Na tarde desta terça-feira (18), na sede da Aduff, dirigentes da seção de docentes, representantes dos técnicos-administrativos e os assessores jurídicos dos respectivos sindicatos reuniram-se com parte dos professores da UFF notificados pelo Ministério da Educação na última semana. Os advogados e os sindicalistas expressaram solidariedade aos educadores e reiteraram a disposição da Aduff em prestar auxílio político e jurídico aos docentes interpelados pelo governo. Haverá nova reunião com o grupo no dia 3 de março, novamente na Aduff, a partir das 15 horas.
O MEC abriu processo administrativo disciplinar contra 32 professores que, há doze anos, quando membros do Conselho Universitário da UFF, deliberaram por tratamento isonômico entre os trabalhadores técnico-administrativos e defenderam o enquadramento de aposentados e de ativos no plano de carreira.
Na visão dos dirigentes sindicais, ao judicializar a questão, a presidência e os ministros prosseguem com o ataque às universidades, desconsiderando decisão do Conselho Universitário – instância máxima de deliberação da UFF. Por conseguinte, desrespeita também autonomia universitária amparada pelo artigo 207 da Constituição Federal. “O ataque à autonomia da universidade está em mover um processo com fragilidades processuais num período muito posterior ao fato, sobre um assunto já discutido e processado internamente”, disse Douglas Leite, docente do curso de Direito da UFF.
Ele reforçou o pedido dos advogados da seção sindical: que os professores respondam ao e-mail que receberam do Ministério da Educação, solicitando a extensão do prazo para defesa e o acesso ao teor integral do processo. Assim, será possível avaliar argumentos, documentos, inconsistências e planejar juridicamente os próximos passos. “É fato que uma das estratégias do governo é desestabilizar docentes, órgãos gestores, universidades. E parte desse estratagema é também nos confundir e sonegar informações”, alertou Douglas Leite. “A defesa dos professores está em preservar a autonomia dos seus conselhos e a substância de duas decisões, pautada numa legítima interpretação do plano de carreira dos técnico-administrativos”, complementou o diretor da Aduff, destacando que a seção sindical também pedirá acesso à mesma documentação.
Intervenção no CUV
Os docentes citados pelo MEC receberam manifestações de apoio dos membros da atual gestão do CUV que estiveram na reunião desta tarde. Atuais conselheiros disseram que a ação impetrada pelo Ministério da Educação é grave e que agride a toda a comunidade universitária.
Avaliaram, portanto, a necessidade de comparecerem à próxima reunião do Conselho Universitário, agendada para o dia 4 de março, às 9h, no Instituto de Geociências. Na ocasião, esperam também obter um posicionamento solidário do Conselho Universitário, que deverá repudiar a ação do governo federal em desrespeitar a autonomia da UFF e em criminalizar docentes da instituição.
Por Aline Pereira
Foto: Luiz Fernando Nabuco
