A etapa de Niterói da assembleia descentralizada dos docentes da UFF aconteceu na tarde desta terça-feira (16), no campus do Gragoatá. Os trabalhos foram conduzidos pelos professores Marina Tedesco, Carlos Augusto Aguilar Júnior e Edson Benigno, todos dirigentes do sindicato.

A convocatória prévia apresentou os seguintes pontos de pauta, além dos informes habituais: crise, ajuste fiscal e a situação da UFF; situação financeira do sindicato frente a Medida Provisória 873 e Dia 17 de abril: lutas, mobilizações e paralisações contra a PEC da Previdência.

A pauta foi submetida à plenária, com proposta de substituição do item 4, que foi denominado "Lutas, Mobilizações e Paralisações contra a PEC da Previdência" e, posteriormente, acatado pelos presentes."Entendemos que não podemos nos restringir apenas ao dia 17 de abril como dia de lutas porque outras datas foram propostas para diferentes protestos contra a reforma da Previdência", disse Marina Tedesco, presidente da Aduff.

Crise, ajuste fiscal e situação na UFF

"Este ponto de pauta carece de avaliação urgente, pois é evidente que os cortes no orçamento da pesquisa e da Universidade vêm ocorrendo. Sabemos que eles não aconteceram hoje, da noite para o dia; no entanto, houve rápida intensificação desta política de contingenciamento financeiro para as instituições públicas. Há algum tempo, o Andes e a Aduff fizeram esforço para denunciar o congelamento de investimento em serviços públicos, tal como determina a 'PEC do fim do Mundo'", afirmou Marina Tedesco ao começar o debate sobre a crise na UFF.

Ela mencionou as recentes notícias sobre o rompimento de contratos com os terceirizados, as queixas da comunidade quanto ao que diz respeito à falta de segurança no campus em virtude da má iluminação e do mato alto, bem como o anúncio de cortes brutais nos programas de assistência estudantil.

A presidente da Aduff ainda criticou o discurso privatista que começa a ganhar força maior em meio a esta conjuntura de restrição orçamentária para as universidades. "A Assembleia é um espaço importante para que possamos debater, conversar sobre as nossas estratégias de luta em defesa da Universidade pública, de forma que possamos saber como a crise está repercutindo no cotidiano docente em diversos campi", avaliou a professora do curso de Cinema.

De acordo com Marina Tedesco, após as rodadas de assembleia descentralizada será elaborado um documento que sistematize as considerações dos professores dos diferentes campi para ser entregue ao reitor Antonio Claudio.

Situação financeira do sindicato com a MP873

"A MP 873 tem o objetivo de esvaziar a ação coletiva por meio da descapitalização do sindicato", disse o docente Paulo Carrano, da Faculdade de Educação, ao comentar os efeitos da medida provisória do governo de Jair Bolsonaro. O documento publicado no dia 1º de março redefine os mecanismos de autorização e de arrecadação de contribuições voluntárias de trabalhadores para as suas respectivas entidades sindicais representativas. A medida não está relacionada ao imposto sindical compulsório, que já não vigora mais no país. Refere-se a contribuições voluntárias individuais ou coletivas - como contribuições confederativas, contribuição sindical e a mensalidade paga pelos sindicalizados. Sem esses recursos, se torna muito difícil manter as estruturas sindicais.

A Aduff-SSind obteve decisão judicial provisória que lhe assegura a manutenção do desconto voluntário em folha dos docentes filiados à entidade sindical. A ação ordinária com pedido de liminar foi movida pela assessoria jurídica do sindicato.

Na avaliação dos presentes, o governo ataca os sindicatos porque sabe que a mobilização dos trabalhadores é um antídoto à reforma da previdência que está sendo discutida pelo Legislativo. "O sindicato é fundamental para luta em defesa da reforma da previdência e o governo quer que paremos esta luta", disse a presidente da Aduff. "Há semanas, temos procurando soluções políticas e jurídicas para garantir o desconto em folha. Temos liminar ao nosso favor, mas toda esta situação é muito instável", disse a docente.

Alguns professores relataram, inclusive, que o desconto referente à mensalidade da Aduff não consta na consulta prévia ao contracheque do próximo pagamento de salário. Houve ainda proposta de nova campanha para o fortalecimento da Aduff - Seção Sindical.

A diretoria também apresentou proposta alternativa para o recebimento da contribuição mensal dos docentes, que foi acatada pelos presentes. Os participantes da assembleia receberam uma cópia de um documento elaborado pelo jurídico da seção sindical para atualização cadastral, identificando mais de uma opção para o desconto da mensalidade em folha. A contribuição poderia ocorrer por meio do desconto em folha ou por outra forma preferida pelos filiados, tais como débito em conta, boleto bancário ou ainda cartão de crédito. A contribuição não aconteceria de maneira concomitante para os professores.

“É uma questão de responsabilidade. Não podemos contar com a liminar. Teríamos mais alguma forma de garantir a arrecadação sem matarmos o sindicato”, disse a presidente da Aduff. 

Lutas, mobilizações e paralisações contra a PEC da Previdência

“A reforma da previdência, na prática, é o não trabalho; o fim da aposentadoria”, disse a professora Gelta Xavier ao comentar o último ponto em discussão na etapa de Niterói.

Os docentes avaliaram a necessidade de intensificar a mobilização contra a reforma da previdência. Eles indicaram a participação e a construção de articulações locais para os atos dos dias 17/04, 24/04 e 01/05.

“Avaliamos que embora haja indicativo de paralisação para os dias 17 e 24, ainda não temos acúmulo de forças para tanto, por isso, a indicação de mobilização a fim de construirmos uma grande paralisação em 15/05”, defendeu a presidente da Aduff.

Houve acordo com a paralisação no dia 15 de maio, com o objetivo de participar das atividades de mobilização neste dia, visando uma greve geral pelo fim da reforma previdenciária.

Os docentes recomendaram a constituição ou ampliação de Comissões de Mobilização para panfletar nos campi; panfletagem nos dias 29 e 30 de abril para chamar para o ato de 1º de maio e nos dias 13 e 14 de maio para chamar para a greve geral do dia 15.

Abaixo-assinado contra a reforma da Previdência

Haverá abaixo-assinado na secretaria da Aduff para ser assinado e também retirado por quem se disponibilizar a coletar assinaturas contra a reforma da previdência. A diretoria e o Conselho de Representantes irão se responsabilizar pela coleta de parte das assinaturas, mas é fundamental o engajamento da base. A diretoria da Aduff vai providenciar barraquinhas para coleta itinerante de assinaturas e avisará através dos seus meios de comunicação o calendário da itinerância.

Assembleia

Também ocorreram as etapas da assembleia descentralizada, todas convocadas com a mesma pauta, na UFF em Angra dos Reis, Rio das Ostras/Macaé, Friburgo e Volta Redonda. Em Pádua, onde também houve a convocação, a assembleia não ocorreu. Em Campos dos Goytacazes, a assembleia acontecerá no dia 24 de abril, às 17h, em local que será posteriormente divulgado. 

DA REDAÇÃO DA ADUFF | Por Aline Pereira
Foto: Luiz Fernando Nabuco