DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foto: Reprodução de Internet

Nessa sexta-feira, 11 de novembro, dia de mobilização contra a PEC 55, a comunidade da UFF em Campos dos Goytacazes realizou a roda de conversa com o tema: “Ação Coletiva Frente às Medidas de Ajuste e Repressão”. A atividade foi coordenada pela Profa. Maria do Socorro Bezerra, junto da turma do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas.

Após, estudantes seguirão para ato contra a PEC 55 na Candelária
DA REDAÇÃO DA ADUFF

Após, os Estudantes da Pós-Graduação do Rio de Janeiro estarão reunidos em plenária, nessa sexta-feira (11), às 14h, no IFCS – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no centro do RJ, para debater o impacto da PEC 241 (atual PEC 55) para a Educação.

Sexta-feira (11) é dia de paralisação docente na UFF. A data é um dia de mobilização nacional contra a PEC 241 (atual PEC 55, no Senado) e os inúmeros retrocessos orquestrados pelo governo ilegítimo de Michel Temer, com o apoio do Congresso Nacional e do Judiciário brasileiro. Se aprovada, a proposta de emenda à Constituição que congela os orçamentos públicos federais pelos próximos 20 anos significará a redução do financiamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades públicas brasileiras. De acordo com dados divulgados pela Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF), se os efeitos da PEC já estivessem em curso desde 2006, a UFF teria perdido, na última década, o equivalente a R$ 810 milhões em investimentos. A paralisação é uma deliberação da assembleia da categoria, realizada no dia 3 de novembro. Os docentes da UFRJ, da Unirio, da UERJ e da UFRRJ também aderiram à paralisação. A educação pública e as universidades federais enfrentam a sua maior ameaça. Confira abaixo a agenda de atividades de paralisação e mobilização na UFF e participe!

> Niterói

14h - 1° Ato Unificado na UFF Contra a PEC 241 (55), na quadra de esportes da Educação Física, no campus do Gragoatá. Atividade é construída pelos sindicatos e entidades do movimento dos trabalhadores da UFF, estudantes e a administração da universidade. Saiba mais em: https://www.facebook.com/events/174185813043245/

> Rio de Janeiro

17h- Ato “Nem a PEC do Temer, nem os Cortes do Pezão” - no Rio de Janeiro, ativistas, sindicatos e centrais sindicais, movimentos sociais e juventude se concentram, na Candelária contra a PEC 241, o pacote de austeridade do governo estadual e demais propostas que retiram direito dos trabalhadores e precarizam os serviços públicos no Brasil. A comunidade acadêmica da UFF em Niterói se somará à manifestação, após o ato na Educação Física. Saiba mais em: https://www.facebook.com/events/195199647553985/

> Rio das Ostras

15h - Em Rio das Ostras, docentes, técnicos e estudantes realizam ato contra a PEC 241 pelas ruas da cidade. A concentração está marcada para às 15h, no campus da universidade.

> Campos dos Goytacazes

11h - Rodas de conversa na tenda da universidade, com o tema “Ação Coletiva Frente às Medidas de Ajuste e Repressão”. A primeira atividade é coordenada pela Profa. Maria do Socorro Bezerra, junto da turma do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas.

17h - Ato de Rua, saindo do campus da universidade, em direção à Pelinca. Manifestação organizada pelo Sepe, entidades e movimentos sociais de Campos de Goytacazes.

> Nova Friburgo

18h – Debate “Para onde vai a Educação”, organizado em conjunto com o SEPE, Sinpro e a OAB. Na sede da OAB, em Friburgo (Praça Getúlio Vargas 89). Saiba mais em: https://www.facebook.com/events/228295620916924/

> Pádua

17h – Exibição do filme “Dívida Pública Brasileira, a Soberania na Corda Bamba” e roda de conversa sobre o tema, na ocupação estudantil da UFF-Pádua.

> Angra dos Reis

Em Angra, o ‘II Congresso de Diversidade Cultural e Interculturalidade de Angra dos Reis’, com o tema ‘Protagonismos e Participações Juvenis na Contemporaneidade’ já estava marcado antes da decisão da assembleia de paralisação docente no dia 11. Os professores mantiveram a programação e incorporaram o congresso como uma atividade de luta, na sexta. O evento é organizado em parceria com o Sepe, centros acadêmicos, o Coletivo de Estudantes Negros da UFF/IEAR e outras entidades, e contará com a participação de estudantes secundaristas que realizam ocupações estudantis na cidade compondo mesas de debates e grupos de trabalho e discussão. Saiba mais em: http://www.iear.uff.br/sites/default/files/congresso_atualizado_em_09.11.pdf

Visite o site a Auditoria Cidadã da Dívida: http://www.auditoriacidada.org.br/

Serviço:
- Formação do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida em Niterói
- Quinta-feira, dia 10 de novembro de 2016
- A partir das 17h
- Local: Sede da Aduff-SSind. End.: Rua Professor Lara Vilela, número 110 – São Domingos/ Niterói-RJ

Ocupação e mobilização unem comunidade acadêmica em torno da defesa da educação pública e contra a PEC 55; presidente do Andes-SN debaterá conjuntura nessa quarta (9)

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
Fotos: Luiz Fernando Nabuco - Plenária dos três segmentos e detalhes da ocupação do campus da UFF em Rio das Ostras

Os estudantes em Rio das Ostras ocuparam o prédio do Instituto de Humanidades no último dia 27 de outubro para se posicionar especialmente contra essa proposta de emenda constitucional que prevê o congelamento dos gastos da União pelos próximos 20 anos. Eles também criticam duramente a Medida Provisória 746, conhecida como "reforma do ensino médio", considerada como um retrocesso no campo educacional.

Nessa quarta-feira (9), entre 18h e 20h, a presidente do Andes-SN, Eblin Farage - professora do curso de Serviço Social da UFF/Niterói - estará na ocupação estudantil em Rio das Ostras para debater a conjuntura política nacional, enfatizando o que significa a aprovação da PEC 241/16 na Câmara - e seu envio ao Senado, como PEC 55 - para a Educação Pública.

"A ocupação tem caráter muito interessante porque unificou alunos de vários cursos, principalmente dos do Instituto de Humanidades e Saúde e do Instituto de Ciência e Tecnologia", observou a professora Antoniana D. Defilippo, que é diretora da Aduff e leciona na unidade.

Rio das Ostras foi o primeiro campi da UFF a ser ocupado por estudantes, de forma auto organizada, contra a política do governo federal, mantendo o funcionamento das aulas. Muitos professores estão cumprindo o calendário acadêmico, sem deixar de abordar a especificidade da conjuntura política atual e o histórico de precarização dessa unidade da UFF, que reúne os cursos de Produção Cultural, Ciência da Computação, Serviço Social, Psicologia, Engenharia de Produção e Enfermagem.

Plenária Unificada -

Nessa terça-feira (8), aconteceu a plenária unificada dos três segmentos, no campus, contando com a participação do professor Edson Teixeira, que é diretor da Aduff e atua na UFF de Rio das Ostras.

Ele prestou informes sobre a última assembleia docente, realizada dia 3/11, e sobre as deliberações da reunião do Setor das Federais, ocorrida dias 4 e 5 de novembro, contando com a participação de mais de 40 seções sindicais da base do Andes-Sindicato Nacional. De acordo com ele, várias universidades estão pautando a discussão sobre a conjuntura nacional em assembleias que acontecem por todo o Brasil, objetivando deliberar sobre o indicativo de greve contra a PEC 55 e a reforma do ensino médio. Ele explicou que nova assembleia dos docentes da UFF acontecerá no dia 16 de novembro, quarta-feira, às 15h, para apreciar essa questão.

Durante a plenária, foi lida a nota do Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras em apoio à ocupação estudantil do prédio de Humanidades e Saúde, que reafirmou o mote "fora Temer; nenhum direito a menos".

**** Na edição do Jornal da Aduff, que circula na próxima semana,
leia mais sobre a ocupação em Rio das Ostras ****

Rio das Ostras participará do dia de mobilização contra a PEC 55

Na sexta-feira 11, acontecerão atos em várias capitais do país, para demonstrar a insatisfação das pessoas com a PEC 55. Na assembleia dos docentes da UFF, no dia 3 de novembro, foi aprovada a paralisação da categoria, que estará mobilizada em vários campi da instituição.

Em Rio das Ostras, docentes, técnicos e estudantes marcam a concentração para as 15h, no campus da UFF, para marchar pela cidade e protestar contra esse projeto de lei, que, segundo eles, aprofunda o desmonte do serviço público e abre brechas para a privatização.

No Rio de Janeiro, centrais sindicais convocam para um grande ato, com concentração a partir das 17h, na Candelária, contra a política do governo de Michel Temer (PMDB), que ameaça direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados pela sociedade.

Paralisação foi aprovada em assembleia dos professores no dia 3; além de atividades de mobilização, haverá atos na UFF e no Centro do Rio

Sexta-feira (11) é dia de paralisação docente na UFF. A data é um dia de mobilização nacional contra a PEC 241 (atual PEC 55, no Senado) e os inúmeros retrocessos orquestrados pelo governo ilegítimo de Michel Temer, com o apoio do Congresso Nacional e do Judiciário brasileiro. A proposta de emenda à Constituição que congela os orçamentos públicos federais pelos próximos 20 anos e que pode levar à redução dos recursos destinados à educação e saúde deve ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta (9). A paralisação é uma deliberação da assembleia da categoria, realizada no dia 3 de novembro. Os docentes da UFRJ também aderiram à paralisação, assim como outras categorias do funcionalismo público federal e estadual.

Pela manhã e pela tarde, atividades serão realizadas nas unidades da UFF em Niterói e fora de sede. A agenda completa das atividades será divulgada em breve pelo site da Aduff-SSind e enviada por email, através do boletim eletrônico. Haverá ainda um ato da comunidade acadêmica da UFF em Niterói, em local e horário a definir.

No Rio de Janeiro, ativistas, sindicatos e centrais sindicais, movimentos sociais e juventude se concentram às 17h, na Candelária, para o ato “Nem a PEC do Temer, nem os Cortes do Pezão”, contra a PEC 241 e o pacote de austeridade do governo estadual. Os docentes da UFF se somarão à manifestação. Entre as medidas anunciadas por Pezão (PMDB) estão a suspensão de reajustes salariais já concedidos, o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária, o desconto de 30% dos vencimentos de inativos para reforçar o caixa da Previdência estadual, o corte de gratificações pagas a comissionados, o fim de programas sociais e a extinção de órgãos públicos. Para saber mais sobre o ato, acesse: https://www.facebook.com/events/195199647553985/

Próxima assembleia - A próxima assembleia dos professores da UFF está marcada para o dia 16 de novembro (quarta-feira), às 15h, no auditório do Instituto de Matemática (Bloco G, campus do Gragoatá). A pauta será divulgada em breve.

Indústrias terão R$ 6,4 bilhões para produção de medicamentos, insumos e tecnologias enquanto o financiamento do SUS deverá ser reduzido por 20 anos

A Proposta de Emenda à Constituição 55/2016 (ex PEC 241/2016) deve ser votada nessa quarta-feira (9) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na terça-feira passada (1), o relatório foi lido na CCJ pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que manteve na íntegra o texto já aprovado na Câmara dos Deputados.
A PEC 55/2016, que tramitou na Câmara como PEC 241, prevê, entre outras medidas, o congelamento por 20 anos das despesas primárias da União, entre elas investimentos em Saúde, Educação, Cultura, Infraestrutura, Saneamento, além de retirar da Constituição Federal o percentual mínimo para destinação de recursos para Saúde e Educação Públicas. Se aprovada, os orçamentos das áreas sociais, já defasados e insuficientes, por exemplo, serão reajustados apenas com base na inflação do período o que ocasionará uma redução dos investimentos, que serão insuficientes para atender à crescente demanda da população.

Antes da votação de quarta, a CCJ e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão realizar uma audiência conjunta sobre o tema na terça-feira (8). Se aprovada na CCJ, a previsão é de que a votação em plenário ocorra no dia 29 de novembro em primeiro turno e no dia 13 de dezembro, em segundo turno. Em cada uma dessas votações em plenário, a PEC precisa de votos de 3/5 dos senadores para ser aprovada.

Incentivos ao setor farmacêutico
Enquanto o governo federal pressiona o Congresso para a rápida aprovação da PEC 55, que irá congelar por 20 anos o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), na última sexta (4), o ministro da Saúde, Ricardo Barros anunciou para 250 empresários na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) um pacote de incentivos ao setor privado. A Nova Política de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Saúde, como é chamado o pacote, terá R$ 6 bilhões de investimentos beneficiando centralmente as corporações empresariais privadas do ramo. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o recurso previsto vai incentivar a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias.

Não à PEC 55
Nessa segunda-feira (7), o ANDES-SN enviou para as seções sindicais, para ampla divulgação, material da Auditoria Cidadã da Dívida que pontua diversos ataques da PEC 55/2016. Entre os argumentos, a entidade destaca que a PEC aumentará a destinação do orçamento para os juros da dívida pública, comprometendo os direitos socais previstos no artigo 6º da Constituição ao congelar no baixo patamar de 2016 as despesas primárias, atualizado apenas pelo IPCA. Confira aqui.

Indicativo de greve
Em reunião conjunta nesse final de semana (5 e 6), os representantes das seções sindicais dos setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN indicaram a realização de rodada de assembleias gerais, entre 7 e 17 de novembro, para discutir e deliberar sobre o indicativo de greve docente em articulação com os setores da educação, com a seguinte pauta: contra a PEC 55 (PEC 241 na Câmara) e contra a MP 746/2016, bem como definir a temporalidade da greve docente, conforme aponta nota conjunta dos setores. Leia aqui.

Fonte: ANDES-SN, com informações da Agência Senado e da Rede Brasil Atual

DA REDAÇÃO DO ANDES-SN

Em reunião conjunta nesse final de semana (5 e 6), os representantes das seções sindicais dos setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN indicaram a realização de rodada de assembleias gerais, entre 7 e 17 de novembro, para discutir e deliberar sobre o indicativo de greve docente em articulação com os setores da educação, com a seguinte pauta: contra a PEC 55 (PEC 241 na Câmara) e contra a MP 746/2016, bem como definir a temporalidade da greve docente, conforme aponta nota conjunta dos setores.

A Proposta de Emenda à Constituição 55 (que tramitou na Câmara como PEC 241) propõe a redução do investimento por 20 anos das despesas primárias da União, entre elas Saúde, Educação, Cultura, Infraestrutura, Saneamento, além de retirar da Constituição o percentual mínimo para destinação de recursos para Saúde e Educação Públicas. Se aprovada a PEC, os orçamentos das áreas sociais, já defasados e insuficientes, por exemplo, serão reajustados apenas com base na inflação do período. Já a Medida Provisória 746/2016 propõe, de forma autoritária, a contrarreforma do Ensino Médio.

Os resultados das assembleias deverão ser encaminhados para secretaria do ANDES-SN e serão apreciados e encaminhados na próxima reunião conjunta dos Setores das IEES/IMES e IFES nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília.

A deliberação de apontar às seções sindicais o debate sobre a construção da greve docente em unidade com o setor da educação foi resultado de um amplo debate e análise de conjuntura, no qual se evidenciou a necessidade de intensificar as ações radicalizadas em conjunto com demais setores da classe trabalhadora e apontar perspectivas de luta para o período próximo, diante do acirramento da conjuntura e da resistência, com a ampliação das ocupações de escolas, institutos e universidades e também a deflagração de greve dos técnico-administrativos e docentes dos Institutos Federais, da base da Fasubra e do Sinasefe. Confira aqui a íntegra da NOTA DOS SETORES DAS IFES e IEES/IMES.

“A reunião dos setores foi importante porque nos colocou num outro patamar. Diante da conjuntura e da dificuldade da maior parte das centrais sindicais de chegarem a um dia comum da greve geral, percebemos a necessidade de ampliar o nível de mobilização da categoria docente, em especial diante das ocupações dos estudantes, da greve da Fasubra, do Sinasefe e da deliberação de algumas seções sindicais pela greve. Nesse sentido, os setores avaliaram a necessidade de remeter às bases o debate sobre o indicativo de greve”, conta Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, reforçando que o Sindicato Nacional segue empenhado na construção da greve geral como ação necessária para envolver o conjunto da classe trabalhadora, tanto do serviço público como da iniciativa privada.
Eblin ressalta que os docentes tem absoluta clareza de que o enfrentamento contra a PEC 55 não deve se restringir ao setor da educação, mas que “o setor da educação pode ser um disparador, um motivador para que as outras categorias do setor público e da iniciativa privada possam aderir aos dias 11 e 25 como dias nacionais de paralisação, e também possam deliberar por greve nas suas bases”.

De acordo com a presidente do Sindicato Nacional, a orientação às seções sindicais, para além da rodada de assembleias, é intensificar a mobilização em articulação com os estudantes, técnico-administrativos e com os demais segmentos da classe trabalhadora por estado, para a realização de grandes atos de rua nos dias 11 e dia 25 de novembro, com paralisação da categoria, visando também a construção de uma grande marcha à Brasília, prevista para o dia da votação, em primeiro turno, no Senado, da PEC 55.

“É fundamental que nesse período, até o primeiro dia de votação no Senado, se intensifique a pressão sobre os senadores nos gabinetes estaduais, e também no Congresso Nacional, para que eles votem contra a PEC 55. Mas só a pressão sobre os senadores não é suficiente, por isso é necessário ocupar as ruas”, conclama a presidente do ANDES-SN.

Universidades em greve
Até o momento, já são sete universidades federais em que já foi deflagrada greve da categoria docente contra a PEC 55 e a MP 746/2016: Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Alfenas (Unifal), a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Os docentes da Universidade de Pernambuco (UPE), instituição estadual, também deflagraram greve com pauta local, e em protesto à PEC 55 e à MP 746/2016.

Ocupações
Enquanto os estudantes secundaristas são obrigados a sair de várias das escolas ocupadas devido a ordens de reintegração de posse, cumpridas com forte aparato de repressão policial, os estudantes universitários ampliam o movimento em todo o país.

Já são mais 60 universidades federais e estaduais ocupadas em todas as regiões, além de mais de 1100 escolas e institutos federais. Com a aprovação da PEC 241/16 na Câmara, e seu envio ao Senado, como PEC 55, os estudantes universitários intensificaram as ações. As ocupações contam com apoio das seções sindicais do ANDES-SN.

Além das universidades já divulgadas, entre quinta e sexta-feira (3 e 4), estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), do Amapá (Unifap), Oeste do Pará (Ufopa), Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais decidiram por ocupar campi das instituições.

AGENDA
07 a 17/11 – Rodada de AG para discutir e deliberar sobre o indicativo de greve docente, em articulação com o setor da Educação.
11/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações.
19 e 20/11 – Reunião dos Setores (IFES + IEES/IMES) para tratar do resultado da rodada de AG.
21 a 24/11 – Rodada de AG para deflagrar ou não a greve do ANDES-SN (a depender dos encaminhamentos dos setores dos dias 19 e 20/11);
25/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações.
28 e 29/11 - Marcha Nacional à Brasília (conforme indicação sendo construída com o setor da Educação e a ser construída com Fonasefe)