A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou Portaria n°34, em 9 de março, que dispõe sobre novas condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado). Na prática, como alertam entidades sindicais e diversas associações científicas, a medida pode levar a redução de bolsas de pós-graduação em todo o país – tendo impacto especialmente significativo para os novos cursos e para aqueles classificados com notas 3 e 4.
A medida gerou reações da comunidade científica, que pede a revogação da portaria. Isso porque ela afeta a produção de conhecimento no país, duramente aviltada durante o governo de Jair Bolsonaro. Em carta dirigida ao presidente da Capes, Benedito Aguiar, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e mais 60 entidades coirmãs afirmam que se forem implementados os termos da Portaria n°34, o sistema de pós-graduação nacional será levado ao colapso.
“É paradoxal que, num momento em que o Brasil vive situação de extrema dificuldade causada pela pandemia do COVID-19, cujo enfrentamento requer exatamente o fortalecimento de nossa capacidade de produzir conhecimento científico em todas as áreas, sejam feitos cortes nas cotas de bolsas de pós-graduação. A excelência da produção científica depende criticamente da qualidade da gestão elaborada pelos órgãos responsáveis”, diz trecho da carta.
Para a presidente da Aduff-SSind, Marina Tedesco, a Portaria 34 evidencia que o governo não prioriza investimento em produção científica e tecnológica e que, mesmo diante de um cenário de crise, pretende levar adiante seu projeto de desmonte das instituições públicas promotoras do conhecimento. “Incrivel perceber que, em meio à pandemia causada pelo Coronavírus, o governo Bolsonaro mantém a intenção de sucatear Universidades e instituições científicas no país, tão necessárias para desenvolvimento de pesquisas com alta relevância social”, problematiza a docente.
A dirigente sindical lembra que o governo nomeou presidente como presidente da Capes - uma das principais agências de fomento à pesquisa no país - um professor que se declara contra as teorias darwinistas, endossando a questionável perspectiva criacionista. “Mais uma vez fica claro que o governo Bolsonaro não entende absolutamente nada da realidade da Universidade, defende ideias anticientíficas e que deseja inviabilizar o desenvolvimento da ciência brasileira. Exigimos a revogação da Portaria 94, porque ela condena o país ao atraso e à subserviência científica e tecnológica”, diz Marina Tedesco.
Da Redação da ADUFF
Por Aline Pereira