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Dez
12
2018

Projeto Escola Sem Partido não é votado e sofre derrota na Câmara

Movimentos em defesa da educação democrática e sem censura comemoram: presidente da comissão encerra trabalhos e projeto só poderá ser retomado, do zero, em 2019

 

Os movimentos contrários ao que apontam como tentativas de amordaçar e censurar as escolas obtiveram uma vitória na tramitação do projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14 e outros): a obstrução que vinha sendo promovida pelos deputados contrários à proposta conseguiu impedir a votação da matéria na sessão ocorrida na manhã e início da tarde desta terça-feira (11), na comissão especial da Câmara que analisa o assunto.

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou os trabalhos sem votar o projeto. Disse, ainda, que não convocará mais sessões do colegiado esse ano, em decorrência, alegou, da agenda apertada e da falta de quórum. Com isso, o projeto deverá ser arquivado e só poderá ser retomado após a posse dos deputados eleitos em 1º de fevereiro de 2019. "Projeto Escola sem Partido foi arquivado. Na próxima legislatura, terá que começar do zero. Obscurantistas sofreram uma grande derrota. É fundamental debater e enfrentar os verdadeiros e grandes problemas da educação brasileira e não cair no jogo ideológico da direita", comemorou, nas redes sociais, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Frente Sem Mordaça

Na semana anterior a essa que acabou sendo a última sessão da comissão, os movimentos contrários ao projeto relançaram, numa atividade na própria Câmara dos Deputados, a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, da qual fazem parte, entre outras entidades, o Andes-SN, o Sinasefe e a Fasubra.

Para o professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF e da coordenação do Movimento Por Uma Escola Democrática, que falou sobre o tema no ato de relançamento, a mobilização terá continuar em 2019, independentemente do que ocorresse este ano. "A frente é importantíssima. [Existem] vários movimentos locais, movimentos sociais, coletivos, só que esses coletivos e movimentos sociais não tem a estrutura que a frente vai ter. Isso traz um poder de atuação [maior], não só a estrutura em termos de dinheiro, mas também de ter base para ramificar e capilarizar essa discussão", disse à reportagem da Aduff-SSind.

 

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho

foto: Sessão desta terça-feira (11), na comissão especial que trata do assunto na Câmara
foto: Vinicius Loure - ABr