Noticias 2016

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foto: Reprodução

Na manhã dessa terça (1), as professoras Kênia Miranda e Marinalva Oliveira estiveram na Faculdade de Educação da UFF, a convite dos estudantes, para debater a conjuntura política do país. Elas abordaram, especialmente, os efeitos da PEC 241 – aprovada pela Câmara dos Deputados e remetida para apreciação no Senado, agora nomeada de PEC 55 – que congela o orçamento dos serviços públicos por 20 anos; e a medida provisória 746 que promove mudanças drásticas no Ensino Médio, considerada como um grande retrocesso para a Educação. A atividade acontece novamente à noite, a partir das 20h, no bloco D, no campus da UFF no Gragoatá. Participe!

Ato ocorre na Alerj, a partir das 15h; receio é que o governador utilize a formalização do estado de calamidade financeira para aplicar mais cortes contra os servidores, serviços públicos e as áreas sociais

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foto: Luiz Fernando Nabuco
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Manifestação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na tarde desta terça-feira (1º), contestará o projeto enviado ao legislativo pelo governador Francisco Dornelles que ‘oficializa’ o estado de calamidade pública com base na situação financeira da administração do Estado do Rio de Janeiro. Servidores públicos estaduais, estudantes e trabalhadores de outros setores devem participar do protesto, que deve transcorrer ao longo de toda a tarde, a partir das 14 horas.
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A preocupação é que o governo utilize o projeto para aplicar um pacote de medidas que prejudiquem ainda mais os serviços públicos, os servidores e as políticas sociais no estado do Rio. No funcionalismo, circula a informação de que estaria sendo articulado no Palácio Guanabara possíveis reduções salariais e até demissões.
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Dezenas de emendas foram apresentadas ao projeto, entre elas algumas da oposição, que limitam o prazo do estado de calamidade a até dezembro de 2017 e vedam a redução de remunerações e de recursos destinados a áreas como saúde, educação, segurança pública, assistência social e direitos humanos. Há ainda emendas que proíbem o governo de conceder subsídio ou incentivo a qualquer empresa - mecanismos que fazem o estado perder parte significativa de sua receita.
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Isenções
Recente decisão do juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, proibiu o Estado do Rio de conceder novos benefícios fiscais. A liminar atende a ação do Ministério Público estadual, que defende a revisão de todas as isenções ou reduções de tributos concedidas a empresas instaladas no estado. Os promotores afirmam que, de 2010 a 2015, foram concedidos pelo menos R$ 150 bilhões em benefícios a empresários.

Exibição de 'Ocupados' (foto) no local será em apoio à ocupação dos estudantes

DA REDAÇÃO DA ADUFF

A sessão do Cine-Debate da Aduff que ocorrerá nesta terça-feira (1) não será na Praça da Cantareira, como tradicionalmente acontece. Excepcionalmente, a atividade será na Escola de Serviço Social da UFF, no Bloco F, do campus Gragoatá, em São Domingos, Niterói, bem pertinho ali da praça. O horário segue o mesmo: a partir das 18h30.

O motivo da mudança é que a sessão se transformou numa atividade de apoio à ocupação da Escola de Serviço Social pelos estudantes, movimento contrário à PEC 241 (atual PEC 55, no Senado), que levará à redução de recursos da educação e das políticas sociais caso seja aprovada, à reforma do ensino médio que o governo Michel Temer tenta impor e o projeto 'Escola Sem Partido'.

Dessa vez, será projetado o documentário "Ocupados", que retrata de perto a Ocupação da Dona Deda, um dos vários acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na cidade de São Paulo.

Ao final, haverá debate com o professor Felipe Brito (UFF - Rio das Ostras), que tem participado e ajudado o MTST no Rio de Janeiro.
(veja o evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/343226356025568/)

Assembleia convocada pela Aduff SSind vai debater mobilização para deter a ‘PEC do congelamento’ e ameaça de retrocesso histórico

DA REDAÇÃO DA ADUFF

A Aduff-SSind está convocando assembleia geral dos docentes da Universidade Federal Fluminense para a próxima quinta-feira, dia 3 de novembro de 2016, às 15 horas, no campus do Gragoatá, em Niterói (Faculdade de Economia, bloco F).

O objetivo principal é debater as próximas mobilizações contra a PEC que congela os orçamentos públicos federais pelos próximos 20 anos e que pode levar à redução dos recursos destinados a áreas como educação e saúde. Aprovada na Câmara como PEC 241, a proposta agora tramita no Senado Federal como PEC 55.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que pretende colocá-la em votação no Plenário nos dias 28 e 29 de novembro. A matéria terá que ser votada em dois turnos e necessita de três quintos dos votos dos senadores para ser aprovada.

A assembleia será no campus Gragoatá, em Niterói, no auditório da Faculdade de Economia, no bloco F. A pauta é a seguinte: Informes; Conjuntura; Discussão sobre Greve Geral: 11 de novembro e 25 de novembro; Encaminhamentos.

Todos os professores da UFF estão convidados a participar e a somar forças nesta luta em defesa da educação pública, contra a retirada de direitos e que busca deter um retrocesso histórico nos direitos sociais e trabalhistas.

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Na noite de ontem (27), estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) ocuparam o prédio da Escola de Serviço Social, em Niterói, e o prédio do Instituto de Humanidades e Saúde, em Rio das Ostras. As ocupações aconteceram no mesmo dia em que o STF (Supremo Tribunal federal) decidiu, por 6 votos a 4, que o poder público deve cortar os salários de servidores em greve.

Em manifesto, os estudantes da Escola de Serviço Social, em Niterói, afirmam que a ocupação é “contra as medidas do governo ilegítimo de Michel Temer como a PEC 241, a PEC 45, a reforma do ensino médio e demais medidas que compõem o ajuste fiscal e corroboram com a flexibilização das leis trabalhistas e a precarização dos serviços públicos, como educação, saúde, assistência e previdência”. O documento convoca os demais estudantes da UFF, centros e diretórios acadêmicos a fortalecerem a luta contra os retrocessos, rumo à ocupação de todas as escolas, institutos, polos e campi “em defesa da educação pública, gratuita, laica, negra, feminista, lgbt, de qualidade”.

Para Ísis Brasil, estudante de Serviço Social e integrante da atual gestão do Diretório Acadêmico do curso em Niterói, a mobilização é uma forma de dar início a uma onda de ocupações na UFF. Ela lembra que a Universidade Federal Fluminense foi declarada a maior universidade do Brasil e a Escola de Serviço Social em Niterói é a maior da América Latina, assim como o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da universidade.

“É importante que a gente consiga se inserir nesse movimento nacional, inclusive para tocar pautas internas da UFF, como, por exemplo, a assistência estudantil que é muito importante para os alunos que estão na universidade e que corre sérios riscos se a PEC 241 for aprovada”, ressalta.

“É uma grata surpresa ver nossos alunos reagirem ao projeto de emenda constitucional que vai atingir toda a população, em especial a população mais pobre, diminuindo ainda mais os serviços públicos como saúde e educação”, afirma a professora do curso de Serviço Social da UFF em Niterói e presidente do ANDES-SN, Eblin Farage. Farage declarou apoio às ocupações estudantis na UFF e em todas as universidades e escolas do Brasil.

“Para nós professores é um ânimo, especialmente num dia que o STF julga e afirma que funcionário público não pode mais fazer greve, porque se fizer vai ter seu ponto cortado. Esse é o momento de a gente unir todas as forças e todos os segmentos; é fundamental mostrar para esse governo e para essa justiça que compactua com o projeto do capital de destruição dos serviços públicos que a gente vai resistir e a gente vai resistir de forma organizada e articulada”, finaliza.

De acordo com levantamento da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pelo menos 1.108 instituições de ensino estão ocupadas por estudantes, em 19 Estados e no Distrito Federal. Além das escolas e institutos federais, 82 universidades também sediam ocupações.

Texto: Lara Abib
Foto: Laila Domith

“Ni una menos! Nos queremos vivas” foi o mote do ato realizado na noite de ontem (25) para pedir o fim da violência contra as mulheres, no Centro do Rio de Janeiro. A manifestação foi convocada em solidariedade às mulheres argentinas, depois do brutal estupro e assassinato de Lucía Pérez, uma jovem de 16 anos, em Mar del Plata. Segundo a ONU, 14 dos 25 países com maior taxa de feminicídio do mundo estão na América Latina. A cada duas horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Nas ruas, as mulheres também ergueram a voz em defesa da legalização do aborto, contra o governo de Michel Temer e todas as propostas que retiram direitos e agravam ainda mais a situação da mulher na sociedade, como a PEC 241 que congela o orçamento dos serviços públicos por 20 anos e a proposta de reforma da previdência que aumenta a idade mínima prevista na legislação de 55 para 60 anos para mulheres.

Fotos: Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind

'Assédio Moral' é o tema do debate promovido pela Diretoria da Aduff-SSind, que acontece no próximo dia 1º de novembro (terça-feira), às 18h, no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - ICHF/ Bloco P - Campus do Gragoatá - Niterói. Uma das expositoras será a professora Terezinha Martins  dos Santos Souza, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio.
No primeiro semestre desse ano, a seção sindical dos professores da UFF lançou cartilha sobre o tema, que está disponível para consulta na página eletrônica da Aduff:  https://issuu.com/aduff/docs/cartilha_ass__dio_moral_internet

Concentração a partir das 17h, na Alerj; Às 18h, mulheres marcham em direção à Cinelândia

Na semana passada, milhares de pessoas saíram às ruas da Argentina e de várias cidades da América Latina para pedir o fim dos feminicídios e da violência contra as mulheres, depois do brutal estupro e assassinato de Lucía Pérez, uma jovem argentina de 16 anos, em Mar del Plata. No Rio, as mulheres também erguem a voz e ocupam as ruas para dizer “Nenhuma a menos! Nos queremos vivas”. Segundo a ONU, 14 dos 25 países com maior taxa de feminicídio do mundo estão na América Latina. A dor de Lucía é a dor da mulher argentina. É a dor da mulher latino-americana. É a nossa dor!

-- Por conta da importância do ato desta terça (25), o Cine Debate que seria realizado hoje, na Cantareira, com o filme Ocupados, foi remarcado para o dia 1 de novembro.

Aula pública da professora Marinalva Oliveira, ex-presidente do Andes-SN, expôs cenário desastroso para universidade pública, caso a PEC 241 seja aprovada

A universidade pública sofre cortes de verbas para a Educação há alguns anos. Em 2014, eles se intensificaram. O montante orçado para as universidades não foi plenamente executado, e as instituições começaram o ano de 2015 com uma série de dívidas do ano anterior. Em 2015, em nome do ‘ajuste fiscal’ e da crise, o corte na Educação pública foi de mais de 11 bilhões de reais.
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Mas enquanto o governo retirava quase 12 bilhões da educação pública, repassava mais de 17 bilhões de reais para a educação privada, através do Fies e do Prouni. Em 2016, não foi diferente. Só nos três primeiros meses do ano, na Educação foram cerca de R$ 6,4 bilhões a menos. Isso dentro de uma conjuntura em que as universidades já sobreviviam, apesar do subfinanciamento, com cortes de bolsa de monitoria, de Pibic, de pós-graduação e obras paralisadas. Para 2017, a previsão é de um corte de 47% no orçamento das federais, comparado ao orçamento deste ano. Esse é o contexto em que vive a universidade pública, apresentado pela ex-presidente do Andes-SN e professora da UFF-Volta Redonda, Marinalva Oliveira, em aula pública realizada em frente ao restaurante universitário do campus do Gragoatá, em Niterói, no último dia 27, como parte das manifestações promovidas entre os dias 22 e 29 de setembro.
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Marinalva explica que o governo federal – ainda no mandato de Dilma – elaborou a PLP 257 (atual PLC 54) com a justificativa de negociar a dívida dos estados, mas que cobrava como contrapartida a redução dos gastos dos estados com políticas sociais e serviços públicos. “Ao invés de auditar a dívida pública e taxar as grandes fortunas para obter recursos, diante da crise, a escolha do governo é a do desmomento dos serviços públicos”, disse.
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Desvinculação de receitas
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Com a PEC 241, o governo de Michel Temer dá continuidade e aprofunda a política de subfinanciamento dos serviços públicos. Hoje, a Constituição Federal determina que a União aplique, no mínimo, 18% de suas receitas em educação pública e prevê que os recursos da Saúde sejam determinados, anualmente, de acordo com a receita da União. O projeto de emenda constitucional propõe que todos os recursos aplicados nessas duas áreas, por 20 anos, devam considerar o orçamento do ano anterior e corrigir essa despesa pelo IPCA.
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“Imagine uma situação assim em 20 anos? A cada ano temos mais pessoas entrando na universidade, mais adultos, mais demanda da população por saúde, e não teremos recursos para isso. Isso é perigosíssimo. Diante dos recursos que estão postos constitucionalmente, e que já não são cumpridos – e nossa reivindicaçãos é que eles sejam cumpridos e ampliados –, já temos uma carência enorme. Se essa PEC for aprovada, os recursos serão diminuídos e muito, mas as demandas da população continuarão crescendo. Quais as consequências? Essa situação vai abrir a porta para a entrada do capital privado, tanto para dentro da universidade como nas escolas públicas, como já acontece na saúde com as organizações sociais”, alerta a docente.
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Resistência
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Para Marinalva, a PEC 241 é uma tentativa de desmonte da educação pública, gratuita e de qualidade. “A nossa defesa da educação pública e dos serviços públicos como um todo é uma defesa da universalidade dos serviços. É a defesa da universidade com assistência estudantil, com política de permanência, com financiamento público da educação. Isso não só garante a permanência dos que estão aqui, mas de todos que estão lá fora e ainda não entraram nesta universidade”, exemplifica.
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Ela lembra que já existem leis aprovadas, como a Lei de Inovação Tecnológica, que preveem a entrada de capital privado nas universidades. “O governo primeiro subfinancia para causar o desmonte. Dentro desse desmonte, ele propõe as chamadas soluções, só que as soluções são todas do capital privado se apoderando das nossas estruturas, do nosso patrimônio público. A universidade pública hoje é um patrimônio histórico, social e cultural: 98% do conhecimento científico produzido neste país é resultado da universidade e dos institutos federais. E isso ocorreu, até o momento, por conta da luta de resistência de estudantes, técnicos-administrativos e docentes ao desmonte”.
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Marinalva defende que, diante dessa conjuntura, só a unificação de todos os trabalhadores e trabalhadoras deste país, dos estudantes e movimentos sociais será capaz de barrar o desmonte dos serviços públicos. “Neste momento, precisamos fortalecer nossa organização interna e a unidade com todos os setores da sociedade, rumo à construção de uma greve geral. Sozinhos, não daremos conta”, finaliza.
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DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Lara Abib
Foto: Luiz Fernando Nabuco
* Matéria originalmente publicada na edição da primeira quinzena de Outubro do jornal da Aduff-SSind.

Protesto nesta segunda (24) levou cerca de sete mil pessoas ao Centro do Rio; estudantes, técnicos-administrativos e docentes da UFF participaram

DA REDAÇÃO DA ADUFF

O Centro do Rio voltou a ser ocupado por manifestantes contrários à PEC 241/2016. Cerca de sete mil pessoas, na avaliação da reportagem, participaram do ato público realizado na noite desta segunda-feira (24).

O início da manifestação foi na Candelária, de onde trabalhadores e estudantes saíram em passeata por volta das 18h20min. Movimentos sociais, como o MTST, e partidos políticos da esquerda também participaram do ato contra a proposta de emenda constitucional que congela o orçamento dos serviços públicos por 20 anos. A passeata foi encerrada com ato público na praça da Cinelândia, onde representantes das organizações se revezaram em discursos.
Docentes, técnicos-administrativos e estudantes da UFF compareceram ao protesto, que integra campanha nacional que tenta impedir a aprovação da proposta de emenda constitucional enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional.

A PEC 241 já foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e terá que passar por nova votação para que seja remetida ao Senado Federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que tentará votar a proposta em segundo turno nesta terça-feira (25). Manifestações estavam previstas para acontecer em diversas cidades do país, nesta segunda e na terça-feira (25), contra o que foi denominado pelos opositores de 'PEC do fim do mundo'.

Os impactos em áreas como saúde e educação são apontados como 'catastróficos' pelos manifestantes. O movimento ganhou força nos últimos dias e já há quem avalie que está conseguindo desmontar o discurso do governo de que a proposta busca equilibrar as finanças públicas. "As articulações e mobilizações que os trabalhadores estão fazendo está dando resultado. E a população em geral percebe que a PEC não tem nenhuma relação com o que está sendo divulgado, de que seria um ajuste nas contas necessário, mas um ataque a setores como educação e saúde", avaliou o professor Claudio Ribeiro, presidente da regional no Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-RJ). "Mas isso tem que crescer ainda mais, porque essa luta vai ser longa", ressaltou.

Para o também professor Gustavo Gomes, presidente da Aduff-SSind, há um nítido crescimento do movimento contra a PEC 241 e demais projetos do governo, tanto nas ruas quanto na UFF, onde a comunidade acadêmica sente os efeitos desse 'ajuste' nos cortes de bolsas e no funcionamento da própria universidade. "Esse ato mostra que o movimento tende a crescer e mostra para o governo que, independente do resultado [dessa votação] no Congresso, não vai ser fácil aprovar as reformas", disse.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
Fotos: Passeata no Centro do Rio contra a PEC 241 nesta segunda (24) – Luiz Fernando Nabuco

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