A Aduff-SSind esteve representada na reunião do Grupo de Trabalho em Política Educacional (GTPE) e no VIII Seminário "Estado e Educação do Andes-SN", que ocorreu no início de abril em Uberlândia (MG). Participaram os docentes Raul Nunes, da Faculdade de Educação e dirigente da seção sindical; José Antônio e Souza, do Instituto de Física; e Sérgio Aboud, do Colégio Universitário Geraldo Reis/Coluni.  

A atividade, dividida entre os dias 4 e 5 de abril, contou com a conferência "O legado de Marx para o debate acerca do projeto de educação da classe trabalhadora", proferida por Justino de Sousa Junior, docente da UFC. 

Ao longo da programação, houve ainda as mesas de discussões temáticas, a saber: "As contrarreformas na educação e a disputa pela formação: o currículo e a valorização", apresentada pelas docentes Ana Carolina Galvão (UFES) e Camila Coimbra (UFU); "A mercadorização/financeirização da educação e o processo de privatização das escolas no Brasil", por Roberto Leher (UFRJ) e Marcia Jacomini (Unifesp); "Plano Nacional de Educação: defesa do financiamento público para a educação pública", de Emerson Duarte Monte (UEPA) e Maria Vieira da Silva (UFU).

Ocorreram ainda os lançamentos da cartilha "Combatendo os assédios moral, sexual e outras violências" e do documento "Deliberações do 15º Conad Extraordinário: Diretrizes Gerais da Carreira Docente". Também foi apresentada a campanha “Sou Docente Antirracista”, concebida pelo Sindicato Nacional.

O seminário também contou com nove Grupos de Trabalho, mesclando os e as docentes de diferentes delegações do país. Raul Nunes debateu o financiamento da educação pública no Plano Nacional de Educação; Sérgio Aboud discutiu mais detidamente a necessidade de valorização dos professores, e José Antônio participou do GT sobre a militarização das escolas.

“Começamos os debates com a visão mais ampla, mais teórica, e depois isso foi ‘aterrissando’ no Brasil, no caso na educação brasileira e alguns dos seus desafios”, comentou Raul Nunes, secretário-geral da Aduff-SSind.

Ele destacou dois aspectos importantes abordados ao longo do evento, como a “Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura)” e o debate sobre o financiamento público no âmbito do Plano Nacional de Educação.  

“Essa Resolução CNE/CP nº 4 traz mudanças muito ruins, avaliadas como muito negativas ao longo do Seminário e da reunião nacional do GTPE. Precisamos intensificar o diálogo com as entidades da educação básica e da educação superior, para lutar contra essa resolução. E sobre o financiamento, o último PNE já trazia uma meta de 10% do PIB para a educação até o final do período de vigência. E isso não foi cumprido, né? E agora o novo PNE traz as metas de 7% e depois 10% sem especificar direito. Ele retrocede, pois a meta passada já era de chegar nos 10% do PIB para a Educação Pública e agora voltamos aos 7%, para somente depois, atingirmos os 10%. É um debate interessante sobre o novo PNE, quando precisamos aglutinar a luta para exigir o cumprimento dos 10% do PIB para a educação”, considerou Raul. 

De acordo com o professor, está em curso a construção da Plenária Nacional da Educação, envolvendo a Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep), que conta com a participação do Andes-SN. “É esperado que nós nos rearticulemos em nossos fóruns regionais de debates sobre educação, mobilizando também as entidades da educação básica”.

Escolas cívico-militares 

“Nas reuniões plenárias, senti falta de um ataque mais incisivo ao Novo Ensino Médio, que é uma aberração ressuscitada de uma tentativa feita pelos governos da ditadura empresarial-militar na década de 1970”, disse o José Antônio e Souza. “Na época, sua implementação foi tão energicamente rechaçada pela comunidade universitária que, depois de mais ou menos três anos de implementada, esta iniciativa foi abolida”, comentou à imprensa da Aduff-SSind.

O docente destacou à reportagem a participação no Grupo de Trabalho, que discutiu as escolas cívico-militares na educação pública nos níveis Fundamental e Médio. “É um fenômeno aberrante; isto é quase um consenso entre os professores envolvidos nas Licenciaturas”, disse. 

Durante o GT, José Antonio alertou para o fato de que parte dos responsáveis pelos estudantes tem simpatia por este modelo, alegando que ele proporcionava um “ensino forte”, incutindo nos alunos hábitos de boa disciplina e higiene. “Comentei que devemos ter cuidado para que não se firme entre esta camada da população o conceito de que a escola pública é, em termos de conteúdo das matérias, fraca. E é fundamental que exista a figura da reprovação, logicamente depois de esgotadas todas as tentativas de recuperação do estudante”, disse.  “É claro que estas tentativas têm que ser limitadas, pois nunca disporemos de um tempo infinito para aplicá-las! Embora todos fossem contra a aprovação automática, notei que este meu comentário causou um certo desconforto em alguns componentes do grupo”, contou.

José Antonio também destacou ser contra a uma escola que adote modelo e hábitos típicos de uma organização militar. “Mas ressaltei que isto não significa ter uma escola onde impera o caos. E ressaltei que só educadores experientes e bem treinados, e dotados de uma razoável dose de bom senso, podem estabelecer estes padrões de disciplina, que podem variar de acordo com a sociedade onde está inserida a escola e com a época de aplicação destes padrões”, afirmou. 

“O seminário foi muito produtivo, informativo, e nos ajudou com alguns debates importantes sobre a educação atual”, explicou Raul. “Na reunião do GTPE nacional, avaliamos muito positivamente o Seminário Estado e Educação, com destaque para a impecável organização da ADUFU (Associação de Docentes da Universidade Federal de Uberlândia)”, contou. 

GTPE local se reúne no dia 24

De acordo com Raul, as discussões ocorridas durante a reunião do GTPE nacional e do VIII Seminário "Estado e Educação do Andes-SN" já estão, de alguma forma, acontecendo também no GTPE da Aduff-SSind. 

Ele convida os e as docentes interessadas em se somarem aos debates sobre o tema para participarem da próxima reunião do Grupo de Trabalho em Política Educacional da Aduff, que ocorrerá no próximo dia 24 de abril, a partir das 14h, em modalidade híbrida – tanto na sede da Aduff quanto por videoconferência. 

Além de um momento de informes, a reunião terá como foco uma discussão sobre o PNE e o Fórum Nacional de Educação, resgatando acúmulo produzido pelo Andes-SN. "No GTPE local, nos dividimos para ler os textos sobre o PNE, que serão objeto principal da reunião do dia 24", explicou Raul. O GTPE da Aduff também debaterá sobre ensino a distância (EaD) e escolas cívico-militares.

Da Reunião da Aduff