Para reafirmar a máxima de que "quem tem sindicato não está sozinho (a)", a Diretoria da Aduff-SSind promoveu, na tarde desta sexta-feira, dia 28 de março, uma recepção aos novos professores e às novas professoras concursadas na UFF. O evento ocorreu em modalidade híbrida - tanto no antigo Iacs (Instituto de Arte e Comunicação Social), em Niterói, quanto por videoconferência. Após, houve um coquetel de boas-vindas na sede do sindicato de docentes. 

O evento contou com a participação de Carlos Boechat e Gabriela Fenske, representantes da assessoria jurídica da Aduff, e de dirigentes do sindicato – Maria Cecília Castro (presidente); Raul Nunes (secretário-geral); Adriana Barbosa e Renata Cardoso (diretoras de Comunicação Social), além do ex-diretor João Claudino Tavares. 

Em uma saudação inicial, a diretoria do sindicato cumprimentou as e os docentes recentemente empossados na UFF e apresentou breve histórico sobre a atuação da Aduff-SSind ao longo de mais de quatro décadas de existência. Destacou seu posicionamento em defesa da categoria; a interlocução com o Andes-SN, no âmbito regional e nacional, e a relevância na representação de professores e professoras frente à instituição universitária. 

A diretoria da Aduff-SSind também apontou a importância do diálogo com o Conselho de Representantes – órgão eletivo que estabelece uma ponte entre a base e os dirigentes do sindicato, a partir da eleição de dois (duas) docentes (titular e suplente) de cada unidade da UFF. Apresentou ainda os Grupos de Trabalhos (GT) da seção sindical, fórum para debater temáticas específicas de interesse dos professores e das professoras, voltados à mobilização da categoria e à defesa de pautas essenciais ao sindicato. Convidou os e as novas docentes à sindicalização, incentivando que os e as colegas se incorporem à luta, somando ao participar do Conselho de Representantes e dos GTs.  

Assessoria jurídica do sindicato

A seção sindical de docentes da UFF conta com a assessoria jurídica do escritório Boechat & Wagner, representada na atividade pelos advogados Carlos Boechat e Gabriela Fenske. Eles disseram estar disponíveis para o atendimento aos sindicalizados e sindicalizadas à Aduff-SSind de forma presencial, na sede da seção sindical, em Niterói, toda sexta-feira, entre 10h e 13h e por ordem de chegada. No entanto, considerando o fato de a UFF ser uma instituição multicampi, a assessoria jurídica também realiza consultoria de forma remota, via contato telefônico, WhatsApp ou chamadas de vídeo, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. 

Eles apresentaram aspectos gerais sobre a Lei 12.772/2012, que institui o Plano de Cargos do Magistério Federal, envolvendo o Magistério Superior e o Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Comentaram sobre o processo de estágio probatório, que dura três anos e exige a elaboração de alguns relatórios à Comissão de Avaliação, e ainda deram dicas sobre a aceleração de promoção e de progressão na UFF. 

Carlos Boechat e Gabriela Fenske explicaram sobre as alterações na estrutura da carreira em decorrência da última greve da Educação Federal, ocorrida no primeiro semestre de 2024. A partir da mobilização de professores e professoras de todo o país, que paralisaram suas atividades por quase três meses para lutar por melhores condições financeiras e de trabalho, foi conquistado um reajuste salarial que se dará em dois momentos: 9%, neste ano - que, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional, será pago dia 2 de maio, retroativo a janeiro; e 3,5%, em 2026. 

Eles enfatizaram ainda a reivindicação histórica do Andes-SN pela implementação do Carreira Única do sindicato, com única linha de remuneração salarial para docentes das instituições públicas de ensino superior, educação básica e educação profissional e tecnológica em todo Brasil, em substituição as atuais carreiras do magistério superior (MS) e do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT). 

Os advogados também alertaram a categoria quanto o respeito à Dedicação Exclusiva para o caso de quem foi contratado como 40 horas/DE. Recomendou leitura e consulta à Resolução 566/2017 da Universidade Federal Fluminense, que dispõe sobre o exercícios de outras atividades remuneradas (sociedades, atendimento médico, consultorias, participação em projetos, administração de empresas e até o cargo de síndico (a) em condomínios) aos docentes submetidos ao referido regime, nos termos da Lei 12772 (dezembro/2012).

Os participantes puderam tirar dúvidas pessoalmente ou por chat e os assessores da Aduff-SSind se colocaram à disposição para outros esclarecimentos jurídicos aos futuros filiados ou filiadas ao sindicato.

À imprensa da Aduff, a Diretoria avaliou que a atividade foi bastante proveitosa, lembrando que tem sido tradição no sindicato, especialmente nos últimos anos, receber os e as novas docentes de forma acolhedora, esclarecedora, apontando a importância da mobilização, do diálogo e da necessidade de fortalecer a seção sindical como um espaço representativo da categoria e dos seus interesses.

Da Redação da Aduff