Representantes da Aduff-SSind, do Sintuff e do Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz estiveram, na segunda-feira (29), na sala dos Conselhos Superiores da UFF para participar de uma reunião com a Reitoria da universidade. As preocupações com o orçamento e o projeto do governo para a reestruturação orçamentária das instituições públicas federais, o “Future-se”, foram temas abordados pelos presentes.
Como já havia proposto a Aduff em reunião com o reitor duas semanas atrás, representantes dos três segmentos defenderam a realização de uma Assembleia Comunitária ainda nas primeiras semanas de agosto, para discutir a situação da UFF e o "Future-se".
O reitor apresentou dados que evidenciam o agravamento do sufoco financeiro enfrentado pela UFF, que pode não ter dinheiro suficiente para concluir o segundo semestre deste ano em função do contingenciamento financeiro de mais de R$ 52 milhões, imposto em abril de 2019 pelo governo Bolsonaro. "Consegui, no MEC, adiantamento do nosso orçamento. Não é dinheiro extra; é o nosso próprio orçamento para pagar as três empresas que nos prestaram serviços terceirizados", disse o professor Antonio Claudio da Nóbrega.
De acordo com o reitor, a administração central da UFF projetou um déficit de 30 milhões para 2019, mesmo antes de saber da possibilidade do corte financeiro. “Arrastamos uma dívida lá de trás, situação muito difícil. No entanto, se não fizéssemos o nosso ajuste orçamentário, revendo contratos e economizando, descumpriríamos a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o docente.
"Precisamos de R$16,7 milhões para manter a UFF funcionando por mês, mas o governo libera apenas R$ 11 milhões. Ao invés de dar 1/12, ele dá 1/18: é menos do que está na lei (LOA) e que já não é suficiente. Quando chega o limite de empenho, temos que fazer escolha do que vai pagar, luz não podemos deixar de pagar, porque já está em negociação de dívida. Situação complexa e os contatos [com o governo] são difíceis de evoluir", disse Antonio Claudio. "A UFF pode não ter recursos para funcionar ao longo do segundo semestre. Mas garanto que a UFF não fecha. Mesmo que tenhamos que remanejar as aulas, ver o que faremos, a UFF não fecha", complementou o reitor.
Para Antonio Claudio, é necessário que os movimentos sociais e sindicais também tenham a luta no parlamento como um foco de pressão. "O governo fala em reforma da Previdência como se fosse salvação da economia; todo mundo sabe que não é, mas parece que é um argumento que está se sustentando. E não está claro que se aprovar a reforma da Previdência haverá desbloqueio do orçamento das universidades, da revogação do teto dos gastos públicos", avalia.
Ocupar as ruas
Durante a reunião, os representantes dos três segmentos se posicionaram contra o programa do governo para reestruturação da universidade. Eles entendem que a proposta, conforme apresentada, altera caráter público e gratuito do ensino superior federal. "Está claro que temos que defender a UFF e a Educação; isso nos unifica neste momento", disse Lucas de Lima, um dos representantes do DCE. Para a representante dos técnicos, Izabel Firmino, os trabalhadores em educação - técnicos e docentes - assim como os estudantes têm lutado de forma aguerrida e levado às ruas à pauta em defesa da Educação Pública, Gratuita e para todos.
Estudantes, técnicos e docentes referendaram a participação nos atos do dia 13 de agosto, “Greve Nacional da Educação” – contra a reforma da previdência, a política de contingenciamento de verbas para a Educação e as tentativas se privatização do ensino público e gratuito, evidenciada pelo "Future-se".
"Fazemos um esforço enorme para compreender o programa em suas entrelinhas e os seus não ditos. São muitas as questões que não atendem aos nossos interesses. Não foi uma solução construída com todos, ele não resolve o nosso 'hoje', é uma mudança estrutural na concepção da Universidade. Pelo seu conteúdo e seu método não é algo que pode ser considerado em normalidade”, avaliou Marina Tedesco, defendendo a participação de todos na assembleia comunitária e no ato do dia 13 de agosto.
"Voltamos às aulas no dia 12, mas temos que estar nas ruas sempre neste momento em que a luta contra a destruição da Educação Pública nos unifica", disse a presidente da Aduff.
Andifes critica "Future-se"
O reitor contou que o "Future-se" e a situação orçamentária das universidades foram temas discutidos na 176ª Reunião do Conselho Pleno da Andifes - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, realizada nos dias 25 e 26 de julho, em Vitória (ES). "Fizemos um pronunciamento que está expresso na Carta de Vitória", disse Antonio Claudio, que compõe a diretoria executiva da Associação.
O documento expressa preocupação com o programa “Future-se” e afirma que há “aspectos estruturantes, que podem comprometer a natureza da instituição e reduzir o compromisso do estado com o financiamento público do ensino superior”. Diz ainda que “o Programa oferece uma solução apenas para aquelas instituições que se disponham a renunciar à forma atual de exercício da autonomia garantida pela constituição e a aderirem a um fundo de investimento, sem que estudos mais detidos amparem ou corroborem a viabilidade desse Fundo, mesmo no longo prazo. Diante dos imensos desafios da educação pública, questionou-se assim a falta de estudos de impacto e mesmo a viabilidade das soluções apresentadas, sendo possível ver antes vagueza e imprecisão nos pontos em que o governo sugere haver inovação e ousadia”. Leia a íntegra em: http://www.andifes.org.br/
No entanto, o reitor da UFF argumentou que por mais que existam críticas ao projeto “Future-se” e ao atual governo, é necessário que se produza uma contraproposta ao que está sendo apresentado para a Educação Pública. Disse ainda que as universidades não vão abrir mão da autonomia, que é um direito constitucional. "A razão de existir entre nós é o exercício da crítica. Só essa afirmativa já nos coloca em contraposição ao projeto do governo", disse o reitor.
Quem participou
Aduff - Marina Tedesco e Edson Benigno; Sintuff - Izabel Firmino, Eduardo Henrique e Bernarda Gomes; Estudantes - João Neto, Jefferson Callado, Lucas de Lima; Reitoria - Reitor, Antonio Claudio da Nóbrega; Vice-reitor, Fábio Barboza Passos; a Pró-Reitora de Graduação, Alexandra Anastácio Monteiro Silva, também esteve presente.
Da Redação da Aduff | Por Aline Pereira
Fotos: Zulmair Rocha, especial para Aduff