Noticias 2016

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foto: Reprodução

Na manhã dessa terça (1), as professoras Kênia Miranda e Marinalva Oliveira estiveram na Faculdade de Educação da UFF, a convite dos estudantes, para debater a conjuntura política do país. Elas abordaram, especialmente, os efeitos da PEC 241 – aprovada pela Câmara dos Deputados e remetida para apreciação no Senado, agora nomeada de PEC 55 – que congela o orçamento dos serviços públicos por 20 anos; e a medida provisória 746 que promove mudanças drásticas no Ensino Médio, considerada como um grande retrocesso para a Educação. A atividade acontece novamente à noite, a partir das 20h, no bloco D, no campus da UFF no Gragoatá. Participe!

Ato ocorre na Alerj, a partir das 15h; receio é que o governador utilize a formalização do estado de calamidade financeira para aplicar mais cortes contra os servidores, serviços públicos e as áreas sociais

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foto: Luiz Fernando Nabuco
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Manifestação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na tarde desta terça-feira (1º), contestará o projeto enviado ao legislativo pelo governador Francisco Dornelles que ‘oficializa’ o estado de calamidade pública com base na situação financeira da administração do Estado do Rio de Janeiro. Servidores públicos estaduais, estudantes e trabalhadores de outros setores devem participar do protesto, que deve transcorrer ao longo de toda a tarde, a partir das 14 horas.
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A preocupação é que o governo utilize o projeto para aplicar um pacote de medidas que prejudiquem ainda mais os serviços públicos, os servidores e as políticas sociais no estado do Rio. No funcionalismo, circula a informação de que estaria sendo articulado no Palácio Guanabara possíveis reduções salariais e até demissões.
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Dezenas de emendas foram apresentadas ao projeto, entre elas algumas da oposição, que limitam o prazo do estado de calamidade a até dezembro de 2017 e vedam a redução de remunerações e de recursos destinados a áreas como saúde, educação, segurança pública, assistência social e direitos humanos. Há ainda emendas que proíbem o governo de conceder subsídio ou incentivo a qualquer empresa - mecanismos que fazem o estado perder parte significativa de sua receita.
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Isenções
Recente decisão do juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, proibiu o Estado do Rio de conceder novos benefícios fiscais. A liminar atende a ação do Ministério Público estadual, que defende a revisão de todas as isenções ou reduções de tributos concedidas a empresas instaladas no estado. Os promotores afirmam que, de 2010 a 2015, foram concedidos pelo menos R$ 150 bilhões em benefícios a empresários.

Exibição de 'Ocupados' (foto) no local será em apoio à ocupação dos estudantes

DA REDAÇÃO DA ADUFF

A sessão do Cine-Debate da Aduff que ocorrerá nesta terça-feira (1) não será na Praça da Cantareira, como tradicionalmente acontece. Excepcionalmente, a atividade será na Escola de Serviço Social da UFF, no Bloco F, do campus Gragoatá, em São Domingos, Niterói, bem pertinho ali da praça. O horário segue o mesmo: a partir das 18h30.

O motivo da mudança é que a sessão se transformou numa atividade de apoio à ocupação da Escola de Serviço Social pelos estudantes, movimento contrário à PEC 241 (atual PEC 55, no Senado), que levará à redução de recursos da educação e das políticas sociais caso seja aprovada, à reforma do ensino médio que o governo Michel Temer tenta impor e o projeto 'Escola Sem Partido'.

Dessa vez, será projetado o documentário "Ocupados", que retrata de perto a Ocupação da Dona Deda, um dos vários acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na cidade de São Paulo.

Ao final, haverá debate com o professor Felipe Brito (UFF - Rio das Ostras), que tem participado e ajudado o MTST no Rio de Janeiro.
(veja o evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/343226356025568/)

Assembleia convocada pela Aduff SSind vai debater mobilização para deter a ‘PEC do congelamento’ e ameaça de retrocesso histórico

DA REDAÇÃO DA ADUFF

A Aduff-SSind está convocando assembleia geral dos docentes da Universidade Federal Fluminense para a próxima quinta-feira, dia 3 de novembro de 2016, às 15 horas, no campus do Gragoatá, em Niterói (Faculdade de Economia, bloco F).

O objetivo principal é debater as próximas mobilizações contra a PEC que congela os orçamentos públicos federais pelos próximos 20 anos e que pode levar à redução dos recursos destinados a áreas como educação e saúde. Aprovada na Câmara como PEC 241, a proposta agora tramita no Senado Federal como PEC 55.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que pretende colocá-la em votação no Plenário nos dias 28 e 29 de novembro. A matéria terá que ser votada em dois turnos e necessita de três quintos dos votos dos senadores para ser aprovada.

A assembleia será no campus Gragoatá, em Niterói, no auditório da Faculdade de Economia, no bloco F. A pauta é a seguinte: Informes; Conjuntura; Discussão sobre Greve Geral: 11 de novembro e 25 de novembro; Encaminhamentos.

Todos os professores da UFF estão convidados a participar e a somar forças nesta luta em defesa da educação pública, contra a retirada de direitos e que busca deter um retrocesso histórico nos direitos sociais e trabalhistas.

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Na noite de ontem (27), estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) ocuparam o prédio da Escola de Serviço Social, em Niterói, e o prédio do Instituto de Humanidades e Saúde, em Rio das Ostras. As ocupações aconteceram no mesmo dia em que o STF (Supremo Tribunal federal) decidiu, por 6 votos a 4, que o poder público deve cortar os salários de servidores em greve.

Em manifesto, os estudantes da Escola de Serviço Social, em Niterói, afirmam que a ocupação é “contra as medidas do governo ilegítimo de Michel Temer como a PEC 241, a PEC 45, a reforma do ensino médio e demais medidas que compõem o ajuste fiscal e corroboram com a flexibilização das leis trabalhistas e a precarização dos serviços públicos, como educação, saúde, assistência e previdência”. O documento convoca os demais estudantes da UFF, centros e diretórios acadêmicos a fortalecerem a luta contra os retrocessos, rumo à ocupação de todas as escolas, institutos, polos e campi “em defesa da educação pública, gratuita, laica, negra, feminista, lgbt, de qualidade”.

Para Ísis Brasil, estudante de Serviço Social e integrante da atual gestão do Diretório Acadêmico do curso em Niterói, a mobilização é uma forma de dar início a uma onda de ocupações na UFF. Ela lembra que a Universidade Federal Fluminense foi declarada a maior universidade do Brasil e a Escola de Serviço Social em Niterói é a maior da América Latina, assim como o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da universidade.

“É importante que a gente consiga se inserir nesse movimento nacional, inclusive para tocar pautas internas da UFF, como, por exemplo, a assistência estudantil que é muito importante para os alunos que estão na universidade e que corre sérios riscos se a PEC 241 for aprovada”, ressalta.

“É uma grata surpresa ver nossos alunos reagirem ao projeto de emenda constitucional que vai atingir toda a população, em especial a população mais pobre, diminuindo ainda mais os serviços públicos como saúde e educação”, afirma a professora do curso de Serviço Social da UFF em Niterói e presidente do ANDES-SN, Eblin Farage. Farage declarou apoio às ocupações estudantis na UFF e em todas as universidades e escolas do Brasil.

“Para nós professores é um ânimo, especialmente num dia que o STF julga e afirma que funcionário público não pode mais fazer greve, porque se fizer vai ter seu ponto cortado. Esse é o momento de a gente unir todas as forças e todos os segmentos; é fundamental mostrar para esse governo e para essa justiça que compactua com o projeto do capital de destruição dos serviços públicos que a gente vai resistir e a gente vai resistir de forma organizada e articulada”, finaliza.

De acordo com levantamento da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pelo menos 1.108 instituições de ensino estão ocupadas por estudantes, em 19 Estados e no Distrito Federal. Além das escolas e institutos federais, 82 universidades também sediam ocupações.

Texto: Lara Abib
Foto: Laila Domith

“Ni una menos! Nos queremos vivas” foi o mote do ato realizado na noite de ontem (25) para pedir o fim da violência contra as mulheres, no Centro do Rio de Janeiro. A manifestação foi convocada em solidariedade às mulheres argentinas, depois do brutal estupro e assassinato de Lucía Pérez, uma jovem de 16 anos, em Mar del Plata. Segundo a ONU, 14 dos 25 países com maior taxa de feminicídio do mundo estão na América Latina. A cada duas horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Nas ruas, as mulheres também ergueram a voz em defesa da legalização do aborto, contra o governo de Michel Temer e todas as propostas que retiram direitos e agravam ainda mais a situação da mulher na sociedade, como a PEC 241 que congela o orçamento dos serviços públicos por 20 anos e a proposta de reforma da previdência que aumenta a idade mínima prevista na legislação de 55 para 60 anos para mulheres.

Fotos: Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind

'Assédio Moral' é o tema do debate promovido pela Diretoria da Aduff-SSind, que acontece no próximo dia 1º de novembro (terça-feira), às 18h, no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - ICHF/ Bloco P - Campus do Gragoatá - Niterói. Uma das expositoras será a professora Terezinha Martins  dos Santos Souza, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio.
No primeiro semestre desse ano, a seção sindical dos professores da UFF lançou cartilha sobre o tema, que está disponível para consulta na página eletrônica da Aduff:  https://issuu.com/aduff/docs/cartilha_ass__dio_moral_internet

Concentração a partir das 17h, na Alerj; Às 18h, mulheres marcham em direção à Cinelândia

Na semana passada, milhares de pessoas saíram às ruas da Argentina e de várias cidades da América Latina para pedir o fim dos feminicídios e da violência contra as mulheres, depois do brutal estupro e assassinato de Lucía Pérez, uma jovem argentina de 16 anos, em Mar del Plata. No Rio, as mulheres também erguem a voz e ocupam as ruas para dizer “Nenhuma a menos! Nos queremos vivas”. Segundo a ONU, 14 dos 25 países com maior taxa de feminicídio do mundo estão na América Latina. A dor de Lucía é a dor da mulher argentina. É a dor da mulher latino-americana. É a nossa dor!

-- Por conta da importância do ato desta terça (25), o Cine Debate que seria realizado hoje, na Cantareira, com o filme Ocupados, foi remarcado para o dia 1 de novembro.

Aula pública da professora Marinalva Oliveira, ex-presidente do Andes-SN, expôs cenário desastroso para universidade pública, caso a PEC 241 seja aprovada

A universidade pública sofre cortes de verbas para a Educação há alguns anos. Em 2014, eles se intensificaram. O montante orçado para as universidades não foi plenamente executado, e as instituições começaram o ano de 2015 com uma série de dívidas do ano anterior. Em 2015, em nome do ‘ajuste fiscal’ e da crise, o corte na Educação pública foi de mais de 11 bilhões de reais.
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Mas enquanto o governo retirava quase 12 bilhões da educação pública, repassava mais de 17 bilhões de reais para a educação privada, através do Fies e do Prouni. Em 2016, não foi diferente. Só nos três primeiros meses do ano, na Educação foram cerca de R$ 6,4 bilhões a menos. Isso dentro de uma conjuntura em que as universidades já sobreviviam, apesar do subfinanciamento, com cortes de bolsa de monitoria, de Pibic, de pós-graduação e obras paralisadas. Para 2017, a previsão é de um corte de 47% no orçamento das federais, comparado ao orçamento deste ano. Esse é o contexto em que vive a universidade pública, apresentado pela ex-presidente do Andes-SN e professora da UFF-Volta Redonda, Marinalva Oliveira, em aula pública realizada em frente ao restaurante universitário do campus do Gragoatá, em Niterói, no último dia 27, como parte das manifestações promovidas entre os dias 22 e 29 de setembro.
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Marinalva explica que o governo federal – ainda no mandato de Dilma – elaborou a PLP 257 (atual PLC 54) com a justificativa de negociar a dívida dos estados, mas que cobrava como contrapartida a redução dos gastos dos estados com políticas sociais e serviços públicos. “Ao invés de auditar a dívida pública e taxar as grandes fortunas para obter recursos, diante da crise, a escolha do governo é a do desmomento dos serviços públicos”, disse.
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Desvinculação de receitas
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Com a PEC 241, o governo de Michel Temer dá continuidade e aprofunda a política de subfinanciamento dos serviços públicos. Hoje, a Constituição Federal determina que a União aplique, no mínimo, 18% de suas receitas em educação pública e prevê que os recursos da Saúde sejam determinados, anualmente, de acordo com a receita da União. O projeto de emenda constitucional propõe que todos os recursos aplicados nessas duas áreas, por 20 anos, devam considerar o orçamento do ano anterior e corrigir essa despesa pelo IPCA.
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“Imagine uma situação assim em 20 anos? A cada ano temos mais pessoas entrando na universidade, mais adultos, mais demanda da população por saúde, e não teremos recursos para isso. Isso é perigosíssimo. Diante dos recursos que estão postos constitucionalmente, e que já não são cumpridos – e nossa reivindicaçãos é que eles sejam cumpridos e ampliados –, já temos uma carência enorme. Se essa PEC for aprovada, os recursos serão diminuídos e muito, mas as demandas da população continuarão crescendo. Quais as consequências? Essa situação vai abrir a porta para a entrada do capital privado, tanto para dentro da universidade como nas escolas públicas, como já acontece na saúde com as organizações sociais”, alerta a docente.
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Resistência
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Para Marinalva, a PEC 241 é uma tentativa de desmonte da educação pública, gratuita e de qualidade. “A nossa defesa da educação pública e dos serviços públicos como um todo é uma defesa da universalidade dos serviços. É a defesa da universidade com assistência estudantil, com política de permanência, com financiamento público da educação. Isso não só garante a permanência dos que estão aqui, mas de todos que estão lá fora e ainda não entraram nesta universidade”, exemplifica.
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Ela lembra que já existem leis aprovadas, como a Lei de Inovação Tecnológica, que preveem a entrada de capital privado nas universidades. “O governo primeiro subfinancia para causar o desmonte. Dentro desse desmonte, ele propõe as chamadas soluções, só que as soluções são todas do capital privado se apoderando das nossas estruturas, do nosso patrimônio público. A universidade pública hoje é um patrimônio histórico, social e cultural: 98% do conhecimento científico produzido neste país é resultado da universidade e dos institutos federais. E isso ocorreu, até o momento, por conta da luta de resistência de estudantes, técnicos-administrativos e docentes ao desmonte”.
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Marinalva defende que, diante dessa conjuntura, só a unificação de todos os trabalhadores e trabalhadoras deste país, dos estudantes e movimentos sociais será capaz de barrar o desmonte dos serviços públicos. “Neste momento, precisamos fortalecer nossa organização interna e a unidade com todos os setores da sociedade, rumo à construção de uma greve geral. Sozinhos, não daremos conta”, finaliza.
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DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Lara Abib
Foto: Luiz Fernando Nabuco
* Matéria originalmente publicada na edição da primeira quinzena de Outubro do jornal da Aduff-SSind.

Protesto nesta segunda (24) levou cerca de sete mil pessoas ao Centro do Rio; estudantes, técnicos-administrativos e docentes da UFF participaram

DA REDAÇÃO DA ADUFF

O Centro do Rio voltou a ser ocupado por manifestantes contrários à PEC 241/2016. Cerca de sete mil pessoas, na avaliação da reportagem, participaram do ato público realizado na noite desta segunda-feira (24).

O início da manifestação foi na Candelária, de onde trabalhadores e estudantes saíram em passeata por volta das 18h20min. Movimentos sociais, como o MTST, e partidos políticos da esquerda também participaram do ato contra a proposta de emenda constitucional que congela o orçamento dos serviços públicos por 20 anos. A passeata foi encerrada com ato público na praça da Cinelândia, onde representantes das organizações se revezaram em discursos.
Docentes, técnicos-administrativos e estudantes da UFF compareceram ao protesto, que integra campanha nacional que tenta impedir a aprovação da proposta de emenda constitucional enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional.

A PEC 241 já foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e terá que passar por nova votação para que seja remetida ao Senado Federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que tentará votar a proposta em segundo turno nesta terça-feira (25). Manifestações estavam previstas para acontecer em diversas cidades do país, nesta segunda e na terça-feira (25), contra o que foi denominado pelos opositores de 'PEC do fim do mundo'.

Os impactos em áreas como saúde e educação são apontados como 'catastróficos' pelos manifestantes. O movimento ganhou força nos últimos dias e já há quem avalie que está conseguindo desmontar o discurso do governo de que a proposta busca equilibrar as finanças públicas. "As articulações e mobilizações que os trabalhadores estão fazendo está dando resultado. E a população em geral percebe que a PEC não tem nenhuma relação com o que está sendo divulgado, de que seria um ajuste nas contas necessário, mas um ataque a setores como educação e saúde", avaliou o professor Claudio Ribeiro, presidente da regional no Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-RJ). "Mas isso tem que crescer ainda mais, porque essa luta vai ser longa", ressaltou.

Para o também professor Gustavo Gomes, presidente da Aduff-SSind, há um nítido crescimento do movimento contra a PEC 241 e demais projetos do governo, tanto nas ruas quanto na UFF, onde a comunidade acadêmica sente os efeitos desse 'ajuste' nos cortes de bolsas e no funcionamento da própria universidade. "Esse ato mostra que o movimento tende a crescer e mostra para o governo que, independente do resultado [dessa votação] no Congresso, não vai ser fácil aprovar as reformas", disse.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
Fotos: Passeata no Centro do Rio contra a PEC 241 nesta segunda (24) – Luiz Fernando Nabuco

No Dia de Luta conta a PEC 241, três segmentos dizem não a redução de investimentos no setor público

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
Foto: Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind.

Na tarde dessa segunda-feira (24), "Dia de Luta contra a PEC do Fim do Mundo", professores, técnicos-administrativos e estudantes já começam a chegar para a concentração, em frente as Barcas, no centro de Niterói. Eles vão formar um grande grupo, representando a comunidade da Universidade Federal Fluminense, no ato que acontece logo mais, a partir das 17h, na Candelária. A passeata tem como objetivo protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que limita por 20 anos as despesas da União com investimentos em serviços públicos essenciais, como educação e saúde, corrigindo-os somente pela inflação do período.

Dados divulgados pela administração da UFF apontam que, em dez anos, a Universidade Federal Fluminense teria perdido R$ 810 milhões se a PEC 241 estivesse em vigor.

Pela manhã, os três segmentos realizam uma série de atividades contra a PEC nos campi da UFF de Niterói, com panfletagem e ato nos jardins da reitoria. "Houve bastante receptividade aos professores nos campi do Valonguinho e do Gragoatá. A tarde, realizamos um debate na Educação Física, discutindo o impacto da PEC para a sociedade e ainda a reforma do ensino médio - 746/2016", contou a professora Adriana Penna, docente da UFF em Santo Antônio de Pádua e diretora da Aduff-SSind, ao resumir as primeiras atividades do dia.

De acordo com a docente, o ato de hoje, no centro do RJ, tem como objetivo alertar a sociedade para os prejuízos que virão com a aprovação da PEC. "Essa medida representa um retrocesso na vida da classe trabalhadora; é a negação de todas as conquistas históricas que obtivemos ao longo dos anos", disse.

Para Adriana Penna, a data de hoje, 24 de outubro - "Dia de Luta contra a PEC do Fim do Mundo" - pode fortalecer a unidade de diferentes setores da sociedade em prol de uma greve geral no país. "Essa perspectiva é a principal chave para conter os ataques do atual governo", afirmou.

O Cine-Debate na Praça Cantareira, previsto para hoje, 25 de outubro, às 18h30min, foi adiado para o dia 1º de novembro, devido ao ato que acontece nessa terça-feira, no Centro do Rio de Janeiro, clamando pelo fim da violência contra as mulheres.

Na ocasião, será projetado o documentário "Ocupados", que retrata de perto a Ocupação da Dona Deda, um dos vários acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na cidade de São Paulo.

Ao final, será mantido o debate com o professor Felipe Brito (UFF - Rio das Ostras) que tem participado e ajudado do movimento MTST em Rio de Janeiro.

https://www.facebook.com/events/343226356025568/

'Assédio Moral' é o tema do debate promovido pela Diretoria da Aduff-SSind, que acontece no próximo dia 1º de novembro (terça-feira), às 18h, no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - ICHF/ Bloco P - Campus do Gragoatá - Niterói. Uma das expositoras será a professora Terezinha Martins  dos Santos Souza, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio.
No primeiro semestre desse ano, a seção sindical dos professores da UFF lançou cartilha sobre o tema, que está disponível para consulta na página eletrônica da Aduff:  https://issuu.com/aduff/docs/cartilha_ass__dio_moral_internet

Ato “Contra a PEC do Fim do Mundo” reúne ativistas hoje (24), na Candelária ;três segmentos da UFF concentram e realizam panfletagem às 15h, na Praça Araribóia

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Na manhã desta segunda (24), os técnicos-administrativos da Universidade Federal Fluminense (UFF) iniciaram a greve da categoria contra a PEC 241 e pela jornada de 30 horas para todos. A paralisação por tempo indeterminado foi deliberada na última terça (18), em assembleia geral dos trabalhadores. A greve nacional dos técnicos contra a proposta de emenda à Constituição que limita por 20 anos as despesas da União com investimentos em serviços públicos, corrigindo-os somente pela inflação do período, é uma orientação da Fasubra. De acordo com o coordenador geral do Sintuff, Pedro Roza, 25 universidades já aderiram ao movimento e mais 15 realizam assembleias nesta semana para deliberar a paralisação.

“O ato que marca o início da greve é na frente da reitoria porque o reitor da UFF se propôs a ser um agente do governo nos últimos anos, seja através da privatização do hospital universitário, seja na perseguição de ativistas. É fundamental começarmos aqui, mas nossa maior tarefa hoje vai ser participar do ato unificado, às 17h, na Candelária. As atividades de rua são fundamentais para mostrar para a sociedade que a PEC 241 vai atingir a população em cheio. Vinte anos sem investimento nos serviços públicos é um processo de precarização absurdo. As pessoas vão sacrificar mais o salário para tentar pagar plano de saúde, para tentar pagar creche para os filhos, já que a qualidade do serviço vai se deteriorar ainda mais. Não podemos permitir”, ressalta o dirigente sindical.

Às 15h, técnicos, estudantes e docentes da UFF realizam panfletagem na praça Araribóia, convocando a população de Niterói para a mobilização contra a proposta de emenda constitucional que tem sido chamada de 'PEC da morte' e 'PEC do fim do mundo', por sua gravidade.

Por Lara Abib
Foto: Sintuff

DA REDAÇÃO DA ADUFF

No dia 24 de outubro - Dia de Luta contra a PEC do Fim do Mundo –, a comunidade acadêmica da UFF se mobiliza contra a proposta de emenda à Constituição que limita por 20 anos as despesas da União com investimentos em serviços públicos essenciais, como educação e saúde, corrigindo-os somente pela inflação do período.

No Rio, um grande ato contra a PEC 241 irá mobilizar ativistas, sindicatos, entidades, movimentos sociais e juventude, a partir das 17h, na Candelária. Às 15h, docentes, estudantes e técnicos-administrativos da UFF se concentram na Praça Araribóia para realizar panfletagens e formar um bloco da universidade para participar do ato.

Pela manhã, os três segmentos realizam uma série de atividades contra a PEC nos campi da UFF de Niterói. Confira a agenda de mobilização deliberada na última reunião dos três segmentos e participe!

--> 24 de outubro - Agenda de Mobilização na UFF <--

- 8h – Panfletagem na Reitoria e ato dos técnicos-administrativos pela jornada de trabalho de 30 horas

- 10h30 às 14h – Panfletagem nos campi do Gragoatá e do Valonguinho

- 15h - Panfletagem na Praça Araribóia e concentração dos três segmentos para ato na Candelária

- 17h – Ato Contra a PEC 241, na Candelária – Saiba mais em:https://www.facebook.com/events/920846154727056/

foto: Luiz Fernando Nabuco

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO SINDSCOPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLÉGIO PEDRO II

A diretoria da ADUFF-SSind vem por meio desta nota se solidarizar com o SINDSCOPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLÉGIO PEDRO II - em face às ações persecutórias e intimidatórias que o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro vem empreendendo contra aquele sindicato.

A intimidação dirigida à coordenadora geral do SINDSCOPE, Professora Magda Medeiros Furtado, para prestação de depoimento e entrega de listagem de todos os servidores técnico-administrativos e docentes associados ao SINDSCOPE indica uma postura de perseguição política e atitude antissindical que o governo ilegítimo de Temer deseja imprimir à classe trabalhadora, em especial aos trabalhadores da Educação!

Toda solidariedade à companheira Magda e aos associados e às associadas ao SINDSCOPE!

NADA A TEMER! FORA, TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS!!!

DIRETORIA DA ADUFF-SSIND (GESTÃO DEMOCRACIA E LUTA)

No Rio, grande ato contra a PEC 241 acontece na segunda (24), a partir das 17h, na Candelária. Às 15h, docentes, estudantes e técnicos-administrativos da UFF se concentram na Praça Araribóia para realizar panfletagens e formar um bloco da universidade para participar da manifestação.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira

A CSP-Conlutas e o Andes-SN são duas das mais de 40 signatárias do "Manifesto em Defesa da Educação Pública! Educação na rua contra a retirada de direitos, a Lei da Mordaça e a Reforma do Ensino Médio”, em circulação desde o último dia 16 de outubro. O documento conta com o apoio de diversos sindicatos e entidades representativas do movimento social, se posicionando contra a pauta conservadora defendida pelo governo Michel Temer (PMDB).

O Manifesto critica a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241/2016, que altera a Constituição para limitar as despesas da União com investimentos em serviços públicos essenciais por 20 anos, corrigindo-os somente pela inflação do período. O objetivo do governo é destinar recursos ao pagamento de juros e amortização da dívida pública, asfixiando setores essenciais como Educação e Saúde. Pela gravidade, a Proposta de Emenda a Constituição tem sido chamada de a “PEC do fim do mundo” ou a “PEC da morte”.

O documento também cumpre o papel de convocar a sociedade a se engajar nas manifestações nacionais do próximo dia 24 de outubro, segunda-feira, para reagir à retirada de direitos dos trabalhadores.  No Rio, um grande ato contra a PEC 241 irá mobilizar ativistas, sindicatos, entidades, movimentos sociais e juventude, a partir das 17h, na Candelária. Às 15h, docentes, estudantes e técnicos-administrativos da UFF se concentram na Praça Araribóia para realizar panfletagens e formar um bloco da universidade para participar do ato.

Leia, abaixo, o manifesto na íntegra:

MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA! “Educação na rua contra a retirada de direitos, a Lei da Mordaça e a Reforma do Ensino Médio”

A educação, em todos os seus níveis, desde a educação infantil até o ensino superior, é um direito da população e um dever do Estado, assim como definido no artigo 205 da Constituição Federal de 1988. Mesmo sendo um direito, as medidas anunciadas pelos diferentes governos, tanto no nível federal como em estados e municípios, têm se apresentado como um forte ataque, intensificando o processo de desmantelamento da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

A educação, como afirmava Paulo Freire, “sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”, e por isso só pode ser plenamente desenvolvida, se tiver real investimento na carreira dos profissionais da educação (professores/as e técnico-administrativos), assim como investimento em estrutura e assistência estudantil para garantir condições de trabalho e estudo, respectivamente.

Desde a década de 1990, a educação brasileira, em todos os níveis, passa por um processo de contrarreforma, assim como vem ocorrendo em diferentes partes do mundo, intensificando o processo de privatização e a mercantilização, fazendo da educação uma mercadoria e não mais um direito.

Recentemente esses processos têm se intensificado, com iniciativas de militarização das escolas públicas em alguns estados; não aplicação do piso salarial do ensino fundamental em vários estados e municípios; corte de verbas na educação pública superior em cerca de R$ 11 bilhões; imposição de regime meritocrático como forma de impedir a progressão na carreira dos/as profissionais da educação dos diferentes níveis; iniciativas de projetos de lei Escola sem Partido, que para nós representa a imposição da Escola com Mordaça, retirada do debate de gênero do Plano Nacional de Educação e dos Planos Estaduais e Municipais de educação, e agora a medida provisória de reforma do Ensino Médio, de forma autoritária.

Entre tantas outras iniciativas, que passam pelo não cumprimento dos acordos firmados com os profissionais da educação no âmbito federal e estadual, terceirização e imposição de parceria público –privada na educação.

Agrega-se a esse conjunto de medidas a imposição da PEC 241/16, que entre tantos outros malefícios à população, congelará por 20 anos os investimentos em políticas sociais, e assim sendo diminuirá significativamente o investimento público em educação ao longo das duas próximas décadas, atingindo de forma devastadora a Educação e Saúde públicas. Com a mudança na Constituição Federal proposta pela PEC 241, aliada ao PLC 54 (ex-PLP 257, refinanciamento das dívidas dos estados) e o PLS 204 (“legaliza” novos esquemas sofisticados de geração de dívida pública que já se encontram em funcionamento em diversos estados e municípios brasileiros), teremos o completo desmonte da educação pública, com redução de salários e progressões e diminuição ainda maior dos investimentos públicos na educação pública.Essas medidas, aliadas às reformas trabalhista e previdenciária, e à política de privatizações e entrega das riquezas naturais, como no caso da exploração do petróleo no pré-sal, atingirá todos os serviços públicos, os servidores públicos e a população em geral, intensifi- cando a retirada de direitos duramente conquistados pelos trabalhadores/as, estudantes e movimentos sociais no Brasil.

O Brasil do século XXI, com todas essas medidas, se anuncia ainda mais desigual, com forte retrocesso para o setor da educação. Por isso, é hora de estarmos TODOS/AS nas ruas, em unidade, construindo a resistência e a defesa da Educação Pública!

Convidamos todos/as profissionais da educação, técnicos-administrativos e estudantes de todos os níveis, assim como seus responsáveis, e os movimentos populares e sociais, para junto com as entidades de educação dizer NÃO aos retrocessos e a retirada de direitos.

A conta da crise capitalista não pode ser paga pelos trabalhadores/as!

Todos/as às ruas para construir a Greve Geral! Dia 24 de outubro – Dia Nacional de Paralisação e Mobilização dos Servidores Públicos e da Educação.

Entidades e Movimentos que assinam:

Entidades Nacionais da Educação: ANDES-SN; FASUBRA; SINASEFE

Outras entidades nacionais: CFESS, ABEPSS, Jubileu Sul, Auditoria Cidadã da Dívida

Confederações e Federações: PROIFES-Federação, CONTAG

Entidades de Base da educação (estaduais e municipais): APEOESP

Movimentos Sociais: MTST, MST, Levante Popular da Juventude, Rede Emancipa Movimento Social de Educação Popular

Centrais Sindicais: CSP-Conlutas

Entidades Estudantis: UNE; ANEL, ANPG, UBES, ENEV (Executiva Nacional de Estudantes de Veterinária), Executiva Nacional dos Estudantes de Fisioterapia, UEE Mato Grosso, UEE MG, UEB, UEE Livre RS, UEE RJ, UEE Amazonas, UEE GO, UEE RJ, União Paranaense dos Estudantes, UCE, AME, UEE SP, DCE da UPE, DCE UEMG, DCE Libertas Pitagoras Betim, DCE UFMT Cuiabá, DCE UNEMAT Alta Floresta, DCE UNEMAT Colider, DCE UFPI Picos, DAE - UNIC Sorriso, DCE UFVJM, DCE IFC, DCE UFMT CUA, DCE UFERSA, DCE UEPB, DCE UCS, DCE FADERGS, DCE Feevale, DCE PUC Poços de Calda, DCE UNISO, DCE FURB, DCE FMU, DCE Livre da Uni9, DCE UNIP São Paulo, DCE Anhanguera RMC, DCE IFPR Luiz Gonzaga, DCE FKB, DCE FATEC, DCE UNIDERP, DCE UVV, DCE URI Santo Angelo, DCE UFC, DCE UFFS, DCE UNIFORT, DCE UVA, DCE FANOR, DCE UNISINOS, DCE IFCE, DCE UFMG, DCE UNIOESTE Toledo, DCE UFF, DCE USS, DCE Unioeste Cascavel, DCE UNIVEL, DCE Dom Hélder Camara – Unicap, DCE Sergio Miranda – UMA, DCE Odjas de Carvalho – UFRPE,DCE UFG, DCE UEPA, DCE UFPI, DCE UCPEL, DCE IESA, DCE IF Feliz, UES - Entidade dos Estudantes de Santarém, DCE UFOPA, DCE UFPA, DCE USP, DCE UFRGS, DCE PUC RS, DCE UNICAMP, DCE UEA, DCE UFAM, CACEF, UMES – MANAUS, DCE UECE, DCE Uesb, DCE UBM/RJ, DCE FTC, DCE IFPA, DCE Estácio FAP, DCE UEPA, UNIRIO, DCE UNEB

O MANIFESTO CONTINUA ABERTO PARA A ADESÃO DE OUTRAS ENTIDADES DA EDUCAÇÃO

Estudantes ocupam unidade de Realengo do centenário colégio público carioca e defendem escola plural e democrática

DA REDAÇÃO DA ADUFF
foto: reprodução de imagem postada na página do movimento no Facebook

O campus do Colégio Pedro II em Realengo, na Zona Oeste do Rio, foi ocupado por estudantes, na manhã da quinta-feira (20). Texto divulgado na página do movimento no Facebook diz que as três principais razões da iniciativa são a PEC 241, que congela os orçamentos de áreas como educação e saúde por 20 anos, a medida provisória que ‘reforma’ o ensino médio e o projeto ‘Escola Sem Partido’, que defende o fim do pensamento crítico e do debate em sala de aula.

A decisão de ocupar a escola foi tomada em uma longa assembleia, da qual participaram mais de 500 estudantes – segundo os alunos, a maior da história da unidade. Os alunos ressaltam que a iniciativa parte deles e que não estão sendo nem orientados e nem influenciados por professores. E pedem o apoio dos servidores à luta em defesa da educação pública. “Temos como pauta principal o congelamento de gastos primários, congelamento este proposto pela PEC 241. Além disso, a lei do ‘Escola Sem Partido’, uma lei da mordaça, já está censurando e perseguindo professores e professoras da instituição, alegando que estamos passando por uma espécie de doutrinação. A medida provisória da Reforma do Ensino Médio também entra na pauta, pois não atende nossas necessidades, nos privando o estímulo do pensamento crítico excluindo da grade matérias como filosofia e sociologia”, diz trecho do texto publicado por eles nas redes sociais.

Os estudantes afirmam que não vão ficar paralisados diante do que está acontecendo. “Mostraremos que nós, alunos, não somos passivos, não permitiremos que as instituições públicas sejam mais sucateadas, que a relação aluno-professor (que deve ser horizontal e não hierárquica) seja revertida ou a pluralidade política dentro do colégio”, afirmam. “Queremos uma escola democrática e, visto que o governo não está disposto a negociar conosco ou nos ouvir, alunos do Colégio Pedro II, que temos histórico de luta, mostraremos e construiremos a escola que queremos”, finaliza o texto publicado no perfil “Ocupa CP2 Real”.

As ocupações de escola contra a reforma do ensino médio e a PEC 241 vêm se espalhando pelo país e já ocorre em vários estados. É no Paraná, porém, que o movimento tem mais peso: mais de 700 escolas da rede estadual de ensino estão ocupadas. Também há ocupações nos campi das instituições federais de ensino do Rio e de outras unidades da federação.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho

foto: reprodução de imagem postada na página do movimento no Facebook

No próximo dia 25 de outubro, terça-feira, às 18h30min, acontece mais uma sessão do Cine Debate na Praça Cantareira. Dessa vez, será projetado o documentário "Ocupados", que retrata de perto a Ocupação da Dona Deda, um dos vários acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na cidade de São Paulo.

Ao final, tem debate com o professor Felipe Brito (UFF - Rio das Ostras) que tem participado e ajudado do movimento MTST em Rio de Janeiro.

https://www.facebook.com/events/343226356025568/

ANDES-SN assina convocatória de ato que sai da Candelária; Aduff-SSind convoca docentes para participarem da manifestação

Proposta de emenda à Constituição limita por 20 anos as despesas da União com investimentos em serviços públicos essenciais, corrigindo-os somente pela inflação do período. O objetivo do governo ilegítimo de Michel Temer é destinar recursos ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto setores como educação, saúde, assistência social e segurança pública ficarão à míngua. Por sua gravidade, proposta de emenda constitucional tem sido chamada de ‘PEC da morte’ e ‘PEC do fim do mundo’.

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