Carta Aberta: Por grau máximo de adicional de insalubridade a todos os trabalhadores ativos no Huap

O Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP) vive uma conjuntura complexa, com surtos de adoecimentos por Covid-19 e óbito de cinco trabalhadoras. Há falta de transparência, com a não publicidade da dados sobre óbitos, adoecimentos, testagens e liberações envolvendo o quadro funcional. Por força de inspeção, já em maio, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) detectou o espantoso número de 31 médicos infectados por Covid-19 na unidade hospitalar, cenário que se reproduz pelos mais diversos setores, áreas e corpos profissionais do hospital.

Contrariando a vontade da reitoria da UFF e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que recorreram da decisão, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF (SINTUFF) conseguiu uma liminar na justiça garantindo a liberação dos grupos de risco. Não fosse essa importante medida, a tragédia que ceifou a vida de cinco trabalhadoras poderia ser ainda mais grave.

O SINTUFF ainda protocolou requerimento administrativo, com vasta fundamentação, pleiteando o grau máximo de adicional de insalubridade ao conjunto dos servidores técnico-administrativos do HUAP, sem obter resposta.

A reitoria, através da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida (CASQ), ao conceder apenas parcialmente o grau máximo do adicional de insalubridade, assim divide o hospital entre áreas com ou sem risco, fugindo completamente da realidade. A própria gestão do hospital já enviou à reitoria da UFF documentação explicitando que é impossível realizar essa diferenciação e solicitando a inclusão de mais servidores e setores nas listas referentes ao grau máximo de adicional de insalubridade.

Os casos de óbitos e adoecimentos por Covid-19 se espalham por todos os setores do hospital, atingindo trabalhadores e usuários, provocando reorganizações e remanejamentos constantes dentro da unidade hospitalar. A divisão do HUAP, proporcionada pela gestão da UFF, em áreas de maior e menor risco é uma distopia que desconsidera a realidade do hospital. A conjuntura de pandemia se arrasta há quatro meses e a reitoria segue inflexível em apresentar qualquer espaço de diálogo sobre o Hospital Universitário Antonio Pedro, especialmente sobre o tema do adicional de insalubridade.

Diante desse cenário, os signatários dessa carta aberta requerem que o magnífico reitor da UFF Antonio Claudio Lucas da Nóbrega organize de imediato uma audiência de negociação sobre o adicional de insalubridade dos trabalhadores e as condições de trabalho no HUAP, que envolva a reitoria, a EBSERH, a CASQ, o SINTUFF, a ADUFF e a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói.

Que a UFF e EBSERH garantam grau máximo de adicional de insalubridade a todo quadro de servidores ativos no HUAP; testagem urgente em todo o quadro funcional; EPIs de qualidade a todos, incluindo terceirizados, setores de serviços, sem distinção; fornecimento de alimentação a todos os trabalhadores em local adequado; atendimento médico (incluindo internação caso necessário) a todos os trabalhadores que apresentarem sintomas de Covid-19, boletins diários sobre atendimentos e dados de Covid-19; transporte especial para os que saem do plantão e manutenção dos hotéis para os trabalhadores que optarem por não expor seus familiares.

Já assinam:

• SINTUFF

• ADUFF

• SEPE-RJ

• Associação de Saúde de Niterói

• Talíria Petrone (deputada federal)

• Flavio Serafini (deputado estadual)

• Paulo Eduardo Gomes (vereador e presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar da Câmara Municipal de Niterói)

• Renatinho (vereador e presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói)

• Valdenise Ribeiro (Coordenadora da FASUBRA)

• Maria Inês Souza Bravo (Professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ, integrante do Fórum de Saude do Rio de Janeiro e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde)

• Wladimir Tadeu Baptista Soares (Professor da UFF e Médico do HUAP)

• Claudia March (Professora da UFF, mestre em Saúde Pública e doutora em Serviço Social, Suplente do CUV-UFF)

• Francine Helfreich Coutinho dos Santos (Diretora da Escola de Serviço Social - UFF)

• Comissão Docente da Residência Multiprofissional, Área Serviço Social (Escola de Serviço Social) - Professoras: Adriana Ramos; Eliane Guimarães; Jussara Assis e Jaqueline Botelho.

• Maria Ivone Suppo (SINDSPREV - Regional Niterói)

• Aderson Bussinger Carvalho (Conselheiro Universitário da UFF, advogado trabalhista e diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ)

• César Doria (Presidente da AFAT - Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas)

• Júlio Carlos Figueiredo (Conselheiro Universitário da UFF)

• Gustavo França Gomes (Conselheiro universitário da UFF)

• Victor Leonardo Figueiredo Carvalho de Araújo (Conselheiro Universitário da UFF)

• Fernando Tinoco (Suplente do CUV-UFF pela OAB-RJ)

• Gelta Terezinha Ramos Xavier (Suplente do CUV-UFF)

• Marcela Soares (Suplente do CUV-UFF)

• Alessandra Primo de Moraes (Conselheira do CUV-UFF - representação dos técnico-administrativos)

• Luiz Carlos Andrade Vieira (Conselheira do CUV-UFF - representação dos técnico-administrativos)

• Maria Graça Garcia e Souza (Conselheira do CUV-UFF - representação dos técnico-administrativos)

• Patricia Santiago (Conselheira do CUV-UFF - representação dos técnico-administrativos)

• Alexandro Chagas Florentino Gomes (suplente do CUV-UFF - representação dos técnico-administrativos)

• Bernarda Thailania Ferreira Gomes (suplente do CUV-UFF - representação dos técnico-administrativos)

• Cirlene Coelho de Mattos (suplente do CUV-UFF - representação dos técnico-administrativos)

• Wagner Peres Braga (suplente do CUV-UFF - representação dos técnico-administrativos)

• Lucyene Almeida de Faria Brito (Conselheira do CEPEx-UFF- representação dos técnico-administrativos)

• Ermires Gomes Rosa (Suplente do do CEPEx-UFF- representação dos técnico-administrativos)

• Luca Giovanni (Conselheiro do CUV-UFF - bancada estudantil)

• Thiago Figueira (Conselheiro do CUV-UFF - bancada estudantil)

• Yasmin Melo (Conselheiro do CUV-UFF - - bancada estudantil)

• Caio Sepúlveda (Suplente do CUV-UFF, bancada estudantil)

• Agatha Justen (Professora da Departamento de Administração, Niterói)

• Ana Lana (Professora do Departamento de Administração)

• Fernanda Ester Sanchez Garcia (TUR/GPDU/PPGAU/EAU/UFF)

• Catharina Marinho Meirelles (Professora do Departamento de Psicologia de Niterói)

• José Antônio e Souza (Decano do Instituto de Física das UFF)