contas da Universidade?”, indagou.  

Houve manifestações pela atualização do Estatuto e Regimento da UFF, considerado ultrapassado, pela democracia interna na instituição. Foram feitas críticas à falta de tempo para apreciar as proposições que serão tratadas nos Conselhos Superiores da Universidade.    

Além disso, docentes apontaram a falta de condições da UFF como um todo, inclusive para dar suporte aos servidores e aos estudantes que seguem em ensino remoto.  

Assim, foi aprovada a realização, pela ADUFF, de reunião com departamentos para levantar questões das pauta interna; a realização de um  encontro, pela ADUFF, para tratar de assuntos de aposentadorias; proposição ao SinTUFF (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), ao DCE (Diretório Central dos Estudantes) e a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) pela realização de assembleia comunitária da UFF para debater questões de trabalho remoto (docentes e técnicos) e de estudo e de permanência (estudantes); reunião do Grupo de Trabalho sobre Carreira para debater condições de trabalho docente, o papel da CPPD em relação ao desenvolvimento na carreira docente, e minuta de promoção à classe de Professor Titular do Magistério Superior.  

Outros encaminhamentos  

A Assembleia deliberou que, em face do aumento dos casos de contaminação por Covid-19, a ADUFF se incorpore à Campanha do ANDES por fechamento da cidade de Niterói (LOCKDOWN JÁ!) e que reforce tal posicionamento junto aos Fóruns de Luta em Niterói e em São Gonçalo.  

Aprovou também Moção de Apoio à greve dos docentes da Universidade Metodista de São Paulo que reivindicam o pagamento de salário atrasado.  

Também deliberou pelo apoio aos professores da Universidade Federal de Pelotas, Eraldo dos Santos Pinheiro e Pedro Curi Hallal, que foram censurados pela CGU, por dois anos, ao manifestarem, em live, discordância à condução do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. Do mesmo modo, a Assembleia dos docentes da UFF aprovou moção de repúdio à postura censora da Controladoria Geral da União.  

Da Redação da ADUFF
Por Aline Pereira 

 

 

 

 

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