O Ministério da Educação publicou, na terça-feira (12), o Decreto N° 9.725/2019, que extingue “cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações”. Como vem sendo rotina no governo Bolsonaro, não houve transparência e tampouco diálogo com as entidades sindicais sobre o teor da medida. A assessoria jurídica da Aduff-SSind analisa o impacto do decreto sobre as instituições de ensino superior, o que será divulgado assim que for concluído.