O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1) autorização para que as instituições de educação básica e ou de ensino superior, sejam elas municipal, estadual, federal e particular, utilizem os sábados, feriados e o período de férias para cumprir as 800 horas do ano letivo neste ano de pandemia. 

A jornada escolar também poderá ser ampliada com algumas horas ou usar o contraturno, contar ainda com ensino remoto e envio de trabalhos para garantir o calendário. A decisão do MEC segue as diretrizes do Conselho Nacional de Educação. 

De acordo com o professor Carlos Augusto Aguilar Junior, que atua no Coluni/UFF e é diretor da Aduff, a medida pode ser prejudicial para a escola pública e até mesmo algumas escolas privadas, que não dispõem de tantos recursos ou contam com famílias em situação mais privilegiada de poder aquisitivo. 

“Lançar mão de sábados, feriados e férias para fazer essa reposição é um total descalabro. Quando sairmos dessa situação mais agravada da pandemia e quando retornarmos às escolas, com o mínimo de segurança sanitária, vamos sair de um cenário de catástrofe humanitária. Temos quase 33 mil mortos e cerca de meio milhão de casos da Covid confirmados no Brasil, mesmo que esses dados estejam subestimados. A massificação das aulas com a intensificação do trabalho docente para dar conta de carga horária é infrutífero e se reverterá como motivo de aprofundamento das desigualdades escolares e reflexo das desigualdades socioeconômicas no nosso país”, diz o docente. 

Para ele, a resolução mais desorienta e bagunça o cenário do que apresenta propostas concretas e factíveis para a realidade. O CNE deveria, na visão do docente, ser sensível em relação à própria carga horária, considerando a excepcionalidade deste ano de pandemia. Segundo Carlos Augusto, uma solução possível seria flexibilizar as 800 horas neste ano e em 2021, buscando uma retomada possível dos 200 dias letivos em 2022.     

O docente também criticou a adoção de atividades remoto por entender que elas também ampliam distorções socioeconômicas. “As grandes redes municipais e estaduais vão sofrer muito em termos de ampliação das desigualdades na comparação com as escolas privadas, com certeza. Alguns estados brasileiros têm realizado alternativas ao ensino presencial, mas as experiências têm se mostrado desastrosas, porque faltam elementos essenciais, que é a interação entre o professor e o aluno. A escola é para além do ensino, no contexto mais ampliado da educação, de construção de saberes para a vida em sociedade”, disse Carlos Augusto Aguilar.

Da Redação da ADUFF
Por Aline Pereira