Docentes da UFF filiados ao sindicato de classe e contratantes do plano de saúde coletivo da Unimed participaram de reunião, na tarde desta quinta-feira (15), com a diretoria e a assessoria jurídica da Aduff. O objetivo do encontro, que ocorreu de maneira híbrida (na sede da seção sindical e por videoconferência), foi discutir estratégias conjuntas diante da decisão judicial que autorizou, em 1º de abril corrente, a rescisão do dito plano de saúde. 

O rompimento do contrato ocorre de forma unilateral, anulando a decisão provisória obtida pela Aduff-SSind em 30 de abril de 2021, que mantinha o plano de saúde, existente desde 1992, em vigência. Consequentemente, tal decisão afetou as 260 vidas, a maioria com mais de 65 anos, que dependem da Unimed para a manutenção de tratamentos de saúde – entre eles a luta contra o câncer e outras doenças graves. 

Contudo, a mesma decisão garante aos contratantes o prazo de 60 dias para que se manifestem sobre o interesse em migrar para o plano de saúde individual da própria operadora, sem a cobrança de carência, mas possivelmente com outras condições financeiras. 

As e os docentes mostraram o descontentamento e a preocupação com a decisão da Justiça, relatando casos delicados e específicos envolvendo questões de saúde. Reiteraram a importância de tomarem uma decisão coletivamente, com apoio da direção e do jurídico da Aduff.  

A diretoria do sindicato explicou que há tempos busca alternativas ao plano de saúde coletivo da Unimed, esperando que elas tragam vantagens aos filiados e às filiadas. Todavia, as propostas apresentadas por corretores e administradoras de saúde não foram consideradas satisfatórias. Disse ainda estar atenta e compactuar as queixas dos contratantes, que lamentam o descredenciamento de médicos e de hospitais, por exemplo. Reafirmou o compromisso na construção de alternativas em diálogo com os sindicalizados, retomando a busca por novas possibilidades de planos coletivos.

A direção da Aduff convocará nova reunião para tratar o tema no início do próximo mês.

Jurídico acredita em retaliação da Unimed
A assessoria jurídica da seção sindical, representada por Carlos Boechat e Hugo Boechat, teceu breve histórico sobre a disputa envolvendo a Aduff e a Unimed. Os advogados criticaram a decisão da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a qual acreditam ter se baseado em questões técnicas, ignorando as implicações humanitárias. Disseram ainda que a Unimed tem agido em retaliação à Aduff-SSind, que recorreu à Justiça em 2019 para garantir o respeito à uma cláusula contratual que determinava que docentes que chegassem aos 59 anos e estivessem no plano há mais de dez anos não seriam reajustados (não mudariam de faixa por idade) – o que a Unimed não estava cumprindo. 

“Não pedíamos condenação em nada à Unimed. Apenas pedíamos a interpretação do Direito, sobretudo em um contexto de pandemia, quando mais de mil pessoas morriam todos os dias”, disse Carlos Boechat. 

A ação foi impetrada em outubro de 2020. E em abril de 2021, a Unimed comunicou à Aduff a rescisão do plano, citando uma cláusula contratual. Em seguida, o sindicato notificou a Unimed e propôs uma negociação – o que a operadora de saúde recusou sem qualquer explicação razoável para rescindir o contrato. 

Em seguida, o sindicato recorreu ao Tribunal de Justiça e buscou os caminhos legais possíveis para manter o contrato com a Unimed, o que pode ser lido em nota preparada pela assessoria jurídica da Aduff, disponibilizada aqui.

Direção do sindicato reitera apoio 
A Diretoria da Aduff, gestão 2024-2025, manifestou solidariedade aos professores e às professoras que estão inseguros diante da medida judicial e a rescisão do contrato pela Unimed.

"A reunião com os beneficiários do plano foi importante para trazer informações precisas e tirar dúvidas, mas também para ouvirmos os relatos dos docentes que estão sendo diretamente atingidos por essa decisão arbitrária da empresa, respaldada por uma justiça insensível", explicou Raul Nunes, professor da Faculdade de Educação e secretário-geral da Aduff-SSind. "A retaliação da empresa foi ignorada pelo judiciário, assim como o fato de que há docentes em situações delicadas de saúde, muitos com idade avançada. No momento que mais precisam, o plano de saúde abandonou essas pessoas. Agora a responsabilidade da Aduff é buscar saídas coletivas e a melhor forma de amparar esse grupo", complementou o dirigente sindical. 

Da Redação da Aduff
Foto: Vanessa Lira