A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, que integra o Ministério da Educação, anunciou a possibilidade de suspender o pagamento, a partir de agosto de 2019, de cerca de 93 mil bolsas (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e de mais de cem mil bolsas que envolvem o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
De acordo com o documento assinado por Abílio Afonso Baeta Neves, presidente da instituição, e remetido a Rossieli Soares da Silva, Ministro da Educação, a medida extrema está diretamente ligada à política de contingenciamento do governo federal. Caso seja mantida a proposta orçamentária para 2019, os programas de fomento da agência sofrerão graves impactos.
O mesmo documento afirma que também estão em risco à continuidade de todos os programas de cooperação internacional, acarretando em “grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”. Veja o link: https://goo.gl/tT1mXG
À imprensa de ampla circulação, Abílio Baeta Neves disse que a Capes precisa receber, urgentemente, cerca de R$ 300 milhões para garantir a capacidade de custear a formação de mais de 200 mil pesquisadores. Alertou que outra instituição de fomento, como Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, também tem tido o orçamento reduzido a cada ano. O CNPq responde ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “É um processo de comprometimento real da capacidade de investimento no Ensino Superior e, sobretudo na pós-graduação”, afirmou.
Crise se arrasta desde 2015
Em 2015, uma das mais longas greves na história recente do movimento sindical, o Andes-SN denunciava o processo que ficou conhecido como “ajuste fiscal” – política de contingenciamento bilionário de verbas públicas que estrangulou o orçamento das Universidades e de políticas sociais.
A pauta central da categoria era a defesa do caráter público da Universidade, com garantia de recursos para a manutenção e investimentos.
Retrocesso
Para o jornalista Andrew Costa, o Brasil praticamente vai parar de formar pesquisadores e produzir conhecimento, caso a Capes deixe de custear a formação dos discentes e dos professores. Ele critica o fato de o governo priorizar cortes no orçamento público e lembra que à época em que cursou o Mestrado no Instituto de Artes e Comunicação Social da UFF, teve bolsa de pós-graduação – hoje R$ 1500,00. “Eu me sustentava com essa bolsa, e já era pouco. Morava no Morro do Palácio”, conta.
Segundo Andrew, somente a mobilização da sociedade, com ampla participação dos movimentos sociais e populares, pode reverter essa política que tem asfixiado e ameaçado a sobrevivência das instituições públicas.
DA REDAÇÃO DA ADUFF | Por Aline Pereira