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Dez
08
2020

MEC muda portaria e indica data de 1º de março para o retorno às aulas presenciais nas universidades

Nova data foi definida pela Portaria n°1.038, de 7 de dezembro de 2020; portaria anterior, publicada no dia 2 de dezembro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais

Ao contrário do que havia afirmado o ministro da Educação, Milton Ribeiro após repercussão negativa da Portaria 1.030 - que determinava o início das aulas presenciais nas universidades a partir de 4 de janeiro -, o MEC não revogou o documento, mas alterou em nova portaria a data para o início das aulas presenciais em 2021. Agora, o Ministério da Educação indica o retorno das aulas presenciais a partir de 1° de março nas instituições federais de ensino.

No texto do novo documento (Portaria n°1.038), o MEC recua ao afirmar que as instituições de educação superior poderão continuar utilizando os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação de forma integral, “1) nos casos de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais; 2) quando houver “condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades letivas presenciais."

Mas segue tentando pressionar para um retorno a qualquer preço. “O governo sequer apresentou um planejamento para vacinação da população, e muito menos uma proposta para a vacinação da comunidade universitária. Medidas e orçamento que dêem condições para as universidades públicas seguirem os protocolos de segurança, isso nem se fala. A audiência pública que o governo anunciou para debater o tema, depois da revolta gerada pela Portaria do dia 1 de dezembro não aconteceu – só aquela ‘reunião fake’”, afirma a presidente da Aduff-Marina Tedesco.

No dia 4 de dezembro, após a repercussão negativa da Portaria 1.030, o ministro da Educação articulou uma reunião de emergência, supostamente com alguns reitores de universidades públicas e privadas, e em seguida divulgou que não houve oposição à medida que prevê o retorno às aulas presenciais no início do ano.

Para a docente, a circulação de milhares de pessoas que estavam em casa pelas cidades com a volta às aulas aumentará o risco de contaminação e mortes não só para a comunidade acadêmica, mas também para a enorme parcela da população que não pôde fazer o necessário isolamento social por falta de políticas públicas. “O governo Bolsonaro continua ignorando por completo o aumento do número de casos de covid-19 neste final de ano. Segue sendo irresponsável, mentiroso e genocida”, finaliza.