DA REDAÇÃO DA ADUFF
A relação entre dívida pública, a reforma da Previdência e as mudanças na legislação é o tema de debate na audiência pública no Senado Federal nesta segunda-feira (13). Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a audiência começa às 9h na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, em Brasília.
A comissão do Senado informa, na apresentação do assunto, que “o gasto financeiro com a dívida pública consumirá quase 44% do total de R$ 1,4 trilhão no Orçamento da União aprovado para 2019”, enquanto a proposta de reforma da Previdência do governo federal é apontada como a principal medida para o “reequilíbrio das contas públicas”.
Convidados
Foram convidados para debater o tema Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal e coordenadora-geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; Antonio Gonçalves Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN); o economista Rodrigo Vieira de Ávila; e Paulo Fontoura Valle, subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Interativo, o debate será transmitido pela TV Senado e estará aberto à participação à distância. Comentários e perguntas podem ser encaminhadas por meio do Portal da Cidadania (senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800-612211). Para acompanhar a transmissão, basta acessar o portal do Senado (http://bit.ly/audienciainterativa). O debate pode ser assistido também após a transmissão ao vivo.
Manifestações do dia 15
A audiência é a primeira atividade de uma semana que promete fortes manifestações contra a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro, em defesa da educação e pela rejeição da Emenda Constitucional 95, que asfixia o orçamento dos serviços públicos. Atos e protestos estão convocados para dezenas de cidades do país para a quarta-feira (15).
A data refere-se à greve nacional da educação pública, mas foi abraçada por uma série de outros setores. Ganhou peso e mais visibilidade após o governo anunciar corte de 30% nos orçamentos de universidades e institutos federais de ensino. Está prevista paralisação na educação pública em geral e inclusive em parte das escolas privadas. os docentes da UFF já decidiram parar por 24 horas no dia 15 de maio.
Haverá ainda ato público unificado no Centro do Rio, com concentração após 15h30min na Candelária. Para antes do protesto conjunto, a Aduff está convocando toda a comunidade universitária a participar de ato ao lado do terminal rodoviário, entre 10 e 14h, na qual serão expostos trabalhos e pesquisas desenvolvidas na UFF.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
