A assembleia dos docentes da UFF, a primeira descentralizada já realizada pela categoria, debateu e destacou, na etapa de Niterói, a necessidade de participação na paralisação nacional que está sendo convocada para 10 de novembro, próxima sexta-feira.

Houve consenso entre docentes presentes sobre a necessidade de participar da paralisação com ocupação dos espaços da universidade no dia 10 de novembro. Quanto a como isso se daria, no entanto, duas propostas foram apresentadas: durante todo o dia ou parcialmente, começando às 14 horas. A maioria dos participantes se posicionou favoravelmente a parar por 24 horas.

A decisão final sobre isso, no entanto, será decorrente da soma dos resultados das oito etapas da assembleia. De 6 a 9 de novembro, os docentes se reúnem em oito cidades que contam com unidades da Universidade Federal Fluminense. Em Niterói, a assembleia ocorreu na terça-feira (7), no auditório Macunaíma, do Instituto de Letras, no Bloco B do campus do Gragoatá. Na mesma data, a assembleia também aconteceu na UFF em Angra dos Reis. Na véspera, ocorrera em Macaé. Nesta quarta (8), foi realizada em Rio das Ostras, Campos e Volta Redonda. Na quinta-feira (9), a assembleia acontece em Friburgo (10h) e Santo Antônio de Pádua (14h).

Debate em Niterói

No Gragoatá, duas propostas foram apresentadas: uma delas, propunha que a paralisação fosse parcial, a partir das 14h, com ‘ocupação’ da universidade; a outra, que obteve a maioria dos votos, defendeu a paralisação total, com realização de atividades, construídas em conjunto com o movimento estudantil e dos técnico-administrativos ao longo do dia.

O objetivo da diretoria da Aduff-SSind é que a decisão seja resultado de um democrático debate entre os docentes e que considere a realidade de multicampia na UFF.

Todos os professores, sindicalizados ou não à Seção Sindical do Andes-SN na UFF, podem participar, em qualquer dos locais relacionados. Docentes que participem de mais de uma das assembleias, como é o caso dos diretores da seção sindical, devem votar apenas uma única vez.

Os seguintes temas estiveram em discussão em Niterói, após os informes iniciais:

Cortes no Orçamento e Carreira - Da Emenda Constitucional 95 à Medida Provisória 805

A diretoria da Aduff-SSind distribuiu um documento à Assembleia de Docentes da UFF, criticando a Medida Provisória 805, do dia 30 de outubro de 2017, que, entre outros prejuízos ao funcionalismo público, eleva a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%, sobre os valores que excederem o teto do Regime Geral da Previdência. Além disso, a MP suspende o reajuste da categoria, fruto da longa greve de 2015, para janeiro de 2019 – ferindo, portanto, o direito adquirido, previsto na Lei 13.325/2016.

A MP 805, considerada inconstitucional pela Assessoria Jurídica do Andes-SN, foi analisada pelos presentes na assembleia em Niterói no contexto político e econômico brasileiro. Ela foi relacionada ao projeto de desmonte do serviço público – em setores essenciais como Saúde e Educação –, que se torna ainda mais evidente após a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela e na prática reduz as despesas com serviços públicos por duas décadas.

Nesse contexto, os docentes apontaram que as repercussões já são sentidas nas universidades, na Pesquisa e na Ciência e Tecnologia, ameaçadas pelos cortes previstos para 2018. Conforme a carta distribuída pela diretoria da Aduff-SSind, informações da Andifes sinalizam que "o orçamento atual de R$ 6,2 bilhões pode ser reduzido para apenas R$ 2,7 bilhões” e a Capes registrou “corte de 44% nas bolsas”, enquanto o Reuni teve redução de 11% no seu orçamento, “o que já afeta a já precária assistência estudantil”. O edital do PIBID não foi publicado até a presente data.

O mesmo documento aponta que apenas 75% da verba de custeio e 45% da verba de capital foram liberadas para o orçamento desse ano, conforme os reitores das Universidades Públicas já denunciaram. "Hoje, diante desse cenário, quem diz que a universidade pode paralisar não é mais o sindicato ou o movimento estudantil. São os próprios reitores, que seguem denunciando a destruição da Pesquisa e da Educação Superior no país, apontando que, se não houver recursos para a instituição pública, ela vai fechar as portas", disse o professor Gustavo Gomes, presidente da Aduff-SSind. "Estamos próximos de vivenciar algo semelhante ao que ocorre nas universidades estaduais – Uenf, Uezo e Uerj – que agonizam por falta de recursos públicos", complementou o professor.

10 de novembro: Dia Nacional de Protestos e Paralisação

Véspera da data em que passará a vigorar a reforma trabalhista, apontada como ferramenta que fragiliza mais o trabalhador diante do patrão e representa enorme retrocesso nas conquistas dos trabalhadores, o dia 10 terá atividades em todo o país contra as reformas do governo de Michel Temer, que eliminam direitos, e em defesa da educação, saúde e demais serviços públicos.

No Rio de Janeiro, haverá um ato na Candelária, a partir das 16h, com a presença de diversos movimentos sindicais, estudantis, populares e sociais. "É momento de luta e de resistência, sem nos esquecermos que a PEC 287 [da reforma da Previdência] estava posta para março desse ano. A greve e a mobilização de todos nós, somada à crise no Legislativo e Executivo, a empurrou para mais adiante. E quanto mais perto da eleição de 2018, mais difícil fica aprovar a reforma da Previdência, medida impopular", disse Gustavo, ao afirmar que é com unidade numa luta mais ampla que se conseguirá barrar as reformas, e não apenas com ações isoladas. 
O dia 10 deverá ser marcado por protestos e atos unificados em todas as capitais do país e dezenas de outras cidades. No Rio, a concentração para o ato unificado está prevista para começar às 16 horas na Candelária.

Novo plano de saúde

Foram dados informes sobre o novo plano de saúde coletivo da categoria, com abrangência estadual e cobertura nacional em urgência e emergência, que poderá assegurar a inclusão de dependentes e deve ter duas modalidades de adesão; internação em acomodação coletiva e individual. O contrato a ser firmado entre a seção sindical, a Unimed Leste Fluminense e a Administradora AD Salute é uma resposta da diretoria da Aduff a uma demanda de seus sindicalizados. Em 2009, Resolução Normativa (RN-204) da ANS - Agência Nacional de Saúde impediu a inclusão de novos titulares ao plano de assistência à saúde coletiva da Aduff, assinado em 1992. “Essa é uma discussão muito dura, pois queremos manter as condições de contrato anterior, [enquanto] com a crise financeira as operadoras de saúde querem aumentar o valor do contrato e diminuir as coberturas. Apesar de defendemos o fortalecimento do Sistema Único de Saúde público, achamos importante obter o que for melhor durante a negociação de plano de modelo empresarial para o sindicalizado', disse Gustavo, informando que estão em curso ainda os termos aditivos ao contrato e que nada que possa prejudicar os sindicalizados será fechado.

Plantão Jurídico

O Plantão Jurídico é um espaço para docentes sindicalizados tirarem dúvidas e encaminharem demandas com a assessoria jurídica da Seção Sindical. Ele ocorre todas as sextas-feiras, de 9h às 13h, na sede da Aduff-SSind (rua Lara Vilela 110, São Domingos, Niterói). Todos os docentes, de Niterói e dos campi fora da sede, podem consultá-lo.

A proposta da diretoria da entidade é que esse plantão seja estendido às consultas ao advogado seja implementada e passe a acontecer em todas as cidades nas quais a UFF possui unidades. A forma como isso acontecerá em cada campus também está sendo debatido na assembleia – ponto de pauta que não chegou a ser abordado em Niterói, cidade onde o plantão já ocorre semanalmente.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
Fotos: Assembleia no campus do Gragoatá – Luiz Fernando Nabuco