Ago
02
2017

Campanha pela liberdade de Rafael Braga convoca marcha para segunda (07)

Concentração será às 16h30, em frente ao Ministério Público do Estado do RJ (Av. Marechal Câmara, 370). Ideia é fazer pressão pelo Habeas Corpus e mostrar o absurdo que é o caso de Rafael, condenado a 11 anos e três meses de prisão

A campanha Pela Liberdade de Rafael Braga Vieira convoca todos e todas para a marcha na próxima segunda (07), com concentração às 16h30, em frente ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara, 370). A ideia do ato é fazer pressão no poder público e mostrar o absurdo que é o caso de Rafael, vítima de dois flagrantes forjados e condenado a 11 anos e três meses de prisão por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

O julgamento do Habeas Corpus foi interrompido na tarde de ontem (01) pelo pedido de vista do Desembargador Luiz Zveiter, na 1ª Câmara do TJ-RJ. Entretanto, outros dois desembargadores já haviam votado pela manutenção da prisão e contra o Habeas Corpus pleiteado pela defesa, dentre eles a relatora do processo Katya Monnerat. A Câmara é composta por três desembargadores. Para que o Habeas Corpus de Rafael seja concedido pela justiça, ao menos um dos desembargadores que votou contra o pedido da defesa deverá voltar atrás da decisão. Pressão neles! Todos à marcha!

Negro, pobre e morador de favela, Rafael foi o único preso condenado nas manifestações de Julho de 2013

Único preso das manifestações de junho de 2013, o ex-catador de latas foi detido pela primeira vez quando caminhava pelas ruas do Centro do Rio durante um dos maiores atos da época, portando duas garrafas lacradas de desinfetantes não inflamáveis. Na delegacia, os policiais que o apreenderam apresentaram as garrafas abertas e com panos. Ele foi acusado de portar materias que seriam utilizados para produzir coquetéis molotov. Rafael, que sequer participava do ato que acontecia no local, foi condenado “por porte de aparato incendiário ou explosivo”.

Dois anos depois da primeira condenação, Braga estava em regime semi-aberto, trabalhando como auxiliar de serviços gerais em um escritório de advocacia e usando tornozeleira eletrônica, quando foi detido novamente, em janeiro de 2016. De acordo com policiais que o prenderam, ele portava 0,6 g de maconha, 9,3 g de cocaína e um rojão. Em seu depoimento, Rafael alegou que o material foi plantado pelos policiais - que ameaçaram autuá-lo em flagrante forjado, caso ele não delatasse traficantes da Vila Cruzeiro, favela localizada na Zona Norte do Rio, onde Rafael morava com a família. Rafael tinha acabado de sair da prisão e estava voltando da padaria.

Negro, pobre e morador de favela, foi vítima de mais um flagrante forjado, condenado, em 20 de abril deste ano pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro, a 11 anos e três meses de reclusão por tráfico de drogas, associação e colaboração para o tráfico. Os depoimentos dos policiais foram a única base para condenação.Para mais detalhes sobre o caso e a campanha pela liberdade de Rafael Braga, acesse: https://libertemrafaelbraga.wordpress.com 

Da redação da Aduff-SSind | Por Lara Abib