O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou o descontingenciamento de R$ 771 milhões para as universidades e R$ 336 milhões para os institutos federais, num montante de R$ 1,1 bilhão, e afirmou que o orçamento para 2020 será o mesmo de 2019. A informação circulou poucos dias após a “Greve nacional de 48h da Educação”, realizada em 2 e 3 de outubro, que contou com adesão da comunidade da UFF, tanto em Niterói quanto fora da sede, em defesa da educação pública, contra o fim dos cortes no orçamento das instituições federais e a rejeição do ‘Future-se’.
Em coletiva realizada no dia 18 de outubro, ele afirmou que, com este dinheiro, passados seis meses de contingenciamento dos recursos, as despesas de custeio para pagamento de luz, água, telefone e limpeza, por exemplo, estão 100% liberadas para este ano – o que na prática dirá respeito aos gastos referentes aos meses de novembro e dezembro.
Weintraub disse ainda que “[Não houve] nenhum centavo de contingenciamento para auxílio-estudantil, refeitórios e hospitais” e salientou que o “Future-se”, caso seja aprovado, possibilitará as instituições a possibilidade de captação dos seus próprios recursos, a partir de parcerias com a iniciativa privada - desresponsabilizando o governo com a obrigação constitucional de garantir a educação, como alertam especialistas.
Falso otimismo
Para a presidente do sindicato dos docentes da UFF, Marina Tedesco, a manchete da reportagem na página do Ministério da Educação cria falso otimismo em relação aos recursos. "O MEC diz ter liberado 100% do orçamento de universidades e institutos federais. No entanto, dados apresentados pela administração superior da UFF este ano demonstram que o valor previsto desde o principio na LOA não seria suficiente para que as universidades e institutos federais cobrissem seus gastos mais básicos com ensino, pesquisa e extensão. Isso mesmo considerando um orçamento já rebaixado porque excluía, por exemplo, despesas de diárias e passagens”, considera a docente.
De acordo com Marina Tedesco, o ministro escolheu administrar os recursos do MEC de forma muito irresponsável este ano, prejudicando vários projetos de pesquisa, extensão e a segurança de alunos e trabalhadores em diversos campi. “Muitos estudantes que moram em outros estados ou cidades que não contam com um campus da UFF não se matricularam para o segundo semestre deste porque não sabiam se a universidade funcionaria plenamente”, contou a docente.
Marina lembra ainda que os cortes em educação têm sido, desde o início do ano, duramente criticados pelos sindicatos de classe, entre eles o Andes-SN; pela Andifes; a Associação Nacional de Pós-Graduandos e integrantes da comunidade cientifica. Também destaca que, no primeiro semestre deste ano, a UFF esteve mobilizada pela Greve Nacional da Educação, no dia 15 de maio; e ainda o ato “Eu defendo a UFF”, no dia 8 de maio – um dos maiores da história da universidade e da cidade de Niterói.
Da Redação da ADUFF | Por Aline Pereira
Foto: José Cruz/Agência Brasil Brasília-DF
