"Essa não é uma reunião terminativa. Não vamos deixar vocês desamparados", disse Raul Nunes, secretário-geral da Aduff-SSind e professor da Faculdade de Educação, durante a reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira, 30 de junho, envolvendo a diretoria, o jurídico do sindicato e os e as docentes que possuem o plano de saúde coletivo da Unimed. "Estamos correndo contra o tempo para nos mantermos juntos, coletivamente. É difícil, porque estamos lidando com vidas e tentando obter os maiores ganhos", complementou o Raul, que conduziu os trabalhos ao lado de Isabella Pedroso, diretora da seção sindical e professora do Coluni.
A reunião teve o objetivo de dar ciência às atualizações judiciais sobre a disputa envolvendo a operadora do plano de saúde e a seção sindical, considerando o contexto em que a Unimed foi autorizada a romper unilateralmente o contrato coletivo com a Aduff, em abril deste ano, com a condição de oferecer um plano individual aos/ às beneficiárias, em um prazo de 60 dias a partir da comunicação oficial aos/ às docentes contratantes.
Unimed não abriu mão do percentual do reajuste: 35,43%
Os e as docentes, a diretoria e os advogados do sindicato também trataram do reajuste de 35,43% apresentado pela Unimed – já em vigor, mesmo antes do encerramento do diálogo entre a empresa e a Aduff para tratar do índice percentual.
O jurídico explicou que a Aduff apresentou contrapropostas, como tem sido a prática ao longo dos últimos anos. No entanto, a Unimed as recusou, alegando alto índice de sinistralidade. O advogado afirmou que não acredita na viabilidade de uma ação judicial contra a operadora de saúde, dados os últimos fatos, e recomendou que os e as docentes efetuem o pagamento do boleto referente ao plano de saúde, a fim de evitar a perda do plano.
Uma nova reunião com os beneficiários, a diretoria e os advogados do sindicato acontecerá ao final do mês de julho.
Resistência coletiva
O encontro entre a diretoria, o jurídico, os e as docentes beneficiárias do plano aconteceu em modalidade híbrida – na sede da Aduff e por videoconferência. Inicialmente, os advogados Carlos Boechat e Hugo Boechat apresentaram um histórico do caso. Explicaram a decisão judicial mais recente, nos termos da nota publicizada no último dia 18 de junho. CLIQUE AQUI PARA VER
Segundo Boechat, a Aduff questionou à Justiça sobre a decisão que permitia o cancelamento unilateral do plano coletivo, afetando cerca de 260 vidas, sendo a maioria de pessoas idosas, com comorbidades e em tratamento de saúde. Argumentou ainda que a rescisão pela Unimed se daria de forma abusiva e que era uma retaliação pelo fato de o sindicato ter questionado uma cláusula do contrato em ação anterior – o que mais uma vez não foi levado em consideração pelas instâncias judiciais.
Por outro lado, segundo Carlos Boechat e Hugo Boechat, a Unimed pediu à Justiça para não mais oferecer um plano individual aos segurados – o que foi negado à empresa de saúde. "No julgamento do dia 17 de junho, desembargadores mantiveram a decisão inicial: a Unimed pode cancelar o plano coletivo, mas com a condição de oferecer um plano individual para a migração. Essa portabilidade aconteceria num prazo de 60 dias a partir de notificação individual", disse Carlos Boechat, revelando que a Aduff ainda levará sua reivindicação ao STJ - Supremo Tribunal de Justiça.
Os advogados do sindicato também lembraram que do recebimento da comunicação da rescisão até o final do prazo de 60 dias, o plano de saúde mantido entre a Aduff e a Unimed permanece funcionando normalmente. A diretoria da Aduff revelou que tem conversado, com o apoio da assessoria jurídica, com corretores de outros plano de saúde, a fim de apresentar propostas à categoria.
Docentes manifestaram o quanto essa situação tem provocado ansiedade e propuseram que a decisão sobre a migração para um plano de saúde individual se desse com base em decisão de assembleia da categoria. Mencionaram ainda a importância de a Aduff ter se empenhado para ampará-los política e juridicamente em meio a esse cenário, enfatizando que esse grupo se manteve com foco na resistência.
Da Redação da Aduff
