DA REDAÇÃO DA ADUFF

Projeto que “regulamenta trabalho de professores voluntários” na Universidade Federal Fluminense foi retirado da pauta da reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex), realizada nesta quarta-feira (4). A proposta, reformulada, deverá voltar a discussão em uma nova reunião.

O projeto é de autoria do Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e a sua colocação em pauta para votação foi recebida com surpresa por muitos docentes. Como coincide com um período de cortes orçamentários violentos e com a posição do governo de suspender concursos públicos, a associação a um possível mecanismo para contornar a crise foi inevitável.

Na discussão transcorrida na reunião do CEPEx, a Pró-Reitoria de Graduação alegou que pretende com a proposta alterar uma resolução anterior sobre o tema para regulamentar a situação de bolsistas e aposentados no magistério da universidade. “O problema é que a resolução é ampla demais e pode, muito bem, ser interpretada e usada para aumentar a presença de voluntários que substituem docentes concursados, especialmente nesses momentos de crise, em que alguns setores da universidade podem consentir com essa prática como forma de encaminhar o problema da falta de pessoal e da suspensão de concursos”, disse o professor Douglas Guimarães Leite, conselheiro do CEPEx e diretor da Aduff-SSind.

O primeiro artigo do projeto diz que o objetivo é “instituir o Programa de Professor Colaborador Voluntário na Graduação (PCV) na UFF, instruir e regulamentar os procedimentos para a execução de atividades de ensino por docentes não vinculados ao quadro permanente da Universidade”. No segundo artigo, deixa claro que o trabalho é sem sem remuneração ou quaisquer direitos laborais: “O PCV tem por objetivo possibilitar aos professores do magistério superior ou pesquisadores a prestação de serviços à UFF, em caráter não remunerado e sem vínculo empregatício”. A proposta define ainda os requisitos necessários para a participação no programa e os deveres do ‘voluntário’.

Para o professor da UFF, se é preciso muita cautela ao tratar de propostas dessa natureza em quaisquer tempos, mais ainda em meio aos problemas enfrentados hoje pelas universidades públicas. “O Andes-SN tem um posicionamento claro sobre as armadilhas que um programa como esse pode implicar, particularmente se estão dadas as condições políticas e institucionais para o sufocamento financeiro da universidade. A figura do ‘professor colaborador voluntário’ pode muito bem funcionar como uma forma de exploração do trabalho sem garantias e a que muitas vezes se recorre como forma de suavização de um problema estrutural que, a rigor, precisa ser exposto como um sintoma da crise e ser enfrentado como tal”, analisa.

O dirigente da Associação dos Docentes da UFF ressalta ainda que um projeto com tal perfil não pode tramitar sem uma ampla discussão e consulta que envolva todos os segmentos da universidade. “Acho que precisamos abrir o debate para que a comunidade universitária tome conhecimento dessa iniciativa e possa participar, indicando a sua posição sobre o assunto”, defende.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho e Aline Pereira