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Out
28
2020

Bolsonaro anuncia revogação de decreto que levaria à privatização do SUS

Medida foi anunciada na tarde desta quarta-feira 28, dia dos servidores públicos, após pressão de setores da sociedade civil

O presidente Jair Bolsonaro parece ter sentido a pressão de setores da sociedade civil, entre trabalhadores, especialistas da área, políticos, artistas e ativistas nas redes sociais contrários à privatização do Sistema Único de Saúde. Na tarde desta quarta-feira 28, dia dos servidores públicos, Bolsonaro anunciou a revogação do decreto 10.530, assinado por ele e por Paulo Guedes, Ministro da Economia, no dia 27 deste mês. A Anulação deve ser publicada ainda hoje, segundo o governo.

O documento autorizava a criação de grupos de estudos para a concessão de Unidades Básicas de Saúde à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Segundo o decreto, os estudos sobre as UBS deveriam avaliar "alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

De acordo com especialistas, a medida representa um perigoso avanço para a maior privatização do Sistema Único de Saúde, direito constitucional de acesso à saúde universal, podendo aprofundar o cenário de desigualdades sociais já latentes no país.

Pesquisadores e outros trabalhadores da área de saúde afirmaram ainda que a medida era açodada, obscura e inconstitucional. Defenderam o SUS como uma importante política pública da sociedade brasileira, que se mostrou essencial no atendimento à população, sobretudo em meio à pandemia da covid-19, mesmo diante dos obstáculos enfrentados pelos profissionais do setor.

Da Redação da ADUFF
Por Aline Pereira
Foto: Clever Felix/ LDG News - Momento em que manifestante protestava contra as privatizações em ato, no Centro do Rio, nesta quarta-feira 28

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