Noticias 2016

Terça, 22 March 2016 11:26

‘Expansão de relações empresariais e perda de autonomia fomentam assédio moral’

É o que afirma a professora Kênia Miranda, que participa de debate que marca o lançamento de cartilha sobre assédio moral da Aduff-SSind

DA REDAÇÃO DA ADUFF

O aumento das práticas de assédio moral nas universidades públicas tem relação direta com duas questões centrais: a expansão das relações empresariais dentro das instituições públicas e a perda crescente da autonomia docente. Quem afirma é a professora Kênia Aparecida Miranda, da Faculdade de Educação da UFF, que participa de debate sobre o tema no auditório da Aduff-SSind, na noite desta segunda-feira (21). A atividade marca o lançamento da cartilha “O Assédio Moral na Universidade Pública”, produzida pelo sindicato.

A docente destacou ainda que se as “universidades públicas não foram leiloadas, elas foram sufocadas” e tiveram que recorrer a uma diversificação no financiamento, o que as aproximou dos setores interessados em fazer da educação uma mercadoria.

O advogado e conselheiro da OAB-RJ Aderson Bussinger Carvalho, que compartilhou com Kênia a mesa, coordenada pela dirigente da Aduff-SSind Elizabeth Barbosa, observou que as iniciativas jurídicas são importantes, porém incapazes de responder ao que é necessário para combater o assédio. “A luta jurídica é muito importante, ajuda, mas não é suficiente”, disse, sem deixar de destacar a relevância da assistência jurídica e das ações por danos morais.

O advogado elogiou a cartilha, mas destacou ainda um aspecto que não chegou a ser contido na publicação e que considera relevante no ponto de vista jurídico. “Vocês devem trabalhar com os direitos constitucionais, que estão acima do RJU e da CLT. Este país ainda tem uma Constituição e ela diz no artigo 5º que ninguém pode ser submetido a tortura ou a tratamento degradante. E existe muito tratamento degradante no setor privado e nos serviços públicos”, disse.

A cartilha foi produzida a partir de contribuições de docentes que participam do Grupo de Trabalho e Seguridade Social da Aduff-SSind e se amparou em texto desenvolvido pelo escritório de advocacia “Wagner Advogados Associados”. Também teve a contribuição da pesquisadora Simone Silva, do Laboratório de Ética nas Relações de Trabalho e Educação - Laberte-Bioetica-UFRJ. O material é ilustrado com desenhos de Estevão Ribeiro.

Após o debate, haverá um momento de confraternização na sede da seção sindical.

fotos: Debate que acontece na noite desta segunda-feira (21), na sede da Aduff
crédito: Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind

Segunda, 21 March 2016 15:04

Plenária Unificada acontece nessa terça (22): Ebserh e autoritarismo da reitoria estão em pauta

DA REDAÇÃO DA ADUFF

A Aduff-SSind convoca para a plenária dos três segmentos, que acontece nessa terça (22), às 18h, no Pilotis do Bloco A, no Campus do Gragoatá.  Professores, técnico-administrativos e estudantes vão debater criticamente os acontecimentos recentes na Universidade Federal Fluminense, que, em questionada sessão do Conselho Universitário, aprovou firmar convênio com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh. Também serão discutidas as práticas antidemocráticas adotadas pela reitoria da UFF – que chegou apelar para Justiça e para o uso de força policial, se negando ao debate transparente com a comunidade acadêmica – para levar adiante o projeto de privatização do Hospital Universitário Antônio Pedro. Participe!

Quinta, 17 March 2016 17:15

Estudantes da Medicina da UFF repudiam aprovação da Ebserh

Diretório Acadêmico se solidariza com estudantes feridos e reafirma oposição à entrada da Ebserh na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
DA REDAÇÃO DA ADUFF
O Diretório Acadêmico Barros Terra (Darbt), que representa os estudantes da Faculdade de Medicina da UFF,  divulgou moção de repúdio à aprovação da cessão do Hospital Universitário Antonio Pedro à Ebserh.
A moção critica a convocação da reunião do Conselho Deliberativo para um local externo à UFF, a Imprensa Oficial, o descumprimento da liminar obtida pela Aduff-SSind que determinava que a sessão deveria ser aberta. Também repudia a convocação da Polícia Militar para barrar o acesso da comunidade acadêmica. “Para legitimar essa decisão, a Reitoria da UFF recorre a um estatuto datado da época da Ditadura Militar, período mais sombrio na história do nosso país”, diz trecho do documento.
O texto se solidariza com os estudantes agredidos, reafirma a posição contrária à adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e assume o compromisso de seguir lutando por soluções que de fato atendam ás demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (abaixo, a íntegra do texto).
MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DA EBSERH NA UFF
“O Diretório Acadêmico Barros Terra, entidade representativa dos estudantes de medicina da UFF, vem por meio desta moção declarar seu total repúdio à aprovação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) na UFF.
No dia 16 de março de 2016, houve sessão extraordinária do Conselho Universitário (CUV), entidade deliberativa máxima da UFF, no Auditório da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro, no Centro de Niterói. A pauta convocada era única: “Sustentabilidade do HUAP – Contrato de Gestão Especial Gratuita do HUAP, entre a UFF e a EBSERH”.
Primeiramente, é com estranheza que nós, estudantes, vemos um CUV sendo realizado em espaço externo à Universidade. Para legitimar essa decisão, a Reitoria da UFF recorre a um estatuto datado da época da Ditadura Militar, período mais sombrio na história do nosso país. Ademais, ao fazer isso, a Reitoria mostra sua intenção de impedir a participação da comunidade universitária no debate sobre o tema. Intenção essa ratificada ao convocar a Polícia Militar para impedir a entrada de estudantes e trabalhadores da UFF, desrespeitando inclusive liminar judicial emitida no dia anterior. Infelizmente, isso não é surpresa para nós, já que essa tem sido a prática da Direção do HUAP e da Reitoria no que concerne a pauta da EBSERH, tendo inclusive tentando aprovar isso por e-mail.
Durante as manifestações que aconteceram contestando essa situação indefensável, diversos estudantes e trabalhadores da nossa Universidade foram agredidos pela Polícia Militar, alguns dos quais tiveram que ser conduzidos ao hospital. Essas pessoas, em nenhum momento, receberam suporte institucional necessário. Para completar, a UFF divulgou uma nota por seus veículos oficiais de comunicação comemorando a adesão à EBSERH como fortalecimento da democracia na Universidade. Enquanto estudantes, acreditamos ser inaceitável essa postura institucional. Vale a pena ressaltar que diversos conselheiros presentes votaram de forma contrária ao que foi deliberado por suas bases, como é o caso dos conselheiros da majoritária do DCE da UFF.
Nesse sentido, o DABT vem por meio desta moção demonstrar sua total solidariedade com os estudantes agredidos pela Polícia Militar durante o protesto contra a EBSERH, além de repudiar a postura da Reitoria e da Direção do HUAP, que vai contra princípios básicos de democracia e construção coletiva. Estamos em um ambiente universitário, onde a gestão da UFF deveria demonstrar mais compromisso e cuidado com seus estudantes e trabalhadores. Ratificamos ainda nossa posição contrária à EBSERH, por entender que a adesão à empresa não significa avanços na resolução dos problemas do HUAP, e colocamos nosso compromisso em seguir lutando para que tenhamos um hospital que realmente atenda às demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde.”
Quinta, 17 March 2016 07:18

Por democracia, repeito à Comunidade Acadêmica e contra a privatização do Huap

Nota da Diretoria da Aduff-SSind

POR DEMOCRACIA, RESPEITO À COMUNIDADE ACADÊMICA
E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO

Neste dia 16 de março de 2016, a Universidade Federal Fluminense vivenciou um dos capítulos mais tristes dos seus 55 anos de história. A comunidade universitária e a democracia interna da UFF foram desrespeitadas pela gestão truculenta e autoritária da atual reitoria na sua tentativa de aprovar a privatização do Hospital Universitário Antônio Pedro.

Convocado para se realizar em auditório fora da universidade e cercado de forte aparado repressivo militar, o Conselho Universitário não pôde debater a proposta de transformar o hospital-escola da UFF em filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa de direito privado. O reitor Sidney Mello, assim que instalado o CUV, anunciou que pretendia votar uma proposta sem o debate prévio e que não daria voz aos conselheiros para indagações, comentários, objeções ou proposições. Com essa atitude autoritária, o reitor contrariou a quase unanimidade dos conselheiros que, na última reunião desta instância, realizada no dia 24 de fevereiro, se manifestou favorável à realização de mais debates sobre o tema. É preciso ressaltar ainda que a votação não seguiu os trâmites regimentais, sendo solicitado que somente os conselheiros favoráveis à adesão a EBSERH se manifestassem, não permitindo o mesmo aos numerosos conselheiros contrários. Além disso, não houve contagem de votos, o que não pode assegurar a vitória da EBSERH. O reitor insistiu, assim, no caminho da intransigência, falta de transparência e cerceamento ao debate de ideias que já ocorrera na tentativa de votação por e-mail considerada ilegal pelo Poder Judiciário.

A atual gestão da reitoria desrespeitou também o conjunto da comunidade acadêmica que garantira judicialmente o seu direito de presenciar as discussões no Conselho Universitário. Com tantos auditórios disponíveis na Universidade Federal Fluminense, transferiu-se a reunião para o auditório da Imprensa Oficial que mal comportava o número de conselheiros. Ignorando ainda decisão judicial, se restringiu o acesso de docentes, técnico-administrativos e estudantes. Tudo para não deixar pública a discussão e afastar o controle social sobre os atos da administração.

A democracia universitária foi substituída pela força e intimidação. Estudantes, técnicos e professores ao tentarem garantir seu direito, judicialmente garantido, de participar da sessão foram agredidos por policiais e guardas municipais. Estudantes feridos foram levados para hospitais. A resposta inconsequente da reitoria foi publicar uma nota mentirosa na qual procura criminalizar os sindicatos, legítimos representantes dos trabalhadores, pelos lastimáveis acontecimentos resultantes da conduta desta gestão. Os sindicatos, porém, não se intimidarão e continuarão defendendo os direitos à saúde e educação públicas e gratuitas, os direitos dos servidores e a plena participação da comunidade nas decisões sobre os rumos da UFF.

A comunidade acadêmica certamente não se calará diante de mais esse desrespeito às instâncias e à democracia interna na Universidade Federal Fluminense.

Diretoria da Aduff-SSind.

Quarta, 16 March 2016 19:10

Ato de servidores e estudantes denuncia arbitrariedades da reitoria da UFF

Por Aline Pereira
Da Redação da Aduff-SSind
Fotos: Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind

Após a polêmica e questionada reunião do Conselho Universitário da UFF – quando o reitor Sidney Mello descumpriu decisão judicial que permitia o acesso da comunidade acadêmica à sessão realizada no prédio da Imprensa Oficial, no Centro de Niterói – estudantes, professores e técnico-administrativos foram em passeata até a sede da administração central da Universidade, em Icaraí, manhã dessa quarta (16).

Ao longo do ato que protestava contra as arbitrariedades da reitoria, que atropelou os processos democráticos na UFF para forçar a adesão do Hospital Universitário Antônio Pedro à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, a polícia militar, ao tentar abrir a pista ao trânsito, reprimiu os manifestantes, lançando gás de pimenta em servidores e alunos.

Quarta, 16 March 2016 17:32

Votação da Ebserh na UFF não teve contagem de votos e nem foi concluída

ADUFF-SSind não reconhece votação; reunião foi encerrada sem a conclusão do regime de votação, contrários não puderam se manifestar
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Lara Abib

“A sessão extraordinária impõe exatamente os itens que coloquei aqui. Não há conversa sobre esse fato, não há proposição sobre esse fato, não há qualquer margem que a gente faça qualquer coisa diferente disso. Estamos aqui para tomar uma decisão e para votar. Se começarmos a achar isso, achar aquilo, achar aquilo outro daqui a pouco nós vamos fazer o jogo daqueles que não querem realizar a sessão. Essa sessão veio dessa forma porque existem aqueles que têm medo de realizá-la”, disse o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Sidney Mello, na manhã desta quarta-feira (16), em reunião extraordinária do Conselho Universitário que tinha como pauta a votação sobre a assinatura do contrato de cessão do Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Entretanto, o medo de realizar a sessão parecia vir da própria administração da universidade. A reunião do órgão supremo de deliberação coletiva da UFF – o Conselho Universitário (CUV) – foi convocada fora das dependências da instituição, no auditório do prédio da Imprensa Oficial. A reunião não foi noticiada pelo site da UFF, procedimento costumeiro adotado pela universidade. A convocação foi realizada por email, que pelo menos dois conselheiros afirmam não ter recebido. No espaço, visivelmente muito menor do que o auditório da Geociências (onde são realizadas as reuniões do Conselho), mal cabiam uma centena de pessoas sentadas. Para dar uma ideia de números, o CUV da UFF conta, atualmente, com 96 conselheiros.
A decisão judicial que determinava que a sessão do Conselho fosse aberta à participação da comunidade acadêmica e a cidadãos interessados no debate  foi descumprida. O fortíssimo aparato policial – que já havia sido utilizado na reunião do Conselho Deliberativo do Huap – fez com que a entrada principal do auditório ficasse fechada, a base de muito spray de pimenta. Veja bem, porque o auditório é pequeno, não cabe todo mundo. Enquanto estudantes, professores e funcionários do Antonio Pedro tentavam convencer a Guarda Municipal e a Polícia Militar (sem sucesso) de que era de direito estar ali, uma parte dos conselheiros que compartilham a posição da reitoria sobre o tema já estavam dentro da sala onde seria realizada a reunião; entraram por uma outra porta, diferenciada.
Presidida pelo reitor Sidney Mello, que compunha a mesa com o vice-reitor Antonio Claudio de Nobrega e pelo coordenador de pessoal docente, Alberto Di Sabatto, a reunião do Conselho Universitário começou com quem foi permitido entrar, em torno das 9h20, com cerca de 75 conselheiros presentes (o quórum era de 49).
Sidney Mello apresentou a proposta. “O encaminhamento que nós vamos ter é uma sessão extraordinária, portanto ela não concebe pinga-fogo, não concebe nenhum desses instrumentos padrões das sessões do conselho e, portanto, a gente vai encaminhar da seguinte forma: teremos uma fala sobre o indicativo do Conselho Deliberativo do Hospital Antônio Pedro encaminhado pelo conselheiro e diretor do hospital Tarcísio Rivello, em seguida teremos uma fala correspondente à Câmara de Legislação e Normas encaminhada pelo professor e conselheiro Celso Costa e em seguida nós vamos abrir a palavra para duas falas de dois minutos, de conselheiros, uma a favor e uma contra. Quando conselheiros criticaram o encaminhamento e a falta de debate na universidade – tentando propor outro rumo para a reunião –, o reitor foi econômico: “Não quero debate neste momento, não há outra proposta, eu sou o presidente da mesa”.
E assim, sob protestos, a reunião continuou. O diretor do hospital Antonio Pedro, Tarcísio Rivello, apresentou o indicativo favorável à contratualização com a Ebserh, aprovado em reunião igualmente controvertida do Conselho Deliberativo, no dia 8 de março. Em seguida, o conselheiro Celso Costa apresentou o parecer das Câmaras Técnicas do CUV, favorável ao indicativo do Conselho do Huap. Celso Costa parabenizou Sidney Mello pela transparência na condução do processo. “O regimento interno dos conselhos superiores no artigo 62, página 13, faculta ao reitor levar às Câmaras Técnicas do CUV para apreciação o indicativo do Conselho Deliberativo do Huap ou enviá-lo diretamente ao CUV. Diante disso quero parabenizar o reitor por essa transparência”, agradeceu, arrancando o riso de parte do público que pode entrar. Do lado de fora, denúncias de que estudantes estavam sendo agredidos por policiais militares.
“Estava aguardando a abertura do debate, de uma fala a favor e uma contra, quando fui ao banheiro. Quando cheguei lá fora soube e fui ver que os estudantes estavam apanhando da Polícia Militar. Retornei para pedir a esse conselho que tomasse alguma providência, mas a Ebserh já havia sido votada, sem nenhum debate, sem abertura das duas falas pré-estabelecidas pelo próprio reitor. Em três minutos eu saí e quando retornei a votação já havia ocorrido”, conta a professora e conselheira Florence Cordeiro de Farias, representante do antigo Centros de Estudos Gerais.
A conselheira e técnica-administrativa Lucia Vinhas também ficou surpresa. “O próprio rito que o presidente da mesa disse que ia empregar, de duas falas, uma a favor e uma contra, não ocorreu. A votação transcorreu de forma estranha. No momento que a presidência da mesa disse “em regime de votação” as pessoas levantaram [como se votassem “sim à Ebserh”]. A gente nem sabe se essas pessoas eram conselheiras ou não e os outros conselheiros não puderam se manifestar. O reitor encerrou a reunião, não houve contagem de votos, nem dos favoráveis, nem dos contrários. Geralmente em assuntos polêmicos que discutem o destino da universidade a votação é feita de maneira nominal. Cada conselheiro é chamado e ele expressa seu voto. Isso não ocorreu, houve uma completa precipitação e a coisa ficou muito estranha. Imagina agora se em questões polêmicas da universidade o conselho tiver essa forma de condução. É um pressuposto perigoso para a democracia da universidade”, disse.
Perguntada sobre quantos conselheiros votaram a favor da cessão do hospital universitário à empresa pública de direito privado, nem a própria secretária geral dos Conselhos Superiores, Leonora Mendes, soube responder. “Não contaram”. O reitor Sidney Mello não comentou a decisão e saiu da reunião acompanhado de policiais militares. O diretor do Hospital Universitário Antonio Pedro também não quis falar com a reportagem do Jornal da Aduff.
“O que eles conseguiram fazer hoje foi essa “aprovação” sem debate, sem participação da comunidade, em uma decisão que partiu da administração da universidade para o seu bloco de sustentação. Impossível que o reitor considere esse conselho como vitorioso”, analisou o conselheiro e professor do Instituto de Educação Física, Paulo Cresciulo.
A direção da Aduff-SSind não reconhece a validade da votação do conselho. “O reitor perguntou “quem é a favor do parecer das Câmaras? e levantou um monte de gente – que a gente nem sabe se é conselheiro – e ele acabou a sessão. Não teve votação dos contrários, não teve contagem de votos, o regime de votação não foi completado. Essa gestão deu seguimento a sua tradição antidemocrática. Percebeu que existe debate nas unidades da universidade e resolveu atropelar todo o processo, para ver se conseguem aprovar a Ebserh de forma autoritária”, declarou a presidente da Aduff-SSind, Renata Vereza.
Quarta, 16 March 2016 12:44

Lançamento da cartilha sobre assédio moral terá debate na Aduff

Após o debate, haverá confraternização na sede da seção sindical

Atividade será nesta segunda-feira (21), a partir das 18 horas, na sede da Aduff-SSind. Lançamento da cartilha "Assédio Moral na Universidade Pública" terá debate com a professora Kênia Aparecida Miranda, da Faculdade de Educação da UFF, e com o advogado e conselheiro da OAB-RJ Aderson Bussinger Carvalho. A sede da Aduff-SSind fica na rua Professor Lara Vilela 110, em São Domingos, em Niterói.

Quarta, 16 March 2016 12:08

Sidney ignora liminar e ‘vota’ Ebserh negando voz e voto a conselheiros contrários

Votação sobre terceirizar gestão do Huap no CUV não chegou a ser concluída e é questionada; liminar que permitia acesso à comunidade acadêmica foi desrespeitada; PM reprimiu com violência estudantes

DA REDAÇÃO DA ADUFF

O reitor da UFF, Sidney Mello, não respeitou a decisão judicial que determinava que a sessão do Conselho Universitário que decidiria sobre a Ebserh fosse aberta à participação da comunidade acadêmica e a cidadãos interessados e ‘aprovou’ a adesão em votação tumultuada e incompleta, sem permitir que conselheiros contrários sequer falassem ou votassem.

Para a Reitoria, a sessão do CUV realizada na manhã desta quarta-feira (16) aprovou a cessão do Hospital Universitário Antonio Pedro à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Esse, porém, não é o entendimento de parte dos conselheiros e de professores, técnicos-administrativos e estudantes – apenas cerca de 20 pessoas, além de conselheiros e jornalistas, teve franqueado o acesso ao auditório onde se deu a reunião. A imensa maioria das pessoas que se dirigiu ao local foi impedida de entrar.

O movimento que questiona a cessão do Huap à Ebserh vem defendendo a realização de amplo debate antes de qualquer decisão. A Reitoria alega que as reuniões do conselho não vinham acontecendo e debatendo o assunto por intransigência dos sindicatos. Na sessão desta quarta-feira (16), realizada no auditório da Imprensa Oficial, fora das dependências da UFF, nem mesmo os conselheiros puderam expressar suas impressões sobre a crise no hospital universitário e a empresa criada pelo então presidente Lula para terceirizar a gestão dos hospitais universitários. Eles questionaram e cobraram o cumprimento do regimento e a abertura do debate, mas não foram atendidos. Apenas o diretor do Huap, Tarcísio Rivello, e alguns relatos das câmaras setoriais, todos favoráveis à Ebserh, foram ouvidos.

A matéria foi posta em votação no momento em que, do lado de fora, estudantes eram reprimidos com violência por policiais militares, que desde o início da manhã cercavam o local. Eles exigiam o cumprimento da liminar judicial, que lhes assegurava o acesso à sessão, e pressionavam pela abertura do acesso. Um estudante acabou cercado por policiais e teria sido espancado, segundo testemunhas. O jovem foi levado pelos próprios manifestantes para o Hospital Estadual Azevedo Lima.

A decisão do juiz Rogério Tobias de Carvalho, titular da 1ª Vara Federal de Niterói, determinava que o reitor cumprisse o regimento interno do Conselho Universitário (CUV) e assegurasse uma sessão pública, com postas abertas à comunidade universitária e a qualquer cidadão interessado. O mandado de segurança coletivo foi movido pela assessoria jurídica da Aduff-SSind, seção sindical dos docentes na Universidade Federal Fluminense. A decisão foi deferida na véspera da sessão, no início da noite, e divulgada pela Aduff-SSind nos meios de comunicação digital.

“Defiro parcialmente a liminar para DETERMINAR ao IMPETRADO que não impeça, prematuramente, a participação da comunidade nos trabalhos da sessão do CUV marcada para amanhã, dia 16 de março de 2016, nas dependências da Imprensa Oficial em Niterói, ou em qualquer outro local”, diz trecho da liminar, que é clara ao negar à Reitoria a possibilidade de previamente planejar uma reunião fechada do CUV.

A escolha do local, um pequeno auditório com cerca de 90 lugares, quase totalmente ocupados pelos conselheiros, já demonstrava a intenção de não permitir a entrada de mais ninguém. A questionada votação se deu com policiais militares do lado de fora e na parte interna do auditório. “O que ocorreu lá dentro foi só [parte] de um processo altamente autoritário”, afirmou o professor Paulo Terra, da direção da Aduff-SSind. “É lamentável, mas já era previsível. Eles não aceitam o debate porque têm medo [de serem derrotados com argumentos]”, disse. “Mas essa luta não acaba aqui, não está encerrada”, afirmou, externando o sentimento predominante entre estudantes, docentes e técnicos-administrativos que ali estavam.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho

foto: Apesar da decisão judicial, a Imprensa Oficial, local da sessão, amanheceu cercada e com acesso negado à comunidade universitária
crédito: Luiz Fernando Nabuco

Quarta, 16 March 2016 11:57

Liminar determina que sessão do CUV sobre Ebserh seja aberta

Juiz acata mandado de segurança da Aduff: sessão do CUV nesta quarta (16) terá que ser aberta à comunidade acadêmica; ato pela democracia e contra votar Ebserh sem debate começa às 7h da manhã

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho

A Justiça derrubou os planos do reitor da UFF, Sidney Mello, de realizar a sessão do Conselho Universitário da UFF que pode decidir sobre a Ebserh, convocada por ele para a manhã desta quarta-feira (16), a portas fechadas e com forças policiais bloqueando a entrada da comunidade acadêmica.

Liminar do juiz Rogério Tobias de Carvalho, titular da 1ª Vara Federal de Niterói, determina que o reitor cumpra o regimento interno do Conselho Universitário (CUV) e assegure que a sessão transcorra de forma pública, com acesso livre à comunidade universitária e a qualquer cidadão interessado. O mandado de segurança coletivo foi movido pela assessoria jurídica da Aduff-SSind, seção sindical dos docentes na Universidade Federal Fluminense.

“Defiro parcialmente a liminar para DETERMINAR ao IMPETRADO que não impeça, prematuramente, a participação da comunidade nos trabalhos da sessão do CUV marcada para amanhã, dia 16 de março de 2016, nas dependências da Imprensa Oficial em Niterói, ou em qualquer outro local”, diz trecho da liminar. É o segundo revés da Reitoria na Justiça, em sua empreitada para aprovar a Ebserh à revelia da comunidade acadêmica da UFF. O primeiro ocorreu quando o diretor do Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) convocou os conselheiros a decidir por email sobre a cessão da unidade à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

A decisão é parcial porque a Aduff-SSind também requeria a exigência de que precedesse qualquer deliberação a apresentação de pareceres das câmaras especializadas. O magistrado entendeu na liminar que isso não é uma obrigatoriedade, embora tenha mencionado que é o que deveria ocorrer diante da gravidade do que se poderá decidir. “A rigor, o CUV pode ouvir previamente as câmaras, e até deveria num caso tão sensível e relevante para a comunidade acadêmica como o que se apresenta. Mas aparentemente não haveria nada de ilegal se ele, exercendo sua autonomia e os poderes de órgão deliberativo máximo da UFF, resolvesse não ouvi-las”, assinala o juiz.

A decisão ressalta que ao reitor é permitido agir para manter a “ordem”, mas não lhe é dado o direito de promover reuniões previamente fechadas do colegiado. Não cabe, observa, o cerceamento preventivo a algo que está previsto no regimento interno e que seria básico para uma gestão democrática.

O mandado de segurança não demanda decisão sobre o que aconteceu no dia 8 de março, quando o diretor do Hospital Universitário Antonio Pedro, com apoio da Reitoria, votou a portas fechadas no Conselho Deliberativo do hospital posição favorável à transformação do Huap em uma filial da Ebserh. A sessão transcorreu na Procuradoria Federal, com estudantes, técnicos-administrativos e docentes proibidos de acompanhar a reunião – num ato igualmente considerado ilegal por sindicatos e estudantes por contrariar o regimento interno do conselho. A sessão também está sendo questionado judicialmente.

Os sindicatos, estudantes e diversos setores da comunidade acadêmica estão convocado ato público para a manhã desta quarta (16), a partir das 7 horas, em frente ao prédio da Imprensa Oficial, na rua Professor Heitor Carrilho 81 (primeira rua à direita na Jansen de Melo, após o Mequinho). O objetivo é exigir democracia e debate e consulta à comunidade acadêmica antes de tomar qualquer deliberação sobre a Ebserh.

Terça, 15 March 2016 12:39

Ato em defesa do Huap e pela democracia na UFF: quarta (16), a partir da 7h, na Imprensa Oficial

Ato em defesa do Hospital Universitário Antonio Pedro e pela democracia na UFF: quarta (16), a partir da 7h, na Imprensa Oficial, para onde o Conselho Universitário foi convocado para decidir sobre a Ebserh isolado da comunidade acadêmica.

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A Reitoria da UFF quer repetir o que ocorreu durante o Conselho Deliberativo do Hospital Universitário Antonio Pedro: aprovar a transformação do hospital em uma filial da Ebserh em uma sessão isolada por policiais, a portas fechadas e fora da universidade. A decisão está sendo contestada. Haverá ato durante o Conselho Universitário, convocado para quarta-feira (16), também em local externo a UFF, no auditório da Imprensa Oficial .

A concentração começa às 7 horas e deve reunir estudantes, professores e docentes.

A Imprensa Oficial fica na rua Professor Heitor Carrilho, nº81 - Centro/Niterói.

Terça, 15 March 2016 12:02

UniRio mobilizada contra Ebserh: Reitoria quer ratificar privatização do HU nessa terça (15)

DA REDAÇÃO DA ADUFF

A comunidade acadêmica da UniRio vive mais uma prova de fogo em defesa do serviço público de saúde: a reitoria convocou reunião do Conselho Universitário nessa terça (15), para deliberar 'ad referendum' pela adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, cedendo a gestão dos hospital-escola à essa empresa de capital privado, à terceirização dos serviços e à privatização do setor. A sessão acontece no auditório do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), às 9h, contando com manifestação da comunidade acadêmica, que clama por efetivo debate sobre o tema.
No dia 16 de dezembro, dois dias antes do recesso de final de ano e sem a aprovação do Conselho Universitário, o reitor Luiz Pedro San Gil Jutuca firmou o contrato com a Ebserh, atropelando a autonomia e a democracia na UniRio.

Terça, 15 March 2016 12:00

Para aprovar Ebserh, reitor convoca CUV extraordinário fora da UFF

Reunião será realizada nesta quarta (16), às 9h, no auditório da Imprensa Oficial do RJ, em Niterói; ato em defesa do hospital Antonio Pedro acontece às 7h, antes da reunião do Conselho Universitário. Aduff-SSind convoca toda a comunidade acadêmica a participar da mobilização

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Na manhã desta segunda (14), membros do Conselho Universitário (CUV) da Universidade Federal Fluminense receberam email da reitoria da UFF convocado para reunião extraordinária do CUV com a pauta “sustentabilidade do HUAP: Contrato de Gestão Especial Gratuita do Hospital Universitário Antonio Pedro entre a UFF e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)”. A reunião acontece nesta quarta-feira (16), às 9h, no auditório da Imprensa Oficial do RJ (Rua Prof. Heitor Carrilho, 81, Centro - Niterói).

A convocação de uma reunião extraordinária do Conselho Universitário fora das dependências da UFF para deliberar sobre o contrato com a Ebserh já era esperada pela comunidade acadêmica da universidade. No dia 08 deste mês, a administração da UFF e o diretor-geral do Antonio Pedro, Tarcísio Rivello, utilizaram a mesma manobra para aprovarem a portas fechadas e com extensivo aparato policial a cessão do HUAP para a Ebserh, em reunião do Conselho Deliberativo do hospital universitário. A decisão dessa reunião está sendo contestada na Justiça.

“A realização de uma reunião de Conselho Universitário fora da universidade evidencia a já conhecida falta de transparência e verve democrática dessa gestão”, ressalta a presidente da Aduff-SSind, Renata Vereza. Desde o final do ano passado, quando os rumores sobre a assinatura de um contrato entre a UFF e a Ebserh voltaram à tona, os três segmentos da universidade reivindicam amplo debate e audiências públicas sobre o tema, com a participação de toda a comunidade acadêmica e usuários do hospital, antes que qualquer decisão a respeito da Ebserh na UFF fosse tomada. Entretanto, o reitor da instituição, prof. Sidney Mello, e sua administração não realizaram um debate institucional sequer sobre a situação do hospital universitário Antonio Pedro e a possibilidade de assinatura de contrato de cessão do hospital-escola à empresa pública de direito privado.

Ato em defesa do HUAP acontece às 7h, antes do CUV

Diante da possibilidade iminente de aprovação da cessão do Hospital Universitário Antonio Pedro à Ebserh, Aduff-SSind, Sintuff, estudantes e diversos setores da comunidade acadêmica convocam para a próxima quarta uma manifestação em defesa do Huap, contra a terceirização e privatização da unidade de saúde. A concentração começa às 7 horas da manhã em frente ao auditório da Imprensa Oficial do RJ, onde será realizada a reunião do Conselho Universitário.

Sexta, 11 March 2016 14:45

Esclarecimento da Diretoria da Aduff-SSind sobre o Congresso do DCE/UFF

Por meio de oficio enviado à direção do DCE-UFF na tarde dessa quinta (10), a diretoria da Aduff-SSind comunicou que a professora Renata Vereza, presidente da seção sindical, não participará da mesa de abertura do VIII CONEUFF - Congresso de Estudantes da UFF, conforme indicado erroneamente na programação do evento. A Aduff-SSind não foi convidada para tomar parte nesse fórum e solicita que a direção do DCE divulgue essa informação aos participantes.
Sexta, 11 March 2016 13:51

Reitor quer que Justiça decida local externo para votar Ebserh

Entrada proibida à comunidade acadêmica: a sessão do Conselho Deliberativo do Huap, na Procuradoria, cercada por forças policiais - foto: Luiz Fernando Nabuco/Aduff
Sidney cogita convocar CUV de portas fechadas para dia 16 e apela para intervenção judicial na UFF; campanha em defesa do Hospital Antonio Pedro marca ato para o mesmo dia às 7h, nas Barcas
Da Redação da Aduff-SSind
Por Hélcio Lourenço Filho e Aline Pereira
O reitor da UFF, Sidney Mello, quer que a Justiça intervenha no funcionamento da universidade e defina local externo aos campi da instituição para que o Conselho Universitário decida sobre a cessão ou não do Huap à Ebserh. A solicitação, que exclui totalmente a comunidade acadêmica de participação na discussão, foi encaminhada à Procuradoria Federal menos de duas semanas após a Reitoria manobrar para impedir que o CUV convocasse audiências públicas que debateriam o assunto.
Diz trecho do ofício, assinado pelo reitor, ao qual a reportagem teve acesso e que teria sido encaminhado à Procuradoria: "Considerando a eminente marcação da próxima sessão do Conselho no dia 16 de março de 2016, para tratar da votação de indicativo para compartilhamento de gestão do Hospital Universitário Antonio Pedro - Huap/UFF com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh (...), venho solicitar de Vossa Excelência [que] seja pleiteado judicialmente que a referida sessão pública ocorra em local externo, por falta de segurança, nas dependências da UFF e que seja determinado o referido local por determinação do Poder Judiciário Federal, onde, somente, seja autorizada a presença dos Conselheiros Universitários da UFF.".
O documento solicita ainda providências similares às utilizadas na sessão do Conselho Deliberativo do Hospital Universitário Antonio Pedro que votou, de portas fechadas, a favor da transformação da unidade em uma filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
A reunião que ocorreu na Procuradoria Federal, no prédio 24 da rua São Pedro, no Centro de Niterói, foi marcada por um forte aparato policial, que reuniu mais de 40 homens da PM, da Guarda Municipal e da Polícia Federal – parte deles armada com escopeta e fuzil. O local já amanheceu cercado por policiais. A decisão da sessão está sendo contestada na Justiça.
Não há ainda confirmação sobre a reunião do Conselho Universitário na próxima quarta-feira (16). Servidores da Secretaria dos Conselhos informaram, por telefone, que a data prevista até o momento para a próxima sessão do CUV é o dia 30 de março, última quarta-feira do mês.
Independentemente do resultado da decisão judicial e de uma possível reunião do CUV no dia 16, Aduff-SSind, Sintuff, estudantes e diversos setores da comunidade acadêmica convocam para a próxima quarta uma manifestação em defesa do Huap, contra a terceirização e privatização da unidade de saúde. A concentração começa às 7 horas da manhã em frente às Barcas, no Centro de Niterói.
Quinta, 10 March 2016 10:37

Aduff-SSind faz pesquisa sobre plano de saúde: participe

Atendendo a solicitações de docentes associados, a Aduff-SSind quer saber a opinião dos professores sobre plano de saúde. Dos que já são contemplados pelo convênio com a Unimmed, quer saber como avaliam o serviço. Mas esse plano não admite mais a inclusão de novos associados. Por isso, a Aduff-SSind também quer saber de quem não tem plano – ou tem, mas fora do convênio do sindicato – se há interesse em um eventual novo convênio.

Para isso, é fundamental responder a essa pequena pesquisa clicando no link: http://goo.gl/forms/WoFHMjfTJG

Quarta, 09 March 2016 14:12

No Rio, mulheres protestam pela legalização do aborto, contra o ajuste fiscal e pelo fim da violência

Na noite de ontem (8), cerca de 3 mil mulheres ocuparam as ruas do Centro do Rio de Janeiro para reivindicar direitos e lutar pela legalização do aborto, contra o ajuste fiscal e pelo fim da violência. O ato saiu da Praça XV e foi até a Cinelândia sem carro de som. No gogó e no tambor, elas cantavam a defesa pela autonomia dos seus corpos e de suas vidas. Nas mãos, cartazes e panfletos (além de uma infinidade de bolas lilás - cor símbolo do movimento feminista) expressavam que no 8 de março - Dia Internacional da Mulher  -, como em todos os outros 364 dias do ano, elas queria muito mais do que flores: querem respeito. E o recado foi dado nas ruas, num ato com participação expressiva de diferentes tipos de mulheres; jovens, adultas, estudantes, trabalhadoras, negras, lésbicas, mães, transexuais.

Na ordem do dia estava o debate sobre a legalização do aborto. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), abortos ilegais são a 5º maior causa de morte materna no país, matando uma mulher a cada 2,6 dias. A OMS estima que são feitos 1 milhão de abortos por ano no Brasil. A ilegalidade é o principal fator de risco nesse caso, já que as mulheres  que recorrem ao procedimento clandestino têm grandes chances de morrer. As mais afetadas são as pobres e em sua maioria negras, que não podem pagar por clínicas privadas caras e acabam usando métodos caseiros e inseguros. São estas também as mais criminalizadas, que utilizam o serviço público de saúde quando têm alguma complicação e acabam sendo denunciadas, correndo o risco de serem presas.

“Entendemos que ser mãe é uma escolha e por isso somos contra a maternidade compulsória. Há mulheres que não desejam ser mães e essa decisão deve ser respeitada. Mas sabemos que não é dada à maioria das mulheres condições para exercer seu poder de escolha. A precarização da educação e da saúde públicas, aliada ao machismo da sociedade que impõe a obrigatoriedade da maternidade às mulheres , tira de muitas as condições necessárias para se proteger de uma gravidez indesejada e para planejar e decidir o rumo de suas vidas. Isso recai principalmente sobre as meninas da periferia que se tornam mães muito jovens, deixando de estudar e trabalhar”, dizia o panfleto assinado pelo grupo “Mães e Crias na luta (pela legalização do aborto)” e distribuído por uma menininha de, no máximo, uns 5 anos. Focada em entregar o maior número de panfletos possível, ela correu antes que a jornalista pudesse lhe perguntar o nome. A mãe correu atrás, sorrindo.

Fora Cunha!

Autor do Projeto de Lei 5069/2013 que dificulta a atenção nas unidades de saúde às mulheres vítimas de violência sexual, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi alvo de críticas das mulheres, que entoaram “Fora, Cunha!” em frente ao escritório do deputado, na Avenida Rio Branco. Eduardo Cunha é réu de uma ação penal no Supremo Tribuna Federal, acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por envolvimento no desvio de dinheiro no esquema da Petrobrás. O presidente da Câmara é acusado de ter recebido ao menos US$ 5 milhões entre 2006 e 2012, para viabilizar a construção de dois navios-sonda da Petrobras pelo estaleiro Samsung Heavy Industries. Cunha também sofre um processo de cassação de mandato aprovado pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.

O PL 5069/2013, de autoria dele, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no dia 21 de outubro de 2015, determina que mulheres vítimas de violência sexual só poderão ser atendidas em unidades de saúde após realizaram Boletim Ocorrência e exame de corpo de delito no IML. Além disso, só considera violência sexual os casos que resultam em danos físicos e psicológicos. Hoje, a lei brasileira considera violência sexual qualquer forma de atividade sexual não consentida. Como se não bastasse, a proposta remove do atendimento de saúde os tratamentos preventivos como a pílula do dia seguinte e o coquetel anti-HIV, o fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e todos os serviços sanitários disponíveis a ela, inclusive informações sobre o abortamento legal. No Brasil, o aborto é legal em casos de estupro, risco para a mãe ou para fetos anencéfalos. O projeto de Cunha acaba com esse direito, com o argumento de que pretende “refrear a prática do aborto, que vem sendo perpetrado sob os auspícios de artimanhas jurídicas, em desrespeito da vontade amplamente majoritária do povo brasileiro”.

As mulheres não vão pagar pela crise

A manifestação também pautou o combate ao ajuste fiscal promovido pelo Governo Dilma e criticou as medidas aprovadas no último período que reduzem e flexibilizam direitos trabalhistas. Por serem parte da classe trabalhadora e dos setores mais oprimidos, as mulheres acabam sofrendo mais profundamente com essas questões. Segundo dados do IBGE, só entre janeiro e setembro de 2015 o desemprego entre mulheres subiu 45%.

“Nesse sentido, é importante ressaltar que as mulheres negras representam a maior cota de contratos precarizados, de serviços terceirizados, de trabalhos informais temporários. São elas que trabalham sem carteira assinada e tem salário mensal 57% menor que o das trabalhadoras brancas. Elas ganham até um salário mínimo e tem um nível de escolaridade muito baixo. Essa situação de desigualdade para um setor específico da sociedade – as mulheres negras – que correspondem a 49 milhões de pessoas ou 25% da população brasileira é normal?”, questionou uma integrante do Quilombo Raça e Classe/RJ.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Lara Abib
Foto: Luiz Fernando Nabuco
Terça, 08 March 2016 11:26

Conselho do Huap aprova Ebserh em reunião fechada e que será contestada

Direção do Huap realizou reunião a portas fechadas por força policial. Decisão deverá ser contestada por desrespeito ao regimento do Conselho Deliberativo

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho, Aline Pereira (texto) e Luiz Fernando Nabuco (fotos)
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O Conselho Deliberativo do Hospital Universitário Antonio Pedro aprovou em menos de 20 minutos a cessão da unidade à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, em uma reunião realizada fora das dependências acadêmicas da UFF e fechada à participação de estudantes, técnicos-administrativos e professores.
A Procuradoria Federal de Niterói junto à UFF, na rua São Pedro, no Centro, amanheceu cercada por policiais militares do 12º Batalhão e por guardas municipais –por volta das 9 horas da manhã chegaram também policiais federais, armados com escopeta e fuzil. O local foi escolhido pelo diretor-geral do Huap, Tarcísio Rivello, para realizar a reunião que decidiria pela transformação do hospital universitário em uma filial da Ebserh.
A PM alegou que cumpria uma determinação do juiz Willian Douglas Resimente dos Santos, da 4ª Vara Federal de Niterói, que concedeu interdito proibitório contra o sindicato dos técnicos-administrativos (Sintuff) em ação movida pela administração e cujo entendimento foi estendido pelas autoridades à comunidade acadêmica. A decisão proíbe a realização de manifestações que impeçam a entrada de conselheiros, o que não ocorreu, mas em momento algum fala em impedir o acesso de servidores, estudantes ou usuários ao local.
Durante todo o ato, a palavra que mais se ouviu foi “vergonha”. Não houve, porém, qualquer tentativa de bloqueio da entrada por parte dos manifestantes – que acabou sendo bloqueada por cerca de 40 homens e uma mulher das forças policiais.
Apenas dez dos 20 conselheiros previstos no regimento do Conselho Deliberativo compareceram à reunião – o que é um dos aspectos controversos da reunião. O desrespeito ao regimento interno é apontado em outros itens – como o não atendimento de horário previsto para as reuniões e a garantia de que suas decisões passem por ‘negociações democráticas’ e públicas.
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Imprensa não teve acesso à reunião
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Após a sessão, o diretor do Huap autorizou a subida da imprensa e de advogados à sala da Procuradoria – jornalistas solicitaram, mas foram impedidos de entrar enquanto a reunião transcorria. No auditório do sétimo andar, Tarcísio e outros nove conselheiros acompanharam a leitura da ata que registrou a deliberação favorável à Ebserh. O documento não chegou a ser exposto para imprensa e advogados – que tiveram negado o pedido de fotografá-lo. A reportagem da Aduff-SSind tentou fazer perguntas, mas Tarcísio se recusou a responder.
Alguns conselheiros, visivelmente constrangidos, disseram que não autorizavam o uso das imagens pela imprensa – embora tenham concordado em se apresentar em uma sala na qual estariam presentes jornalistas de texto e fotógrafos. À saída da Procuradoria, também indagados pela reportagem da Aduff-SSind, escoltado por forças policiais, Tarcísio e outros conselheiros se negaram outra vez a falar.
A direção do Huap alega que não tem conseguido realizar as reuniões para deliberar sobre o assunto. Mas o movimento contra a Ebserh jamais bloqueou a entrada de conselheiros nas reuniões regulares dentro da universidade. Houve impasse apenas na convocada em janeiro também para Procuradoria e que seria realizada de portas fechadas – neste dia, diante do protesto da comunidade acadêmica, a reunião acabou sendo cancelada.
Nesta terça-feira (8), a saída dos conselheiros do prédio, por volta das 11h40, foi sob vaias, protestos e escolta das forças policiais. Houve confusão e a polícia usou gás de pimenta, que também atingiu jornalistas e transeuntes. Ninguém ficou ferido ou foi detido.
Os sindicatos estudam contestar a decisão na Justiça. A mobilização pela garantia da democracia na universidade e contra a Ebserh, que ainda terá que passar pelo Conselho Universitário (CUV), vai continuar.
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DA REDAÇÃO DA ADUFF
Terça, 08 March 2016 05:38

Direção do Huap e Reitoria cercam Procuradoria com PM para defender Ebserh

PM cerca entrada da Procuradoria, na rua São Pedro, no Centro de Niterói
Procuradoria Federal, onde Tarcísio Rivello quer votar a transformação do Hospital Antonio Pedro em filial da Ebserh, amanheceu cercada por policiais; manifestantes estão no local
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho (texto) e Luiz Fernando Nabuco (fotos)
A Procuradoria Federal de Niterói, na rua São Pedro, no Centro, amanheceu cercada por policiais militares do 12º batalhão e por guardas municipais. É para ali que está convocada a reunião do Conselho Deliberativo do Hospital Universitário Antonio Pedro, na qual a Reitoria e o diretor-geral Tarcisio Rivello vão defender a cessão da unidade à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Representantes da comunidade acadêmica já se encontram no local e convocam estudantes, técnicos-administrativos e docentes a se dirigir para ali e ajudar a defender a universidade pública e a democracia interna da instituição.
O forte aparato policial demonstra que a intenção do reitor Sidney Mello e da direção do hospital é votar a posição do conselho sob a escolta de armas e a portas fechadas, longe das dependências da universidade. Tarcísio toma essa iniciativa sem ter promovido o debate interno e sem que tenha sequer uma vez tentado votar a questão em reuniões regulares do conselho.
A entrada da Procuradoria, que fica no número 24 da São José, próximo ao terminal rodoviário, está cercada com grades, formando um corredor onde o aparato militar pretende assegurar a entrada dos conselheiros. Os próprios policiais já disseram a quem participa do ato que o acesso será proibido para os demais integrantes da comunidade acadêmica que queiram assistir à reunião.
Votação por email
A defesa da universidade sob a gestão pública e sem controle empresarial une professores, técnicos-administrativos e estudantes. É a segunda vez que o diretor-geral do Antonio Pedro, Tarcísio Rivello, convoca uma reunião em local externo à universidade para tentar decidir sobre a transformação do Huap em uma filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Na convocação anterior, em janeiro, também na Procuradoria, a reunião acabou sendo suspensa – em meio ao protesto da comunidade acadêmica.
Naquele mesmo dia, no entanto, o diretor iniciou uma polêmica votação por email, cujo resultado, alguns dias depois, foi considerado nulo pela Justiça Federal, decisão confirmada há pouco em sentença, na qual o juiz critica a falta de empenho da administração central da UFF em encaminhar a questão respeitando-se a transparência, a democracia e negociação.
A nova convocação ocorre menos de duas semanas após integrantes do Conselho Universitário que apoiam a tentativa da Reitoria de entregar o Huap à Ebserh impedirem a aprovação da proposta de realização de audiências públicas para debater o assunto.
Segunda, 07 March 2016 17:39

Campanha quer que Congresso derrube veto à auditoria da dívida nesta 3ª (8)

Movimento defende a derrubada do veto para que auditoria verifique origem das dívidas, que consomem quase metade do orçamento da União
DA REDAÇÃO DA ADUFF
O veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à realização da auditoria da dívida pública brasileira está na pauta da sessão do Congresso convocada para esta terça-feira (8). Campanha nacional desenvolvida pela Auditoria Cidadã da Dívida, com apoio de movimentos sociais e sindicatos, defende que senadores e deputados derrubem o veto. São necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado para derrubar um veto presidencial.
O veto em questão refere-se à emenda incluída no Plano Plurianual 2016-2019, que reúne diretrizes e metas para a atuação do governo no período. O item prevê a realização da auditoria – prevista na Constituição Federal de 1988, mas jamais realizada –, com controle da sociedade civil. Ao vetar, a presidente Dilma alegou que a dívida pública do Brasil é transparente e já está sob controle e fiscalização da sociedade civil – ela não explicou, porém, como e onde isso ocorre.
Embora a sessão conjunta da Câmara e do Senado esteja convocada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para as 19 horas desta terça-feira, não é possível afirmar que ela de fato ocorrerá ou que o veto da auditoria será apreciado. Há 16 vetos para serem analisados – entre eles o que derrubou o reajuste do benefício assistencial Bolsa Família e questões ligadas à repatriação de dinheiro enviado ilegalmente ao exterior.
Ao longo dos últimos meses o quórum para a realização das sessões do Congresso Nacional já tem sido difícil – e não se sabe o que ocorrerá agora diante do agravamento da crise política e da decisão da oposição conservadora das duas casas de obstruir as votações no parlamento brasileiro.
A despesa com juros e amortizações das dívidas públicas vêm sendo apontada como principal responsável pelo déficit fiscal da União, na visão da Auditoria Cidadã da Dívida e de economistas não alinhados ao governo ou à oposição conservadora. “Todos nós pagamos esta dívida, pagamos com os tributos e com o alcance dos serviços públicos [que é reduzido]”, diz a auditora fiscal Maria Luiza Fatorelli, da coordenação da Auditoria Cidadã, em vídeo gravado para a campanha. “Por que não fazer a auditoria se a dívida já absorve todo ano quase a metade do orçamento federal. Em 2015, quase um trilhão de reais foram para o pagamento da dívida, a maior parte juros, de uma dívida que a gente não sabe exatamente a origem, como ela surgiu, quem se beneficiou”, observa.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Segunda, 07 March 2016 16:14

Ato contra Ebserh nesta 3ª (8) exige democracia na decisão sobre Huap

Tarcísio convoca nova reunião longe da comunidade universitária para tentar aprovar proposta que transforma Huap em filial da Ebserh; ato em frente à Procuradoria começa nas primeiras horas da manhã
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
A defesa da universidade sob a gestão pública e sem controle empresarial voltará  a unir professores, técnicos-administrativos e estudantes nesta terça-feira (8). A comunidade acadêmica está sendo convocada a participar de manifestação em frente à Procuradoria Federal em Niterói, a partir das 7 horas da manhã, para pressionar contra mais uma tentativa do diretor-geral do Hospital Universitário Antonio Pedro de aprovar a cessão da unidade à Ebserh em uma reunião fora das dependências da UFF.
O ato começa cedo, mas quem só puder comparecer mais tarde deve fazê-lo. A reunião do Conselho Deliberativo do Huap está marcada para as 10 horas. A Procuradoria Federal de Niterói fica na rua São Pedro 24, no Centro – próximo ao terminal rodoviário.
É a segunda vez que o diretor-geral do Antonio Pedro, Tarcísio Rivello, convoca uma reunião em local externo à universidade para tentar decidir sobre a transformação do Huap em uma filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Na convocação anterior, em janeiro, também na Procuradoria, a reunião acabou sendo suspensa – em meio ao protesto de estudantes, técnicos-administrativos e docentes contra a tentativa de votar a Ebserh de portas fechadas e longe da comunidade acadêmica.
Naquele mesmo dia, no entanto, o diretor iniciou uma polêmica votação por email, cujo resultado, alguns dias depois, foi considerado nulo pela Justiça Federal, decisão confirmada há pouco em sentença, na qual o juiz critica a falta de empenho da administração central da UFF em encaminhar a questão respeitando-se a transparência, a democracia e negociação.
A nova convocação ocorre menos de duas semanas após integrantes do Conselho Universitário que apoiam a tentativa da Reitoria de entregar o Huap à Ebserh impedirem a aprovação da proposta de realização de audiências públicas para debater o assunto.
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