Abr
30
2019

Governo penaliza UFF, UnB e UFBA ao asfixiar 30% do orçamento

Diretoria da Aduff conclama comunidade para o ato "Eu defendo a UFF", dia 8 de maio (quarta-feira), às 16 horas, no Gragoatá, e para a "Greve Nacional da Educação", dia 15 de maio. 

A imprensa e as redes sociais repercutem umas das principais noticias do dia: Universidade Federal Fluminense, Universidade de Brasília e Universidade Federal da Bahia serão as três instituições públicas de ensino superior estrategicamente penalizadas pelo governo federal em relação à política de contingenciamento de R$ 5,8 bilhões para a Educação. UFF, UnB e UFBA têm corte de 30% no orçamento já insuficiente.

Em entrevista, Abraham Weintraub, que assumiu a pasta depois de dança das cadeiras e crise no Ministério da Educação, ameaça universidades.  Em entrevista ao "Estado de S. Paulo", o ministro disse que as "Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas".

"O atual presidente Jair Bolsonaro foi eleito com um discurso de que ele iria elaborar uma gestão técnica e não política. O que se viu, até o momento, foram diversas práticas que corroboram com um claro posicionamento político de aniquilar toda e qualquer perspectiva crítica ao governo e às ideias intolerantes que ele professa”, disse a professora Marina Tedesco, presidente da Aduff.

Para ela, é evidente que o governo de Jair Bolsonaro aplica uma política de perseguição às Universidades e aos professores, como ele havia dito que faria à época das eleições.

Em nota, a diretoria da Aduff repudiou as declarações do Ministro da Educação e os cortes orçamentários nas instituições de ensino. “A medida anunciada pelo Ministro da Educação configura uma evidente violação ao estatuto jurídico das universidades públicas. Trata-se de instituições resguardadas constitucionalmente tanto em sua autonomia didático-científica quanto em sua autonomia financeira, assim entendido o direito que lhe assiste de investir o orçamento que lhe é devido nas atividades acadêmicas definidas por seus órgãos superiores de ensino, pesquisa e extensão. Portanto, imunes a qualquer direcionamento político determinado pelo governo de plantão”. Veja aqui a íntegra da nota da Diretoria da ADUFF 

Na UFF, UnB e UFBA, o corte de 30% das dotações orçamentárias anuais bloqueadas entrou em vigor na semana passada. A administração central da Universidade Federal Fluminense, nesta terça (30), publicou na página institucional uma nota criticando a decisão do governo. Afirmou ter sabido do assunto por meio da imprensa e disse que "a UFF exerce com responsabilidade a proteção do patrimônio público e das pessoas, defendendo com firmeza o princípio constitucional da livre manifestação do pensamento, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade”. Veja a nota aqui

Vale ressaltar que a perseguição política no interior das universidades contraria o princípio de autonomia universitária presente no Artigo 207 da Constituição Federal e é diametralmente oposta à luta por uma educação, pública, gratuita e de qualidade. 

Aduff denuncia perseguição e não cumprimento de liminar sobre arrecadação

A própria Aduff-SSind vem denunciando um processo de perseguição política ao ter uma liminar concedida pela justiça desrespeitada pelo governo Bolsonaro. A liminar assegurava a consignação voluntária em folha, após o governo federal editar a Medida Provisória 873, que impede o desconto em folha da mensalidade paga por trabalhadoras e trabalhadores que se sindicalizaram voluntariamente.

Apesar disso, no contracheque de abril não consta o desconto da mensalidade da Aduff, em mais um descumprimento da lei por parte do governo federal.

Leia a nota sobre o caso e defenda sua seção sindical: http://bit.ly/2GFdAnG

Manifestação

A Diretoria da Aduff conclama estudantes, servidores(as) técnico-administrativos(as) e docentes a defenderem intransigentemente a Universidade pública, participando do ato "Eu defendo a UFF", dia 8 de maio (quarta-feira), às 16 horas, no Gragoatá.

No dia 15 de maio, os profissionais de educação do país deverão paralisar suas atividades para protestar contra o projeto de reforma previdenciária que tramita no Congresso. A Aduff-SSind também convida a comunidade acadêmica a participar da Greve Nacional da Educação.

Da Redação da ADUFF 
Foto: Luiz Fernando Nabuco/ Aduff