Na semana passada, a Administração Central da UFF convocou reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx), a ser realizada nesta quarta-feira (20). Há semanas a Aduff tem reivindicado e defendido que o CEPEx seja convocado para esclarecer as condições de regulamentação do trabalho remoto em nossa universidade, diante da suspensão dos calendários acadêmico e administrativo, ocorrida no dia 8 de abril de 2020. Entretanto, o que pode acontecer na reunião do CEPEx desta quarta é muito diferente disso.
Na pauta divulgada da reunião consta os seguintes pontos de discussão: 1 - Formação de Grupo de Trabalho para planejamento e acompanhamento das atividades emergenciais decorrentes da situação de pandemia; 2 - Proposta PROGRAD de aprovação de atividades acadêmicas emergenciais; 3 - Normatização das atividades que podem ser realizadas e concluídas remotamente- TCC, AC, optativas, obrigatórias, Regime excepcional de aprendizagem, Prova de Proficiência (APE), Curso de Férias; 4 - Normatização da concessão de bolsas de programas institucionais (PIBIC, Monitoria, Extensão) durante o período de pandemia.
Em resumo, será submetida à apreciação do Conselho uma proposta da PROGRAD que não foi fruto de amplo debate na comunidade acadêmica. O CEPEx não foi ouvido antes da sua elaboração, tampouco docentes, discentes e técnicos foram chamados a opinar. A diretoria da Aduff sabe que a proposta circulou pelo menos entre alguns Diretores e Coordenadores de Curso, “mas suas posições, embora relevantes, não traduzem necessariamente o resultado de discussões da comunidade, nem estes fóruns de Diretores e Coordenadores configuram instâncias oficiais da universidade”, destaca o diretor da Aduff-SSind, Douglas Leite.
A diretoria da Aduff defende que a discussão e o planejamento de todas as atividades da universidade ao longo da pandemia sejam feitos de forma participativa e transparente. Seus procedimentos devem respeitar a legitimidade das instâncias deliberativas da universidade, da comunidade acadêmica em geral, bem como os princípios da universalidade de seus serviços e da proteção dos interesses de todos. Embora o Art. 3 º da Decisão Nº 109/2020 do CEPEx autorize a gestão superior a “permitir a manutenção de atividades de cunho acadêmico e administrativo” por ela definidas, a seção sindical avalia que seria fundamental que os representantes do Conselho fossem ouvidos para que a regulamentação levasse em consideração as muitas realidades presentes na UFF, não só de docentes, mas de técnico-administrativos e estudantes.
“Os termos da discussão, tal como constam no ponto 3 da pauta, podem parecer surpreendentes, visto que, até aqui, a comunidade acadêmica não foi exortada a pensar sobre o seu conteúdo. No entanto, não surpreende quem está acompanhando os diálogos que a Reitoria vem estabelecendo com os Coordenadores de Curso. Lamentavelmente estes debates não têm sido transparentes para o conjunto dos docentes, discentes e técnicos, que, dessa forma, não conhecem os movimentos que estão sendo feitos pela administração da UFF na direção do ensino remoto”, afirma a presidente da Aduff, Marina Tedesco.
A diretoria da Aduff-SSind destaca ainda que a Instrução de Serviço (IS) PROGEPE Nº 008 ficou de fora da pauta da reunião, a despeito das manifestações não só da Aduff, como do Sintuff e de diversos departamentos de ensino. Através de duas notas, a diretoria da Aduff explicitou sua posição de que o Plano de Trabalho contido na IS 008 é mecanismo de controle do trabalho criado na UFF sem nenhum diálogo com a comunidade acadêmica, e por isso causa incerteza e insegurança entre docentes e técnicos.
“O plano de trabalho criado pela PROGEPE para esse fim é um tipo novo de controle, o que resulta na supressão da competência do CEPEx, a quem incumbe regular e dispor sobre qualquer inovação regulamentar no âmbito das atividades acadêmicas. É, além disso, ocioso, uma vez que, para fins de comprovação das atividades docentes realizadas, já existem planejamentos e relatórios de trabalho que, diferentemente do disposto na IS 008, não têm como destinatários a chefia imediata. Por isso defendemos a suspensão da referida instrução, no contexto de maior esclarecimento sobre a regulamentação do trabalho remoto”, diz Douglas Leite.
Da Redação da Aduff
