No último final de semana, nos dias 24 e 25 de maio, aconteceu a reunião conjunta do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTC&T) com o Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) e a reunião do Grupo de Trabalho sobre História do Movimento Docente (GTHMD) e da Comissão da Verdade do ANDES-SN, na sede do Sindicato Nacional, em Brasília. Os grupos de trabalho da Aduff estiveram representados pelas docentes Joana D’Arc (GTHMD), Elizabeth Barbosa (GTPE) e Adriana Barbosa (GTPE).
Na pauta da reunião nacional do GT de História de Movimento Docente e Comissão da Verdade do ANDES-SN, estiveram os informes das seções sindicais; os encaminhamentos das resoluções aprovadas no 43º congresso do ANDES-SN; e as propostas de resolução para o 68º CONAD ordinário.
Com tema central: “Unificar as lutas anticapitalistas: contra o colapso socioambiental, em defesa da vida e da educação pública”, o evento ocorrerá em Manaus, entre os dias 11 e 13 de julho, e terá como principais tarefas a atualização dos planos de lutas gerais e dos setores do ANDES-SN, aprovados durante o 43º Congresso, realizado no início do ano, em Vitória (ES), além da deliberação sobre questões organizativas e financeiras.
Coordenadora do GTHMD local da Aduff, Joana D’Arc, avalia a reunião em Brasília como excelente.
“Discutimos as resoluções do GTHMD, do 43º Congresso e debatemos sobre os projetos futuros voltados para as articulações em torno das lutas sindicais por memória, verdade, justiça e reparação. E também sobre as políticas de organização dos arquivos das seções sindicais, a fim de pensar nas metodologias de compartilhamento das informações históricas das lutas do movimento docente, dando continuidade e apoio às desomenagens e revogações de títulos honoríficos a ditadores e apoiadores da ditadura e incentivando as políticas de espacialização da memória das seções sindicais”, destaca.
Plano Nacional de Pós-Graduação
Na reunião conjunta do GT de Ciência e Tecnologia (GTC&T) com o Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), a pauta central foi o debate sobre o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), a partir do parecer do Conselho Nacional da Educação CNE/CES 331/2024.
Integrante da coordenação do GTPE da Aduff e da diretoria da entidade, a professora da Faculdade de Educação da UFF Adriana Barbosa destaca que caso seja implementado, o novo plano trará grandes impactos para os programas de pós-graduação do país, especialmente em relação à flexibilização dos programas, ao padrão de financiamento e à avaliação de discentes.
“De acordo com as discussões tecidas no encontro, o parecer está voltado para às contrarreformas educacionais, que visam atrelar os processos educativos as demandas do capital, onde a ênfase deixa de ser a produção científica para a lógica de competências e habilidades para atuação profissional no setor privado. Avaliamos que a atual política de pós-graduação da Capes precisa ser revisada, uma vez que ela tem atuado cada vez mais com o produtivismo e a competitividade. No entanto, o novo parecer não resolve os problemas existentes, pois ele comprometerá o caráter social da produção científica do país”, ressalta a docente.
Embora o novo Plano Nacional de Pós-Graduação já tenha sido aprovado em reunião do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no dia 20 de maio, o documento ainda deve passar por ajustes. Uma vez instituído, o PNPG tem vigência de 5 anos, ou seja, vigora até 2029. Para Elizabeth Barbosa, do GTPE da Aduff, “como o governo ainda não publicou a Resolução 331/2024 e pediu para ela ser revista, o movimente docente precisa incidir sobre ela”.
“Essa, resolução com um viés voltado para o mercado, vai alterar as resoluções anteriores reduzindo a duração dos mestrados e doutorados, podendo ter como trabalho final um produto de indicação de determinada empresa, além da indicação prioritária de mestrados e doutorados profissionais e a redução da oferta e de abertura de programas de doutorados, a partir das notas de avalição dos programas”, alerta.
Da Redação da Aduff | por Lara Abib