Debater a proposta de paralisação de 24h para o dia 14 de setembro, parte de uma mobilização nacional contra a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, é o principal ponto de pauta da assembleia geral dos docentes da UFF que acontece no dia 29 de agosto, terça-feira, às 15h, na Escola de Serviço Social – Bloco E, no campus do Gragoatá (Niterói).
A data de 14 de setembro para uma possível paralisação faz parte de um calendário de mobilização para o segundo semestre, construído no âmbito da reunião ampliada do Fonasefe - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, realizada em Brasília, no início de agosto. O Andes-SN a a Aduff-SSind participaram do evento, que apontou a necessidade de construir uma nova greve geral, como forma de repudiar o desmonte do serviço público, especialmente nas áreas de “Saúde”, “Educação” e “Ciência e Tecnologia”.
A reunião do Fonasefe apontou ainda a necessidade de combater a perda de direitos dos trabalhadores, a exemplo da Medida Provisória (MP) nº 792/17, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal e ainda prevê a redução da jornada de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com redução proporcional do salário. O Fonasefe também defende a revogação da Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 55 e 241), que congela os recursos da União por 20 anos; dos termos da Reforma Trabalhista; do projeto de lei que autoriza a terceirização de atividades fins em empresas privadas e no serviço público. O movimento defende ainda o arquivamento da Reforma da Previdenciária.
III Congresso da CSP-Conlutas
A Eleição de delegados para a III Congresso Nacional da CSP-Conlutas – que acontece entre 12 a 15 de outubro, na Instância da Árvore em São Paulo – também é outro tema de pauta da Assembleia de Docentes da UFF do dia 29 de agosto.
A participação do Andes-SN no evento da CSP-Conlutas está condicionada ao número de professores das seções sindicais que formam o Sindicato Nacional, correspondendo ao quantitativo de filiados de cada uma delas. De acordo com essa norma, a Aduff terá direito a seis delegados, que deverão ser eleitos na assembleia indicada.
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Assembleia Geral dos Docentes da UFF
Dia: 29 de agosto de 2017, terça-feira, às 15h
Local: Escola de Serviço Social (Gragoatá – Niterói)
Pauta:
1.Informes;
2.Conjuntura;
3.Eleição de delegados para III Congresso Nacional da CSP-Conlutas;
4.Paralisação no dia 14 de setembro: Paralisação Nacional dos Servidores Públicos Federais: em defesa dos serviços públicos e contra a reforma da previdência; contra os cortes de orçamento das IFES e ataque à Ciência e Tecnologia.
5.Encaminhamentos.