Noticias 2016

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Na noite de terça (06), o professor de Ciência Política da UFF-Campos dos Goytacazes e diretor da Aduff-SSind, Márcio Malta, esteve na Ocupação Novo IACS, no campus do Gragoatá, em Niterói, realizando a Oficina "Reggae – Ritmo, História e Política". No dia 31 de agosto, estudantes do Instituto de Comunicação e Artes (IACS) da Universidade Federal Fluminense iniciaram a ocupação de um prédio inacabado no campus, destinado ao próprio instituto. As obras do prédio que tiveram início em novembro de 2008 com previsão de conclusão até o final de 2011 estão paralisadas desde 2013. A ocupação conta com o apoio da Aduff-SSind. No dia 2 de setembro, o presidente da seção sindical, Gustavo Gomes, visitou o local, prestou solidariedade aos estudantes e participou de uma roda de conversa sobre as obras inacabadas na UFF e a expansão precarizada na universidade.

“A primeira vez que dei essa oficina foi num contexto de resistência e de ocupação da universidade, na greve dos docentes, em 2015, na UFF de Campos dos Goytacazes. Na época, repliquei a oficina em Ria dos Outras e em outras unidades da universidade fora da sede que possuem uma realidade bem parecida com a que a gente encontra aqui; obras inacabadas e falta de investimento. Quando soube da ocupação do prédio do IACS ofereci para a galera a possibilidade da oficina e ajuda para resignificar esse espaço público de obra paralisada, trazendo arte, música e gente para o local. A escolha pela oficina de reggae não é só pelo reggae em si, mas pela conversa que o ritmo possibilita sobre política e história da América Latina”, ressaltou o professor Márcio Malta..

Na noite desta quinta (08), às 18h, o professor do Instituto de Educação Física da UFF-Niterói, Sérgio Aboud, estará na Ocupa Novo IACS para uma conversa sobre o projeto Escola Sem Partido. Saiba mais em:https://www.facebook.com/events/299450970426398/

Por Lara Abib/ Fotos: Luiz Fernando Nabuco

O Jornal da Aduff, da primeira quinzena de setembro, já está em distribuição pelos campi da UFF; veja também versão online
Essa edição acompanha o SUPLEMENTO ESPECIAL: "241, a PEC que pode retroceder tudo".
Veja mais clicando no link:

Frente Escola Sem Mordaça é lançada em Niterói

Ato de lançamento ocorre na UFF, no Gragoatá; frente vai organizar luta coletiva contra projetos conservadores que tentam amordaçar sala de aula

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Cerca de 200 pessoas, entre elas representantes de mais de uma dezena de entidades civis, participaram do lançamento da Frente Escola Sem Mordaça em Niterói, na noite desta segunda-feira (5), no auditório da Faculdade de Economia da UFF, no Gragoatá.

A primeira parte da atividade, que se contrapõe ao projeto 'Escola Sem Partido', teve exposições dos professores Fernando Penna e Sérgio About, ambos da UFF, e da professora Bárbara Lisboa, da rede municipal de educação de Niterói. A professora Kênia Miranda, da direção da Aduff-SSind, coordena o debate na mesa. "O 'Desobedeça' diz: para o armário não voltaremos, para Senzala não voltaremos, e muito menos para a cozinha. Não nos calaremos", disse a professora Débora.

O ato encerra um longo dia de atividades, que teve panfletagem e exposição de vídeos no Bandejão pela manhã e início da tarde. Também houve sarau com poesia e música na Praça da Cantareira, que começou por volta das 15 horas e só terminou pouco antes das 18 horas.

A atividade é uma iniciativa da Aduff-SSind e do coletivo 'Desobedeça', criado para combater a aprovação pela Câmara de Vereadores de proposta que proíbe debate de gênero nas escolas. Mas tem a participação de uma série de outras entidades, que devem atuar na luta contra as propostas conservadoras do 'Escola Sem Partido', como o Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz, da UFF, a regional Niterói do Sepe-RJ, o ''Escola Sem Machismo', formado por educadores do Colégio Pedro II em Niterói, o Movimento Liberdade Para Educar e a Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro, entre outras.

(Veja, em breve, ao longo dos próximos dias, a continuidade da cobertura do ato de lançamento da Frente Escola Sem Mordaça)

fotos: Ato de lançamento da Frente Escola Sem Mordaça em Niterói, na UFF, no campus Gragoatá - Luiz Fernando Nabuco

Terça, 06 September 2016 11:44

Nota da Diretoria do ANDES-SN: FORA TEMER!

Nota da Diretoria do ANDES-SN

FORA TEMER! CONTRA O AJUSTE FISCAL E A RETIRADA DE DIREITOS! RUMO À GREVE GERAL!

A Diretoria do ANDES-SN manifesta veemente repúdio ao governo ilegítimo de Michel Temer. Comungando com a indignação de amplos setores da sociedade brasileira e, particularmente, dos/as docentes das instituições de ensino superior, básico, técnico e tecnológico, a diretoria convoca suas seções sindicais e todos(as) os(as) seus(suas) sindicalizados(as) para uma vigorosa e urgente reação organizada contra este governo e a agenda regressiva que ele expandiu, aprofundou e acelerou.
O conservadorismo de setores da sociedade brasileira, o fortalecimento das frações mais reacionárias da burguesia e a política de conciliação de classes implementada no País durante mais de uma década, contribuíram para criar as condições de instauração deste governo ilegítimo, ainda mais autoritário e truculento, que, em pouco tempo, imprimiu nova dinâmica ao ajuste fiscal – que penaliza a classe trabalhadora para salvaguardar os interesses dos credores da dívida pública – e aprofundou os ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

O grave retrocesso econômico, político e social comandado pela nefasta articulação do poder executivo com o Congresso Nacional, entidades patronais, poder judiciário e mídias corporativas materializa-se, por exemplo, nos drásticos contingenciamentos orçamentários, na ampliação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), na venda do patrimônio público, na generalização das Organizações Sociais (OS), na aprovação do PLP 257/16 (de iniciativa do governo anterior) e no novo regime fiscal propugnado pela PEC 241/16. Estes instrumentos, em trâmite no Congresso Nacional, objetivam reduzir os investimentos estatais e o financiamento de políticas sociais, atingindo o serviço público e os(as) trabalhadores(as). Propõem medidas como o congelamento de salários, progressões e promoções de servidores/as, a implementação de programas de demissão voluntária e proibição de concursos se os gastos do ente federado ultrapassar os estreitos limites de “responsabilidade fiscal” estabelecidos.

Além desses instrumentos, o governo ilegítimo já anunciou uma nova reforma da previdência que, dentre outros aspectos, pretende elevar a idade para aposentadoria, que passaria ser a mesma para homens e mulheres, além de propugnar o aumento das alíquotas contributivas. Em seu discurso de posse, Michel Temer defendeu a reforma trabalhista, sinalizando o desmantelamento da CLT pela instituição da prevalência do negociado sobre o legislado, ameaçando direitos conquistados à custa de lutas históricas dos trabalhadores, como o 13º salário e as férias remuneradas.

Nos últimos dois anos, os cortes na educação ultrapassaram 13 bilhões de reais e novas reduções são previstas para 2017, tudo feito para beneficiar os credores da dívida pública. O impacto nas universidades e institutos federais poderá levar algumas dessas instituições ao colapso por impossibilidade de honrar seus compromissos financeiros. As agências de fomento realizaram cortes de bolsas e outros auxílios como os destinados aos programas de pós-graduação, ao PIBID, ao PIBIC, ao PIBIT e Editais, ocorrendo o mesmo em escala estadual e municipal. Isto indica que um projeto democrático de educação está cada vez mais longe, pois as medidas privatizantes e reacionárias, a exemplo do projeto Escola Sem Partido, estão sendo propostas e algumas já implementadas de maneira célere.

Estes ataques às conquistas democráticas e aos direitos sociais e trabalhistas desencadearam mobilizações e manifestações, que se juntaram a greves setoriais em todo o Brasil, diante das quais os setores dominantes e os governos têm lançado mão da violenta repressão com prisões e perseguições de lideranças sindicais e populares.

A diretoria do Andes-SN, coerente com a consigna aprovada no 61º CONAD – FORA TEMER, contra o ajuste fiscal e retirada dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores e cortes nas políticas sociais; pela auditoria da dívida pública; contra a política de conciliação de classe; rumo à greve geral – solidariza-se com os movimentos e pessoas vítimas do terrorismo de Estado e reafirma o histórico princípio do Sindicato de lutar pela democratização da sociedade, pelos direitos sociais e trabalhistas, pela universidade pública, gratuita, laica e de qualidade.

Por fim, a Diretoria nacional, por compreender que os/as docentes das instituições de ensino superior, básico, técnico e tecnológico têm papel fundamental na construção da resistência e na consolidação de uma ampla unidade com os demais segmentos da comunidade universitária e com outros setores da classe em luta contra os ataques em curso, convoca as Seções Sindicais e seus/suas filiados/as para participarem das mobilizações e manifestações promovidas em seus estados, municípios e locais de trabalho e a integrarem as caravanas para a Jornada de Luta que ocorrerá em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, promovendo atos nos estados no dia 15 com todas as categorias em luta. Esta agenda de mobilizações tem o propósito de articular, com os diversos movimentos e greves setoriais em curso, a construção da GREVE GERAL.

DIRETORIA DO ANDES-SN
Nota de 05/09/2016


Andes-SN alerta que proposta que começa a ser implantada desestrutura carreira docente e desvaloriza dedicação exclusiva; veja as tabelas clicando

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho

Pouco mais de dez meses após o fim da greve nacional do ano passado, os salários pagos aos docentes no início de setembro, referentes a agosto, vêm acrescidos da primeira parcela do reajuste aprovado este ano pelo Congresso Nacional, de 5,5%. A segunda parcela, de 5%, sairá em janeiro de 2017. Em agosto do ano que vem, ocorre a primeira de três etapas de uma reestruturação da carreira definida pelo governo passado sem debate com o conjunto das representações sindicais da categoria. A tabela salarial voltará a ser modificada pela reestruturação em 2018 e 2019, sempre no em agosto.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), professora da UFF Eblin Farage, destaca que não fosse a greve nacional coordenada pela entidade e as seções sindicais, ao lado dos demais setores do funcionalismo, o reajuste seria zero – pois foi assim que o governo iniciou as discussões. Nem por isso, porém, há propriamente o que comemorar com os contracheques de setembro. “Um índice de 5% não podemos sequer chamar de reajuste, não repõe nem a inflação acumulada no último período. Mas é preciso afirmar que o governo só ofereceu esse índice por conta da greve dos docentes federais do ano passado e da campanha dos servidores. Antes da greve o que diziam era que o índice seria zero”.

Problemas

Eblin ressalta, porém, algo mais grave no que será implantado nos próximos anos. A reestruturação aprofunda a desestruturação da carreira docente, desvaloriza a Dedicação Exclusiva e, desta forma, faz coro com os projetos que buscam mercantilizar as instituições públicas. “Desvalorizar o professor de dedicação exclusiva é esvaziar o projeto de universidade que tem como tripé o ensino, a pesquisa e a extensão”, observa. Ela destaca que a proposta salarial integra um conjunto de medidas referentes à contrarreforma da educação. “Hoje, a única coisa garantida é o ensino, cuspe e giz na sala de aula. Os cortes inviabilizam as pesquisas e empurram os docentes para buscar parcerias, financiamentos de agências de fomento ou de empresas, o que interfere na autonomia universitária”, assinala.

Desestruturação

A desvalorização da Dedicação Exclusiva (DE) ocorre porque a atual relação salarial do docente submetido a esse regime de trabalho com as jornadas de 20 horas (T- 20) ou 40 (T-40) é reduzida. Hoje, um professor T-40 recebe duas vezes o salário do T-20, enquanto o DE recebe 55% a mais do que o salário do T-40. Segundo o professor Amauri Fragoso de Medeiros, da direção do Andes-SN e docente na Universidade Federal de Campina Grande, ao longo da implantação dessa reestruturação não há coerência e o percentual vai variar a depender da posição de cada professor na carreira. Mas a tabela consolidada, em agosto de 2019, terá uma configuração que desestimula a dedicação exclusiva. A relação entre o T-40 e o T-20 cairá para 1,4. E o DE passará a receber duas vezes o salário do T-20 – como ocorre hoje com o T-40. Outro problema, destaca, é com relação à RT (Retribuição por Titulação), que passa a ter um percentual diferenciado a depender do regime de trabalho do docente. Mobilização. Na contramão dessa corrente, os servidores públicos preparam o início de um novo período de mobilizações, das quais os docentes devem participar, em defesa dos serviços públicos, dos direitos ameaçados e contra os processos diretos ou indiretos de privatizações.

Tabelas

Clique no link a seguir para ter acesso as tabelas salariais.

http://issuu.com/aduff/docs/tabela_salarial_d195ad8e709d86

Diretor da Aduff-SSind ministrará oficina de reggae na ocupação do 'novo' Iacs

O professor Márcio Malta (Nico), do curso de Ciências Sociais da UFF em Campos dos Goytacazes e diretor da Aduff-SSind, vai ministrar uma oficina de reggae para os estudantes do 'Ocupe Novo IACS' – mobilização discente que acontece desde a tarde do último dia 1º, no prédio inacabado destinado ao Instituto de Artes e Comunicação Social da UFF, no campus do Gragoatá.

A oficina acontece nessa terça (6), às 18h.

Visite a página do evento no Facebook: https://www.facebook.com/Ocupe-Novo-IACS-1488792144480698/…

Com o lema “Este Sistema é insuportável: Exclui, degrada, mata!”, no próximo dia 7 de setembro, quarta-feira, acontece a tradicional manifestação popular "Grito dos Excluídos", já em sua 22ª edição. Esse ato é  construído coletivamente por pastorais sociais, movimentos sindicais, sociais e outros representantes da sociedade civil, que, acontece em diversas cidades e estados do país, simultaneamente. No Rio de Janeiro, a concentração está convocada para as 9h, na Avenida Presidente Vargas, esquina com a rua Uruguaiana.

Durante a manifestação, os participantes protestarão contra a agenda conservadora do governo de Michel Temer, que avança no Legislativo, afetando especialmente o funcionalismo público e a sociedade. Entre essas medidas, estão a proposta de emenda constitucional, conhecida como PEC 241, que fixa teto para despesas primárias da União, o que implica em cortes no orçamento de áreas como saúde e educação, inclusive sobre receitas de previsão constitucional, mantendo livre destinação de recursos para o pagamento das dívidas públicas. Há também o Projeto de Lei Complementar – PLP 257, que redefine a forma de pagamento das dívidas dos estados com a União, atingindo diretamente os serviços públicos federais, estaduais e municipais, ao prever corte de benefícios, congelamento de salários, suspensão de concursos públicos e até demissões de servidores.

Ainda em curso, seguem propostas de reforma previdenciária, prejudicando ainda mais o trabalhador e um plano de privatização - que abarca setores essenciais como os de Saúde e de Educação.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foto: Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind

Na tarde dessa sexta-feira (2), Gustavo Gomes, professor do Serviço Social e presidente da Aduff-SSind, participará de roda de conversa com os estudantes, às 16h, no 'Ocupe Novo IACS' – mobilização discente que acontece desde a tarde dessa quinta-feira (1), no prédio inacabado destinado ao Instituto de Artes e Comunicação Social da UFF, no campus do Gragoatá. Os alunos se queixam das obras paralisadas e contam que, o primeiro prazo de entrega das novas instalações era em 2011.

Na noite dessa sexta, às 19h, haverá uma plenária aberta aos estudantes de todos os cursos da UFF.

Veja o vídeo produzido pelo movimento:https://www.facebook.com/1488792144480698/videos/1488795891146990/

Visite a página do 'Ocupe Novo IACS' no Facebook:https://www.facebook.com/Ocupe-Novo-IACS-1488792144480698/…

Cartazes chamando senador de ‘golpista’ foram expostos; Frente Escola Sem Mordaça será lançada em Niterói no dia 5; veja vídeo com mensagem do professor Fernando Penna

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foto: Divulgação Senado Federal

A audiência pública no Senado sobre 'Liberdade de Expressão em Sala de Aula', na qual o tema 'Escola Sem Partido' estaria em pauta, foi interrompida pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) antes do programado após manifestantes exporem cartaz nos quais era chamado de "golpista" e "vergonha para o DF".

O senador, que presidia a sessão da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, interrompeu a fala de um dos palestrantes para chamar a atenção da plateia, que se manifestava. Nesse momento, pediu que um rapaz que segurava um dos cartazes se posicionasse atrás da mesa para que as câmeras da TV Senado pudessem captar a mensagem. Parte dos que assistiam à audiência gritou que o manifestante os representava e outra vez Cristovam foi chamado de golpista.

O parlamentar, que na véspera votara a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), disse que já vivera nove anos fora do país quando era chamado de 'golpista', período em que se voltasse ao Brasil "seria preso". Disse ainda que agora estava chamando os que lhe qualificavam como golpista para apresentarem seus cartazes às câmaras. No entanto, sem consultar ninguém ou se dirigir aos palestrantes convidados, abruptamente suspendeu a sessão, alegando que não submeteria ninguém a ser presidido por um golpista.

Pela primeira vez em uma das várias audiências que já ocorreram no Congresso, os movimentos contra e a favor do projeto 'Escola Sem Partido', apontado pelos primeiros como uma tentativa de amordaçar professores e tolher o desenvolvimento crítico de estudantes, se enfrentariam. Nos demais debates não havia convidados que expressassem opinião contrária ao 'Escola Sem Partido'.

O professor da Faculdade de Educação da UFF Fernando Penna, que estava na mesa, não chegou a falar, assim como outros convidados. Apenas fizeram suas apresentações o advogado Miguel Nagib, que preside a associação 'Escola Sem Partido', Toni Reis, do Fórum Nacional de Educação e contrário ao que chamou de "mordaça" em sala de aula, e Bráulio Porto de Mattos, que defendeu o projeto e concluía a sua exposição quando a audiência foi interrompida.

Em Niterói, a Aduff-SSind participa da organização do lançamento da Frente Escola Sem Mordaça, que acontecerá no dia 5 de setembro, segunda-feira, a partir das 18 horas, no auditório da Faculdade de Economia, no Gragoatá. O ato será antecedido de atividades ao longo do dia: das 10 horas às 14 horas, panfletagem, exibição de vídeos e conversas no Bandejão do Gragoatá; das 15 horas às 17 horas, sarau e exibição de vídeos na praça da Cantareira, em frente à UFF.

Aduff-SSind convoca assembleia para organizar a luta contra os projetos do governo Temer que colocam em risco direitos históricos e o próprio futuro da educação, da saúde e de todo o serviço público.

O encontro será realizado na próxima quinta-feira (08), às 15h, no auditório da Faculdade de Economia (Bloco F, campus do Gragoatá).  As manifestações convocadas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais para os dias 12, 13 e 14 em Brasília - com marcha na Esplanada dos Ministérios no dia 13 - vão estão em pauta. Participe. O momento é grave.

Estudantes do Instituto de Arte e Comunicação Social ocupam prédio inacabado cujas obras estão paralisadas; anuncia de mais cortes na educação contribuiu para decisão dos alunos

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Estudantes do Instituto de Arte e Comunicação Social da UFF (Iacs) ocuparam o prédio inacabado no campus do Gragoatá, em Niterói, previsto para ser a sua futura sede. O início da ocupação ocorreu na tarde da quarta-feira (31), data em que o Senado Federal confirmou o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e a efetivação do vice, Michel Temer (PMDB), na Presidência.

Os estudantes afirmam que cansaram de esperar. “Começamos a ocupação do novo Iacs porque ele já está em obra há muitos anos, o primeiro prazo de entrega era em 2011, e agora as obras estão paradas”, explicou a estudante de Cinema Clara Rey.
A ocupação coincidiu com o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e a posse definitiva do vice Michel Temer.

O cenário político, avalia Clara, dá ainda mais responsabilidades ao movimento. “Estamos vendo o corte de 45% no orçamento do ano que vem, o que torna mais importante ainda essa ocupação. A gente está aqui para dizer que isso aqui é nosso, que a gente quer isso para gente e que a gente não vai deixar escapar”, disse. A obra inacabada e paralisada do Iacs integra o Reuni, o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais.

O movimento, que já tem perfil no Facebook (Ocupe Novo IACS), é por tempo indeterminado. “Decidimos ocupar e fazer dele o nosso Iacs, a nossa universidade. [A entrega da obra] já foi prometida há muito tempo, não para de ser prometida, mas a obra nunca é feita e ninguém se importa. Dá para ver que na universidade eles só se importam com certos cursos, cursos de investimento privado conseguem ter as prédios prontos, mas tudo que é humanas e está nessa área que é renegada pela iniciativa privada acaba sem condições nenhuma”, disse a graduanda.

foto: Primeira noite da ocupação no Iacs, no Gragoatá - Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind

O professor Fernando Penna durante debate na UFF, promovido pela Aduff, no pós-II ENE - Luiz Fernando Nabuco
Audiência pública ‘Liberdade de Expressão na Sala de Aula’ acontece na manhã desta quinta (1) no Senado; projeto tenta proibir debates na escola
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Os movimentos contra e a favor do projeto 'Escola Sem Partido', apontado pelos primeiros como uma tentativa de amordaçar professores e tolher o desenvolvimento crítico de estudantes, se enfrentam na manhã e início da tarde desta quinta-feira (1), no Senado Federal. Isso ocorrerá nos debates previstos para a audiência pública "Liberdade de Expressão na Sala de Aula", marcada para começar às 10h30, na sala de reuniões da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
A audiência terá a participação do professor da Faculdade de Educação da UFF Fernando Penna, considerado um dos mais intensos críticos ao projeto conservador, e do advogado Miguel Nagib, que preside a associação 'Escola Sem Partido' e autor do texto que integra o principal projeto com esse teor.
Estão previstas ainda na mesa do evento a presença de Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, da pastora Romi Bencke, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Toni Reis, do Fórum Nacional de Educação, e Vera Lucia Cabral Costa, da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares. O evento será transmitido pela TV Senado.
Pela primeira vez, uma audiência pública sobre o tema no Congresso Nacional terá representantes dos dois lados na mesa e de professores. "Todos os debates anteriores tiveram a presença apenas de defensores do 'Escola Sem Partido' e sem a participação de professores", observa Fernando Penna.
Essa mudança, aparentemente, reflete a atuação dos movimentos sociais e sindicais contrária à proposta, apontada por eles como um grande retrocesso e uma tentativa de forjar uma escola sem pensamento crítico e sem democracia.
Assembleia, na quinta-feira (8), debaterá participação em primeiro ato nacional após o contestado governo Temer ser efetivado sem votos; semana de mobilizações vai defender direitos, serviços públicos e combater projetos como a PEC 241 e o PLP 257

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
Foto: Luiz Fernando Nabuco/ Aduff-SSind - Detalhe da manifestação realizada no início de agosto, na praia de Copacabana / RJ
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"O impeachment que aconteceu hoje é mais uma página infeliz da nossa história. O governo ilegítimo de Michel Temer pretende implementar um programa de ajuste fiscal e retirada de direitos sem o respaldo do voto popular. Os docentes se juntarão aos demais movimentos populares para defender a democracia, os direitos sociais e os serviços públicos de ataques como a PLP 257 e a PEC 241. Estaremos juntos na caravana que seguirá em protesto ate Brasília nos próximos dias ..... Fora Temer!", disse Gustavo Gomes, presidente da Aduff-SSind e professor da Escola de Serviço Social da UFF, após a decisão tomada pelos senadores na tarde dessa quarta-feira (31). Com 61 votos favoráveis e vinte contrários, o Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff (PT), afastada da presidência desde maio desse ano, sob o argumento de ter cometido crime de responsabilidade fiscal. Contudo, a ex-presidente, eleita com aproximadamente 54 milhões de votos em 2015, não perderá seus direitos políticos.
Para que se concretizasse o processo de impeachment, eram necessários os votos de 54 dos 81 senadores. Em segunda votação, Dilma manteve os direitos políticos por 42 votos favoráveis à cassação, sendo 36 contrários e três abstenções. Ela também precisava de mais de 2/3 dos votos dos senadores para se tornar inelegível pelos próximos oito anos.
No último dia de agosto, Dilma cede oficialmente o cargo ao então vice-presidente na chapa PT-PMDB, Michel Temer, que, nas próximas horas, deve tomar posse como presidente efetivo até 2018. Como já anunciado, Temer pretende recrudescer a política fiscal de contingenciamento de verbas, iniciada ainda no governo petista, e que promete engessar os serviços públicos no país – especialmente nas áreas de Educação e de Saúde. Não à toa, tramitam com celeridade no Legislativo dois projetos de lei que vão retirar ainda mais direitos sociais.
A primeira é a proposta de emenda constitucional, conhecida como PEC 241, que fixa teto para despesas primárias da União, o que implica em cortes no orçamento de áreas como saúde e educação, inclusive sobre receitas de previsão constitucional, mantendo livre destinação de recursos para o pagamento das dívidas públicas. O outro é o Projeto de Lei Complementar – PLP 257, que redefine a forma de pagamento das dívidas dos estados com a União, atingindo diretamente os serviços públicos federais, estaduais e municipais, ao prever corte de benefícios, congelamento de salários, suspensão de concursos públicos e até demissões de servidores. O PLP já foi aprovado em votação na Câmara dos Deputados e, agora, segue para apreciação no Senado.
#ForaTemer: Caravana a Brasília será ponto de pauta de assembleia dos docentes

Os servidores públicos federais preparam uma série de manifestações em Brasília para os dias 12, 13 e 14 de setembro. Será a primeira mobilização conjunta da categoria, para a qual outros setores dos movimentos sociais e sindicais estão sendo convidados a participar, após a definição do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia é envolver, ainda, servidores estaduais e municipais em todo o país.
A mobilização foi definida na reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe), realizada no dia 23 de agosto. O calendário de mobilizações prevê caravanas a Brasília de 12 a 14 de setembro, com realização de uma marcha na Esplanada dos Ministérios no dia 13.
A conjuntura política e a participação na Caravana em Brasília serão pontos de pauta da Assembleia Geral dos Docentes da UFF, que acontece na quinta-feira (8), às 15h, no auditório da Faculdade de Economia - Bloco F, no Campus do Gragoatá.
Processo irá eleger representantes nas unidades que ficaram sem representação docente no pleito realizado em maio
Docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF) que tiverem interesse em participar do Conselho de Representantes da Aduff-SSind têm até o dia 10 de setembro para inscrever chapa e participar do novo processo eleitoral convocado pela seção sindical. O edital de convocação foi publicado no dia 24 de agosto, no jornal O Fluminense.  A eleição acontece nos dias 28 e 29 de setembro, quarta e quinta-feira, respectivamente.
O novo processo eleitoral foi convocado para atender as unidades que não conseguiram ou não puderam eleger representantes nas eleições realizadas nos dias 10 e 11 maio. A nova direção da Aduff-SSind foi eleita neste mesmo período. Na posse, no dia 24 de maio, a gestão “Democracia e Luta: Em defesa dos Direitos Sociais, do Serviço Público e da Democracia Interna” se comprometeu a publicar novo edital para eleger representantes nas unidades restantes.  Nesse primeiro momento, 17 unidades indicaram e elegeram docentes para compor o Conselho de Representante do sindicato.
Podem ser candidatos a representante de uma unidade da UFF todos os docentes da unidade que se sindicalizaram até o dia o dia 30 de julho de 2016. O registro dos candidatos é feito sob a forma de “chapas completas”, com indicação de titular e suplente. “O Conselho de Representantes é uma instância deliberativa do movimento docente, abaixo apenas da assembleia geral. Não se trata, pois, apenas de elo de comunicação entre o sindicato e os professores. Eleger representantes em todas as unidades da UFF e fortalecer a atuação do CR possibilita horizontalizar a condução política do movimento docente na UFF e construir coletivamente a atuação do sindicato”, ressalta a integrante da Comissão Eleitoral e diretora da Aduff-SSind, Elza Dely Macedo.

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foto: Luiz Fernando Nabuco/ Aduff-SSind

“Ebserh: a crise da saúde e a precarização das condições de trabalho” foi o tema do debate promovido pelo Sintuff na tarde dessa quinta (25), na Faculdade de Medicina da UFF – Huap.
Os palestrantes foram Keila Camelo, Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará – Sintufce; Wilson Prudente, Procurador Federal; e de Wladimir Tadeu B. Soares, que é advogado, médico do SUS, professor do Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina da UFF e ex-dirigente da Aduff-SSind.
A professora Elza Dely Macedo esteve presente, representando a direção do Andes-RJ e da seção sindical dos professores da UFF.
Veja mais sobre o debate na próxima edição do Jornal da Aduff, que circula na última semana de agosto.

Lançamento da 'Frente Escola Sem Mordaça' na UFF é na segunda (5), com atividades ao longo do dia; debate com presença do Professor Fernando Penna acontece às 18h, na Faculdade de Economia da UFF

"Sejamos todos contra o movimento e o projeto Escola Sem Partido". É o que defende o professor da UFF Fernando Penna, sobre os projetos que ameaçam a liberdade de expressão e o pensamento crítico nas escolas e universidades brasileiras. Penna é um dos fundadores do movimento ‘Professores Contra o Escola Sem Partido’ e apoia a ‘Frente Nacional Escola Sem Mordaça’, que será lançada também em Niterói no dia 5 de setembro, às 18h, no auditório da Faculdade de Economia da UFF, no Gragoatá. Ele será um dos debatedores do evento, que terá ainda, no mesmo dia, atividade no Bandejão, das 10h às 14h, e sarau na Praça da Cantareira, das 15h às 17h. Organizam a atividade a Aduff-SSind e o coletivo 'Desobedeça'.

Dia 5 de setembro, segunda-feira
Atividades do dia promovidas pela Aduff-SSind e o coletivo 'Desobedeça':

10h às 14h - Atividade no Bandejão: Panfletagem; exibição de vídeos; divulgação do manifesto do coletivo 'Desobedeça'; Oficina de cartazes; intervenções.
15h às 17h - Piquenique cultural na praça da Cantareira
Sarau de música e poesia; vídeos; intervenções.
18h - Ato de lançamento na Faculdade de Economia, no Gragoatá, em Niterói: Mesa com Fernando Penna (professor da UFF e do movimento ‘Professores Contra o Escola Sem Partido’), Sérgio Aboud (professor da UFF) e Barbara Lisboa (professora e integrante do coletivo 'Desobedeça')
Local: Auditório da Faculdade de Economia da UFF/ Bloco F - Campus do Gragoatá

A diretoria da Aduff-SSind comunica que a sede da entidade ficará fechada na próxima segunda-feira (22).
O fim dos Jogos Olímpicos e o retorno das delegações e visitantes aos seus países e cidades de origem na segunda (22) trará consigo a possibilidade de trânsito intenso, não só no Rio de Janeiro como em toda a região metropolitana. Como a administração da Universidade Federal Fluminense (UFF) decidiu que a instituição ficará fechada neste dia, a direção do sindicato também liberará os funcionários da seção sindical na segunda. Na terça (23), o expediente na Aduff-SSind retoma normalmente.

Seção Sindical do Andes-SN divulga carta no aniversário de 23 anos da Universidade Estadual do Norte Fluminense; Aduff-SSind apóia luta da comunidade universitária

DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira

A existência da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro está ameaçada, como afirmam os dirigentes da Seção Sindical dos Docentes da instituição em “Carta Aberta a População”, publicada no dia 16 de agosto. O documento, divulgado no mesmo dia em que a Uenf completava 23 anos de fundação, expõe a situação calamitosa da universidade, que acumula divida de aproximadamente R$20 milhões, afetando a prestação de serviços essenciais para garantir o funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, como limpeza, segurança – ambos terceirizados; de energia elétrica e de água.

De acordo com a Aduenf, o governador do RJ tem alegado que o não repasse de recursos suficientes à instituição está relacionada à crise financeira estadual, consequência da diminuição dos royalties do petróleo. No entanto, a carta publicizada pela direção do sindicato de docentes da Uenf afirma que a crise universitária é fruto de uma política que não prioriza a Educação pública, gratuita e de qualidade. “Apenas entre 2008 e 2013, as administrações lideradas por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão concederam R$138 bilhões de isenções fiscais para a iniciativa privada, sob o argumento de criar emprego no Rio de Janeiro. Mas quais os empregos criados, se entre os beneficiados por essa política de isenções estão negócios com baixas demandas e ofertas de trabalho, como joalherias, montadoras de carros de luxo, ou ainda suspeitíssimos negócios ligados a conhecidos políticos, como cervejarias?”, questiona o documento da Aduenf.

Veja a íntegra da “Carta Aberta a População”  no link: http://aduenf.blogspot.com.br/2016/08/aduenf-lanca-carta-populacao-no-dia-do.html

Repercussão

A “Carta Aberta a População” foi mencionada em matéria do jornal ‘O Globo’, no dia 17 de agosto. Em sua resposta à reportagem do impresso, a Secretaria de Fazenda informou que já teria repassado 30% do orçamento da Uenf nos primeiros seis meses do ano, omitindo que “praticamente a totalidade desse repasse se deu para o pagamento de salários de professores e servidores e de bolsas acadêmicas”, como afirma o docente Marcos Pedolowski, lembrando que já deveriam ter sido repassados 50% para a instituição.

Na Uenf desde 1998, Marcos conversou com a reportagem da Aduff, recentemente. Em reportagem publicada na edição da segunda quinzena de junho, ele afirmou que a universidade está em ‘coma induzido’ e que as atividades estão sendo mantidas em nível do essencial para que não sejam perdidas duas décadas de pesquisas acumuladas.

Manifestações vão rejeitar tentativa do governo interino de cortar direitos sociais e serviços públicos; concentração será na Presidente Vargas 328

DA REDAÇÃO DA ADUFF

A poucos dias do fim da Olimpíada Rio 2016, manifestações em várias cidades país prometem denunciar que, para além da festa esportiva, o país vive um cenário político e econômico no qual os trabalhadores correm sério risco de perder direitos sociais conquistadas há mais de sete décadas. Os protestos estão previstos para acontecer na terça-feira (16). No Rio, a concentração para o ato será na Transpetro, que fica na av. Presidente Vargas 328. A intenção dos manifestantes é dar um abraço simbólico ao prédio da empresa que pertence à Petrobras e está ameaçada de privatização.

Os trabalhadores brasileiros correm o risco de, em poucos meses, perder a maioria dos direitos trabalhistas previstos na CLT e ver a aposentadoria ficar anos ou até décadas mais distante. Há ainda projetos que integram uma tentativa de restringir o acesso da população à saúde e à educação, caso da PEC 241 e do PLP 257. É o que denunciam as centrais sindicais e entidades dos movimentos sociais que estão convocando as manifestações desta terça (16).

A reforma da Previdência já anunciada pelo governo prevê a instituição de idade mínima no setor privado para a aposentadoria por tempo de contribuição e o aumento desta exigência para quem se aposenta por idade e para servidores públicos. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou recentemente que o governo tentará aprovar como idade mínima os 65 anos, com mecanismo que permita aumentá-la para até 70 anos sem necessidade de emenda constitucional.

A Aduff-SSind, seção sindical do Andes-SN na Universidade Federal Fluminense, participará do protesto e convida todos os docentes a fortalecer a luta pela preservação de direitos. Haverá atos em outras cidades e em todas as regiões do país. A mobilização é convocada pela CSP-Conlutas, Intersindical, CUT e CTB, entre outras entidades sindicais.

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Manifestação na Praça Mauá marcou no Rio o 'Dia Nacional em Defesa da Educação Pública'
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foi um grito de alerta no meio da praça. Dezenas de profissionais da educação e estudantes foram ao Boulevard Olímpico da Praça Mauá, ao final da tarde e início da noite desta quinta-feira (11), para denunciar as ameaças que pairam sobre a educação pública, o conjunto dos serviços públicos e sobre direitos históricos dos trabalhadores no Brasil.
Quem passava pelo centro da praça em direção à área de entretenimento da Olimpíada, recebia uma carta, em versões em português e inglês, que retratada outro aspecto da realidade do país. Não havia também como não observar as faixas expostas pelos manifestantes, que anunciavam o "luto" na educação, a "calamidade olímpica" que vive a parcela pobre da sociedade e defendiam o fim do governo Temer e a manutenção de todos os direitos trabalhistas e sociais. "Foi um bom ato, com faixas e panfletagem na Praça Mauá, distribuímos todo o material e tivemos uma boa aceitação", resume a professora aposentada Elza Dely Macedo, da direção da Regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
A manifestação aconteceu menos de 48 horas após o governo interino de Michel Temer (PMDB) aprovar, no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto básico do PLP 257, o projeto de lei complementar que 'congela' o orçamento dos estados e que levará à redução dos recursos da educação. Assim como a PEC 241, proposta de emenda constitucional que teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e que, na prática, propõe o remanejamento de recursos de áreas sociais como educação e saúde para o pagamento de juros a credores das dívidas públicas brasileiras, em boa parte formados por bancos.
A carta distribuída às pessoas que se dirigiam ao Boulevard Olímpico alertava para o desastre que representará para o país a possível aprovação de projetos como o PLP 257 e a PEC 241: "Tudo isso [está sendo proposto] para permitir a oferta privada destes direitos, aumentando o lucro daqueles que já ganham cada vez mais, inclusive com o sistema da dívida pública que destina metade de nosso orçamento para o pagamento de juros aos bancos!", diz trecho da carta.
A certa altura do ato, cerca de 40 policiais militares, vestidos com capacetes e escudos, se alinharam a cerca de 20 metros do ato. Fora o posicionamento ostensivo das forças policiais, não houve ao longo de toda a manifestação nenhuma ação destas contra os manifestantes.
Professores e estudantes da UFF, entre eles dirigentes da Aduff-SSind, participaram do protesto, que marca o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita no Rio de Janeiro. Também estiveram representadas entidades como a Adunirio, Asduerj, Sepe-RJ, Adufrj, Adur, Adopead e o Sindscope. A realização da manifestação foi definida no II Encontro Nacional da Educação (ENE), que reuniu cerca de duas mil pessoas este ano em Brasília.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
fotos: Ato na Praça Mauá, no Dia Nacional em defesa da Educação Pública no Rio - Zulmair Rocha
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