Jan
31
2020

Técnicos aposentados voltam ao CUV na próxima quarta (05) para protestar contra cortes na remuneração

Decisão liminar impediu que a Reitoria da UFF promova cortes nos vencimentos dos aposentados no mês de janeiro, decorrentes de revisão de enquadramento

Técnicos aposentados voltam ao CUV na próxima quarta (05) para protestar contra cortes na remuneração / Foto: Luiz Fernando Nabuco

Os técnicos administrativos aposentados da UFF voltarão à reunião do Conselho Universitário (CUV) no dia 5 de fevereiro para protestar contra a tentativa da Reitoria de efetuar cortes no reposicionamento dos trabalhadores, o que acarretaria redução nos salários que podem ultrapassar a casa dos mil reais. O reposicionamento foi uma medida aprovada pelo Conselho Universitário da UFF, em 2008, para corrigir distorções na carreira de cerca de 1300 servidores que se aposentaram antes de 2006.

Os trabalhadores começaram a ser notificados pela reitoria sobre a revisão do reposicionamento em pleno recesso natalino, sem a garantia do devido processo legal e administrativa, após o encerramento do prazo decadencial e sem determinação judicial ou do Conselho Universitário - onde o reposicionamento foi aprovado. 

No dia 20 de janeiro, a Justiça Federal deferiu liminar favorável ao departamento jurídico do Sintuff e impediu o corte no mês de janeiro dos vencimentos dos aposentados, decorrente de revisão de enquadramento. O Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFF ingressou com mandado de segurança para garantir o direito à ampla defesa e contraditório no processo administrativo movido pela reitoria.

Em sua decisão, o juiz Eduardo Aidê Bueno de Camargo, argumenta “que não houve, até a presente data, o respeito aos princípios constitucionais na efetivação da decisão administrativa”. O texto da decisão judicial ainda afirma que “não foi oportunizado qualquer prazo para que os interessados pudessem se manifestar na discussão de seu ‘novo’ enquadramento funcional”.

Na última reunião do Conselho Universitário da UFF, no dia 15 de janeiro, o vice-reitor Fabio Passos alegou que as medidas da reitoria teriam como finalidade atender a um parecer da Procuradoria da UFF e que a universidade não possuía “amparo legal para deixar de promover a devida revisão do enquadramento". Entretanto, menos de 24 horas depois, de acordo com o departamento jurídico do Sintuff, a própria Procuradoria reconheceu que esse amparo legal existiu, pois informou ao juiz que a reitoria “recebeu orientação da Procuradoria Federal para readequar a redação das próximas notificações a serem expedidas, a fim de restar clara a concessão de prazo para defesa antes da tomada de qualquer decisão administrativa”.

Os técnicos-administrativos defendem que o Conselho Universitário aprove uma resolução que garanta o amplo direito de defesa aos aposentados, a autonomia universitária, o respeito à decadência prevista na legislação e a manutenção do reposicionamento.

Para a presidente da Aduff-SSind, Marina Tedesco, os ataques que os técnicos vêm sofrendo, a revogação das 30 horas, o ponto biométrico, e agora, a reversão do reposicionamento que atinge especificamente os aposentados, fazem parte de uma conjuntura de retirada de direitos dos servidores públicos.

“A escassez de recursos leva a necessidade de explorar mais os trabalhadores. Entendemos que esses ataques são manifestações localizadas de um projeto que é mais amplo, e com certeza vai chegar aos professores. Por todas essas razões, a Aduff manifesta sua solidariedade aos técnicos administrativos e intensificará as ações junto com o Sintuff para resistir a esses ataques”, destaca a docente.

Para a coordenadora geral do Sintuff, Bernarda Gomes, a reitoria desconsidera que os trabalhadores que tiveram seu direito reconhecido e conquistado em 2008, com o reposicionamento, construíram a Universidade Federal Fluminense.

“Há muitos anos os aposentados não recebem reajustes nem próximos da inflação. Já existe uma perda salarial muito grande e a maioria deles gasta quase metade de sua remuneração com tratamento de saúde para doenças crônicas. A reitoria teve todas as chances para reverter essas medidas, e nada foi feito, agora age dessa forma absurda. O único recado que a Administração da UFF manda é para o governo Bolsonaro: estou seguindo a sua cartilha!”, afirma Bernarda.

Da Redação da Aduff | por Lara Abib, com informações do Sintuff

Técnicos aposentados voltam ao CUV na próxima quarta (05) para protestar contra cortes na remuneração / Foto: Luiz Fernando Nabuco

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