"Propriedade e uso do solo do Morro do Gragoatá" é tema da audiência pública que acontece na quinta-feira (16), às 16h, no Auditório da Escola de Engenharia (Rua Passo da Pátria, 156, Bloco D, Sala 330 - São Domingos – Niterói – RJ). A convocação foi publicada na seção IV da página 193 do Boletim de Serviço da instituição, datado de 30 de outubro de 2017. Informa que a sessão será presidida pela professora Alexandra Anastacio Monteiro Silva – Diretora da Faculdade de Nutrição e membro da Comissão Mista do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFF. A audiência terá "etapa de explanação", com o objetivo de "ampliar a exposição e discussão dos principais aspectos do tema", conforme o documento.
Em setembro, meios de comunicação comerciais noticiaram que Sidney Mello, reitor da UFF, assinou acordo judicial abrindo mão, para a iniciativa privada, de disputar a propriedade da instituição sobre o Morro do Gragoatá - área de proteção ambiental, que segue em litígio nas últimas décadas. O terreno de aproximadamente 55 metros de altura e 60 mil metros quadrados, de extensão maior que o próprio campus da Praia Vermelha, foi desapropriado pelo governo federal em favor da universidade, há aproximadamente 40 anos. A especulação imobiliária está de olho no local, tendo como objetivo a construção de um condomínio habitacional de oito prédios de seis andares e área de lazer privativa.
A ação da reitoria foi muito criticada por estudantes, técnicos e docentes na sessão do Conselho Universitário - CUV, instância máxima da instituição, no último dia 27 de setembro. Na ocasião, o reitor se negou a colocar o assunto em votação, a despeito de parte dos conselheiros ter sinalizado total desacordo com a atitude da reitoria. Por pelo menos duas vezes, Sidney Mello disse que mesmo que o CUV se posicionasse contra o acordo ele não reveria sua decisão.
Conselheiros contrários ao acordo, em que na prática a UFF abre mão de defender o espaço judicialmente, propuseram a realização de uma audiência pública para tratar do assunto em toda as suas implicações – tanto no aspecto da posse e propriedade, quanto ambiental – e a aprovação de uma recomendação à administração central da Universidade para que suspendesse o ato. O reitor, então, disse que somente acataria a realização de tal audiência se o enfoque fosse exclusivamente sobre a questão ambiental.
As representações dos três segmentos universitários, a comunidade da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, e os mandatos dos vereadores Paulo Eduardo Gomes e Talíria Petrone (ambos do PSOL) organizaram Audiência Pública sobre o assunto, no dia 16 de outubro. Na ocasião, foi questionado o destino traçado pela Reitoria da UFF e a Prefeitura de Niterói para o Morro do Gragoatá.
Da Redação da Aduff-SSind | Por Aline Pereira. Foto: Luiz Fernando Nabuco
