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Ago
10
2018

Trabalhadores protestam por direitos e pedem revogação da EC 95

No Rio de Janeiro, ato do “Dia Nacional de Lutas” aconteceu na Praça XV. Aduff esteve presente e saúda retorno às ações unitárias

Trabalhadores saíram às ruas em todo o país nesta sexta, 10 de agosto – “Dia Nacional de Lutas em Defesa do Serviço Público de Qualidade”, ou, como alguns popularmente têm chamado, “Dia do Basta”. No Rio de Janeiro, o ato teve início ao final da tarde, na Praça XV, com a presença de entidades sindicais e movimentos sociais.  A Aduff esteve representada pela Diretoria e por alguns professores da UFF que foram ao ato.

As manifestações nacionais foram convocadas por algumas centrais sindicais ainda no mês de julho e posteriormente recebeu a adesão do ANDES-SN, da CSP-Conlutas e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O principal objetivo é denunciar a retirada de conquistas sociais, pedindo a revogação da Emenda Constitucional 95 – a que limita as contas do governo por 20 anos, mas não congela o percentual gasto na dívida pública, podendo inviabilizar o acesso da população à saúde e à educação públicas.

O “Dia Nacional de Lutas” ocorre na mesma semana em que os ministros do Supremo Tribunal Federal, por sete votos a quatro, aprovaram reajustar os próprios salários em 16,38%. O Congresso Nacional ainda precisa aprovar a proposta em conformidade com o Orçamento da União para 2019, mas a notícia já repercutiu negativamente entre os populares. "É uma afronta, um descaramento completo. O governo diz que não tem dinheiro para saúde e educação, mas mantém as regalias do Judiciário", criticou Eliane Peçanha, servidora pública. Ela é mais uma das trabalhadoras que seguem sem a perspectiva de aumento salarial efetivo, capaz de repor as perdas inflacionárias dos últimos anos.  

Ações unitárias contra a EC 95

De acordo com a professora Marina Tedesco, presidente da seção sindical dos docentes da UFF, a atividade é de extrema importância para dar visibilidade à população acerca dos efeitos negativos e imediatos da EC 95.

Um deles foi explicitado nos últimos dias, quando a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes emitiu nota sobre a possibilidade de cancelar, a partir de agosto de 2019, diversos programas de fomento à pesquisa no país e no exterior caso não receba os recursos públicos necessários para viabilizá-los. ““Esse é apenas um exemplo daquilo que, desde antes da aprovação da EC 95, vínhamos denunciando que aconteceria. Não à toa, naquele momento, em 2016, a então Proposta de Emenda Constitucional foi chamada de a “PEC do fim do mundo”, explicou Marina.  

De acordo com a presidente da Aduff, o “Dia Nacional de Lutas em Defesa do Serviço Público de Qualidade” também é de fundamental importância por sinalizar um retorno às ações unitárias dos trabalhadores contra a veloz retirada de direitos sociais.

“Ainda está recuado e aquém do que precisamos nesse momento histórico. No entanto, é muito importante que as centrais sindicais e os movimentos sociais voltem a atuar de maneira unitária para que possamos construir uma greve geral a fim de revogar a EC 95, a reforma trabalhista e impedir de maneira definitiva uma nova reforma da previdência”, considerou Marina Tedesco.

DA REDAÇÃO DA ADUFF |Por Aline Pereira
Foto: Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind

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