Out
02
2020

Após contratação de docentes efetivos, UFF está convocando professores substitutos

Docentes estão sendo chamados para realização de exame médico admissional

Os docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF) obtiveram uma importante vitória nesta semana. Após a contratação de um grupo de docentes efetivos no início de setembro, a Universidade começou a convocar professores substitutos para a realização de exame médico admissional. 

A paralisação das contratações preocupava departamentos e unidades, que alertaram a Aduff sobre a possibilidade de o déficit de docentes inviabilizar o primeiro semestre letivo de 2020, iniciado no dia 14 de setembro. Em agosto, a Aduff enviou um ofício à Administração da Universidade ressaltando a importância da retomada das contratações para o início do semestre. O documento argumentava a partir da nota técnica emitida pelo Andes-SN, que refutava o parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e afirmava ser possível a realização das contratações no período. 

O primeiro parecer emitido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional concluía haver um marco temporal para a permissão de reposições de cargos vagos contida na lei complementar que congelou salários e restringiu concursos públicos e contratações no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (LC 173/2020). Inicialmente, a Procuradoria compreendia que as nomeações de novos servidores estaria limitada a vacâncias ocorridas neste período de dois anos de restrições fixado pela lei. O segundo parecer da Procuradoria, no entanto, reavaliou a questão e deixou de enxergar marco temporal na lei, compreensão defendida pela nota técnica do Andes e pela Aduff.

Após a retomada das contratações e a convocação dos professores efetivos pela UFF em setembro, a Aduff voltou a solicitar informações da Administração da Universidade a respeito do processo de contratação dos substitutos, argumentando que a contratação deles também era possível. Para Marina Tedesco, presidente da seção sindical, embora as contrações ainda sejam insuficientes para resolver a questão do déficit de docentes na Universidade, a convocação de efetivos e substitutos "é importantíssima e e uma vitória da categoria e de todas e todos que lutam em defesa da universidade pública e gratuita". 

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